DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 693, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-02, do Campus Pitanga, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
DANIEL ROTELLA COCCO
3013589
Titular
.
MARCELO MAZZETTO
1895309
1º Substituto
.
FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES
1189449
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1881, de 05 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023, seção 2, página 27.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 350, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024045.2022-31 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20/03/2024, o prazo para os
Conselheiros FELIPE ALCÂNTARA DE ALBUQUERQUE e MARCOS SIMPLÍCIO PEREIRA JÚNIOR,
nomeados por meio das Portarias nº 215 e 216, respectivamente, de 16 de fevereiro de
2024, publicadas no DOU de 19/02/2024, seção 2, página 20, tomar posse junto ao
Conselho Superior do IFPE, mantido o período original do respectivo mandato.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 586, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.000497.2024-56, de 13 de março de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUCIANA GUEDES SANTOS,
Matrícula Siape nº 1969623, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus São Gonçalo do Amarante e em exercício na Reitoria, durante o período
de 13 a 18 de abril de 2024, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa
participar do Seminario Cadenas de Suministro Sostenibles, promovido pela Universidad
Tecnológica del Uruguay, na cidade de Rivera/Uruguai.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 587, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.001714.2024-61, de 21 de fevereiro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WAGNER RAMOS CAMPOS, Matrícula
Siape nº 1759261, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 22 de março a 31 de dezembro de
2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100% de suas atividades,
por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Nago-Torbole, Itália.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.000843.2024-71, de 15 de março de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO PAULO COSTA DE ARAÚJO,
Matrícula Siape nº 3127424, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus João Câmara, durante o período de 7 de abril a 17 de maio de 2024,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do Programa de
Formação Técnica e Profissional para jovens da América Latina e Caribe, sobre Instalações
Elétricas e Hidráulicas, organizado pela TaiwanICDF School, na cidade de Taipei/Taiwan.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 592, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000518.2024-12, de 17 de março de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 570/2024 - RE/IFRN, de 21 de março de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor GENNISSON BATISTA CARNEIRO, Matrícula Siape nº 1939078,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 273, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata NADIA CRISTINA DE CASTILHOS, aprovada em
10º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº
36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79
de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022,
de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado
no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022,
nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de
14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da
Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 705521.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 274, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato JÚLIO CÉSAR FREITAS FAGUNDES, aprovado em 11º
lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Viamão,
código de vaga: 303015.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 275, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei nº 8.112/1990, o candidato RAFAEL CAUMO, aprovado em 12º lugar, na Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado
no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no
DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº
85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022,
publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de
15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 970025.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 276, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial,
de
14/02/2024,
publicado
no
DOU,
de
15/02/2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato LUIZ GUSTAVO ZULIANI DA SILVA, aprovado em 6º
lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Engenheiro - Área: Civil, Classe E, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Bento
Gonçalves, código de vaga: 811354.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 277, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
nº 1495949, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para
ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política
de Inovação (NEPI), junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR o servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1544431, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Mecânica do Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
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