DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032500024
24
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LIMA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 05/04/2024 a 14/04/2024, com ônus/FAPES, para participar
do evento I Encuentro Internacional en Divulgación Científica Salud e Impacto Social, em
Madri - Espanha. Processo digital nº 23068.003707/2024-74.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 386, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MARIA HELENA ELPIDIO ABREU, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 31/03/2024 a 07/04/2024, com ônus/CAPES e ônus/UFES, para
participar dos eventos IFSW 2024 General Meeting (GM) e Conferencia Mundial Conjunta
en Trabajo Social, Educación y Desarrollo Social, em Cidade do Panamá - Panamá. Processo
digital nº 23068.013201/2024-73.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 429, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.190841/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARILENE CABRAL DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1810382, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível III, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 859754, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.155116/2024-71, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1340835, código de vaga
0976163, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 12/03/2024, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 443, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160064/2021-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 161712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 848576, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 444, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.173624/2022-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GELSON SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 306510, ocupante do cargo de Técnico em som, código 701263, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 235833, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.674, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais e:
Considerando a DECISÃO JUDICIAL, em caráter liminar, em sede de recurso
de Agravo de Instrumento nº 5020067-97.2023.4.02.0000 nos autos do Mandado de
Segurança Cível nº 5015085-60.2023.4.02.5102 que determina "a Administração Pública
nomeação imediatamente o impetrante no cargo público de Professor Classe A,
Adjunto A, na área de Biogeoquímica Marinha, em substituição à cotista nomeada na
PORTARIA Nº 1.928, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.";
Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00162/2024/EATE1-
S E R V / EA D M 2 / P G F/ AG U ;
Considerando o ofício nº 00187/2024/PROT/PFUFF/PGF/AGU que informa
que a PORTARIA Nº 1.928, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 "deverá tornar-se sem efeito
conforme decisão em segundo grau", resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.928, DE 9 DE NOVEMBRO DE
2023 que nomeou a servidora VALQUIRIA MARIA DE CARVALHO AGUIAR, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto A, matrícula SIAPE n.º 3382321, código de
vaga 238175, empossada e em exercício no Concurso Público - Edital nº 50/2023, desta
Universidade.
Art. 2º Nomear LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR, habilitado e classificado, em
primeiro lugar na lista de ampla concorrência, em Concurso Público de Provas e
Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-
84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-
59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146,
seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197,
seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE GEOQUÍMICA - GEO do
INSTITUTO DE QUÍMICA - EGQ, Área de Conhecimento: Biogeoquímica Marinha, em
regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238175,
decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Juarez Torres Duayer, publicada
pela Portaria nº 1.526, DOU nº 179, seção 2, página 22, em 21/09/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246/GR/UFFS, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Comunicação, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor LUAN FERNANDES ZANCHET, Siape nº 2131695,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.007156/2024-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 435/GR/UFFS/2023, de 20 de
junho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFRDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.680 - Art. 1º Reconduzir DANIELA DA COSTA BRITTO PEREIRA LIMA, Matrícula nº
2373528/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Faculdade de Educação, FCC.
Art. 2º Reconduzir MARILZA VANESSA
ROSA SUANNO, Matrícula nº
2625841/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Faculdade de Educação.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
05/04/2024. (Processo nº 23070.015399/2024-81)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.682 - Autorizar o afastamento do País a KARLLA ANTONIETA AMORIM CAETANO,
Matrícula nº 3465967/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem, para
participar de viagem com visita técnica e conferências nas cidades de Gainesville, Tampa e
Seattle/Estados Unidos da América, pelo período de 15/04/2024 a 24/04/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.008020/2024-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.685 - Art. 1º Dispensar RICARDO TIAGO DE PADUA, Matrícula nº 3160664/SIAPE,
Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Coordenador de Saúde e Segurança do
Trabalho da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-2.
Art. 2º Designar WILKER BENER
DE SOUSA CHAVES, Matrícula nº
3160090/SIAPE, Engenheiro de Segurança, para exercer a função de Coordenador de Saúde
e Segurança do Trabalho da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-2, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.015799/2024-96)
Nº 1.690 - Exonerar, a pedido do interessado, DANIEL RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº
3598044/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 02, lotado no Instituto Verbena, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 21/03/2024, data em que tomou posse
em outro cargo nesta mesma instituição. (Processo nº 23070.015763/2024-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
Resolve:
Nº 1.694 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula nº 2330825/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia,
CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº
23070.007976/2024-61)
Nº 1.695 - Designar GRADISCA DE OLIVEIRA WERNECK DE CAPISTRANO, Matrícula nº
1817403/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Diretora da Faculdade
de Ciências e Tecnologia, com mandato de quatro anos, a partir da data da posse.
(Processo nº 23070.007976/2024-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº
1.696
- Art.
1º
Dispensar
CHARLES
MILHOMEM MENDONCA,
Matrícula
nº
1296769/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto do Coordenador
Administrativo da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1.
Art. 2º Designar EMILIA FARIA BARBOSA, Matrícula nº 3392591/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer o encargo de Substituta do Coordenador Administrativo da
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97,
nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. (Processo nº 23070.015092/2024-80)
Nº 1.697 - Art. 1º Dispensar ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº
3214493/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de
Bacharelado em Inteligência Artificial do Instituto de Informática.
Art. 2º Designar ANDERSON DA SILVA SOARES, Matrícula nº 1839288/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Inteligência Artificial do Instituto de Informática, FCC.
Art. 3º Designar VINICIUS SEBBA PATTO, Matrícula nº 1779753/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em
Inteligência Artificial do Instituto de Informática, ficando dispensado da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do Instituto de Informática,
FCC, que atualmente ocupa.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010499/2024-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Retificar os termos da portaria nº 1602, publicada no D.O.U. em 15/03/2024,
seção 2, página 31, que contratou GABRIELLY D'PAULA MUNIZ BARBOSA, como Professor
Substituto, aprovada conforme Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 15/01/2024, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para fazer constar,