DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 347, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, VALDEIR
OLIVEIRA DE FRANÇA,
habilitado(a) em
Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021978.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 348, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
POLIANA TEODORICO DE MORAIS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da exoneração a pedido de Isadora da Silva Ribas, conforme Portaria UFCAT
nº 250/2024, publicada no D.O.U de 11/03/2024, código nº 1021988.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 349, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990,
BRENNER CAMARGO
DA
SILVA,
habilitado(a) em
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021981.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 350, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990,
FABIANI DA
COSTA CAVALCANTE,
habilitado(a)
em Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021985.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 351, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, VINICIUS GOMES VIANA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023,
para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021999.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 352, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002385/2024-08, resolve: 
Art. 1º Nomear LEONILSON ROCHA DOS SANTOS, Matrícula nº 1413974/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor para Assuntos da
Educação Superior, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 353, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002075/2024-85, resolve: 
Art. 1º Nomear BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1062747/SIAPE, Professor
Adjunto, para substituir o Diretor de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.461, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
RAFAELLI MONTEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE nº 1755794, SIAPECAD nº 01526395, lotada no(a) Instituto Universidade Virtual, nos
termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 10/04/2024 a 07/12/2024
(Processo nº 23067.015098/2024-14).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 1.467, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Designar o servidor JOSE EVANDO FREITAS DANIEL, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 0292636, SIAPECAD nº 00375399, lotado no(a) Coord de Admi e
Gov em Ti da Superintendencia Tecnologia Informação, para exercer a função de Assistente
Tecnico, FG - 04, do(a) Coord de Admi e Gov em Ti da Superintendencia Tecnologia
Informação. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024 (Processo nº 23067.016046/2024-57).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 387 - Exonerar a pedido LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, matrícula SIAPE nº
2292649, do cargo de Assessor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a)
Gabinete da Reitoria, a partir de 25/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015803/2024-65)
Nº 389 - Exonerar, a pedido, RUTH DE CASSIA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 297883, do
cargo de Superintendente de Comunicação, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de
Comunicação, a partir de 31/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015877/2024-00)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 388 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ DAVID OLIVEIRA, SIAPE 1173007,
Técnico de Laboratório, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da
EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.008555/2024-04)
Nº 390 - Declarar vago, a partir de 09/04/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por RODRIGO BOTAN COSTA, matrícula SIAPE nº 2248428, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.013689/2024-39)
Nº 391 - Reconduzir, a pedido, a partir de 27/03/2024, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, o servidor JOCELI JAVARINI, matrícula SIAPE nº 2113311, ao cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de
Analista Executivo no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- IEMA-
ES.(Processo nº 23068.015308/2024-56)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 380, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
AURÉLIA ARAÚJO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/04/2024 a 15/04/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Florida State University, em Tallahassee - EUA. Processo
digital nº 23068.003342/2024-88.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 381, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve
autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CANDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 05/04/2024 a 14/04/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento I
Encuentro Internacional en Divulgación Científica Salud e Impacto Social, em Madri - Espanha.
Processo digital nº 23068.003699/2024-66.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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