DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 658, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000329.2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Goianaz Maximilla dos Santos, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 659, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000677.2024-56, de 18/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alex Mulattieri Suarez Orozco, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 660, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000330.2024-64, de 22/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Endriw Duarte da Silva, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 109, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 
1º 
Esta 
Resolução 
retifica,
ad 
referendum, 
a 
Resolução 
ad
referendumCONSUP/IFTO nº 106, de 5 de março de 2024, que nomeou a servidora Rosana
Sara da Silva Brito, matrícula Siape nº 1727107, ocupante do cargo de auditor, para exercer
o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria
Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme segue:
Onde se lê:
"Nomear a servidora Rosana Sara da Silva Brito, matrícula Siape nº 1727107,
ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria
Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins."
Leia-se
"Nomear interinamente a servidora Rosana Sara da Silva Brito, matrícula Siape
nº 1727107, ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de chefe da Unidade de
Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 394, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes do Processo nº
23235.006814/2024-85 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Eduardo Emílio Martins Pinheiro Câmara, matrícula Siape
nº 1705638, ocupante do cargo de engenheiro-área, pertencente ao quadro de pessoal do
Instituto Federal do Tocantins, lotado na Reitoria, para ocupar o cargo comissionado de
Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-2, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 382, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23233.004416/2024-44, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Raianna Galdez Lobo, matrícula Siape nº
1071246, ocupante do cargo de médico/área, Classe E, Nível/Padrão 305, código de vaga
nº 828782, do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, CPF nº ***.595.901-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética da
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, durante o
período de 23 a 31 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JANE MACHADO DA SILVA, CPF nº ***.750.641-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 649, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo Eletrônico Nº
23356.000230.2024-20; e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora JOSIANE PAULA DA LUZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Venâncio Aires, para participar e apresentar trabalho no II
Simpósio Luso-brasileiro de Psicologia Positiva e IV Congresso Português de Psicologia
Positiva, a se realizar na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 29/03/2024 a
07/04/2024, inclusive trânsito, com ônus.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE, CPF nº ***.324.408-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 487, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para a Coordenação do Curso de Pedagogia, realizada em 08-03-
2024, em conformidade com Regimento Interno do Colegiado do Curso e, observado o que
consta do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução
Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cristiane Fernanda Xavier, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1716325, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura - FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.003961/2024-44).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1937925
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/FACED
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado (Professor
Visitante no Exterior Junior/CAPES PRINT).
Período do Afastamento: 28/06/2024 a 24/12/2024 Instituição: Universidade de Barcelona
Cidade: Barcelona
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/07/2024 a 31/10/2024.
Processo: 23066.014568/2024-24
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA