DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CERE/IFRS Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL PIRES NUNES, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1526024, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia Mecânica do Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 253, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º REVERTER à atividade a servidora AMANDA CORREA DE LAVRA
PINTO, matrícula SIAPE nº 1910408, para desempenhar o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais junto ao Campus Restinga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul, nos termos do processo judicial nº 5053413-64.2019.4.04.7100.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.812/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005944.2024-20, resolve:
Dispensar o servidor VLADIMIR CAMELO PINTO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0182****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Técnico de Informática Para Internet do Campus São Miguel
Paulista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico de Informática Para Internet do Campus São Miguel
Paulista. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.813/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006294.2024-30, resolve:
Designar a servidora KELMA CRISTINA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico de Informática Para
Internet do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 27 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.814/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006295.2024-84, resolve:
Dispensar o servidor FABIO DONIZETE BUENO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Produção de Áudio e Vídeo,
do Campus São Miguel Paulista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Produção de
Áudio e Vídeo, do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.815/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006365.2024-02, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor VIDAL DA MOTA FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a)
Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista, do cargo de
Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel
Paulista. Efeitos a partir de 16 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.816/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006366.2024-49, resolve:
Nomear o servidor GILBERTO DE ALMEIDA CORREA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para
ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus
Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 28 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.820/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000603.2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor IVAN FORTUNATO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº
0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar como professor visitante na
Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha, em Missão no Exterior, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 10/05/2024 a 11/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.821/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005067.2024-97, resolve
Retificar a Portaria nº 1752, de 15/03/2024, publicada no DOU dia 18/03/2024,
Seção 2, página 29 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) DENYS OGATA MACEDO.
Onde se lê:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO, para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,"
Leia-se:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO, para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/2014,"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 608, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Héstia Raíssa Lima
Precoma, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1008609, Classe/Nível D 402, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para participar de Pós-
Doutorado, na Universidade de Pisa, na Itália, no período de 25/03/2024 a 08/10/2024,
incluído o período de trânsito, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos
termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990;
Decreto nº 1.387/95; Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009 e considerando o processo SEI
nº 23288.000189/2024-42.
Art. 2º Destacar que a servidora foi aprovada nos termos do Processo
200866/2024-9, no qual lhe foi autorizada a percepção de bolsa, voltada ao custeio de seu
afastamento para estudo no exterior, a
ser paga pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Art. 3º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do
afastamento do País, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente,
que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 322, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23303.100136.2024-95, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 237 e 248, de 11 de março de 2024, publicada
no D.O.U. nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, p. 26, que dispensava e designava os
servidores da Função: FG-2 Coordenação de Gabinete(CGab) - Campus Petrolina zona rural.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 214, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a Solicitação de Emissão de
Portaria nº 77/2024 - SJDRGAB, de 20-03-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS EDUARDO POSSA, matrícula Siape 240****,
para o cargo de substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000546.2024-31, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 21.03.2024, o servidor PAULO VINÍCIUS TERTULIANO
MARINHO ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
de Capacitação III, Padrão 2, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos termos do Art. 29, inciso I da Lei
8.112/90, com lotação no Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA