DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032500026
26
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata IZABELLA PEITO
FRANCA FERREIRA habilitada e classificada em 27º (vigésimo sétimo) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1019, de 05/05/2023, publicado no
DOU de 09/05/2023 e reclassificada pela portaria n.º 9779, de 27/10/2023, no cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em
vaga decorrente da aposentadoria de Fatima Raquel de Souza, código: 773813.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.379, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato DOUGLAS
HENRIQUE PINTO DE MORAIS, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 2921, de 18/12/2023, publicado no
DOU de 21/12/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, no cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Camilo Lelis Mota de Paula, código:
869501.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.380, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato LUIGI DE
CARVALHO BUZELE, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 2945, de 20/12/2023, publicado no DOU de
21/12/2023, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA AUDIOVISUAL, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Fabio Wanderley Janhan Sousa, código: 870152.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.769, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata CLERIA SOARES
DA SILVA, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital n.º 2932, de 18/12/2023, publicado no DOU de
21/12/2023, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de Criação de cargos - Lei n.º 12677 de
25/06/2012, código: 970042.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 91, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
Considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024 - 2031 da
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), aprovado pela Resolução Consun nº 305,
de 6 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar proposta de
Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, a ser vinculado ao
Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade.
Art. 2º O GT será composto pelos seguintes membros:
I - Euricleia do Rosário Galúcio - presidente;
II - Raimundo Valdomiro de Sousa;
III - Itamar Rodrigues Paulino;
IV - Maike Joel Vieira da Silva;
V - Luanna Cardoso Oliveira;
VI - Raimundo Abimael Ferreira dos Santos;
VII - Aliny Aylah Aguiar Viana;
VIII - Zelina Patrícia de Siqueira Correa;
Art. 3º Alocar a carga horária de
2 (duas) horas semanais para o
desenvolvimento das atividades do GT.
Art. 4º O GT terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos, prorrogável no interesse da Administração.
Art. 5º Os membros do GT desempenharão as atribuições sem prejuízos
daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 91, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de
2022,
Considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024 - 2031 da
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), aprovado pela Resolução Consun nº 305,
de 6 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar proposta de
Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, a ser vinculado ao
Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade.
Art. 2º O GT será composto pelos seguintes membros:
I - Euricleia do Rosário Galúcio - presidente;
II - Raimundo Valdomiro de Sousa;
III - Itamar Rodrigues Paulino;
IV - Maike Joel Vieira da Silva;
V - Luanna Cardoso Oliveira;
VI - Raimundo Abimael Ferreira dos Santos;
VII - Aliny Aylah Aguiar Viana;
VIII - Zelina Patrícia de Siqueira Correa;
Art. 3º Alocar a carga horária de
2 (duas) horas semanais para o
desenvolvimento das atividades do GT.
Art. 4º O GT terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos, prorrogável no interesse da Administração.
Art. 5º Os membros do GT desempenharão as atribuições sem prejuízos
daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.018, 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I. Considerar reconduzido o servidor CÍCERO ROBERTO TEIXEIRA REGIS,
matrícula SIAPE-6328249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em GEOFÍSICA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), a
partir de 17 de fevereiro de 2024.
II. Considerar reconduzido o servidor SAULO SIQUEIRA MARTINS, matrícula
SIAPE-1381097, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Coordenador daquele Programa de Pós-
Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir
o Coordenador em suas faltas ou impedimentos.
NELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 119, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.021501/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE GOMES DE PAIVA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) EDUVALDO HENRIQUES DE PAIVA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0329914, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 08/03/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DECP 228, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº 23074.022219/2024-90, resolve:
Conceder afastamento de longa duração, do País, a servidora VALQUIRIA VILLAS
FRANCO DA SILVA, SIAPE 1835108, SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas, no período de 02/05/2024 a 12/11/2025, para a realização de curso de Língua Inglesa,
na Universidade de Utah, na cidade de Salt Lake City, Estados Unidos, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.285, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.007378/2024-8, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2024, TATIANY RAMOS FARIAS,
Matrícula SIAPE nº 3247789, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe D, Nível II, Padrão
01, lotado(a) no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial - CCS, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700833.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/04/2024 a 21/04/2024, trânsito
incluído, para participar da 46th International Conference on Software Engineering, no(a)
Association for Computing Machinery, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.023017/2024-75)
ROSEMBERG GOMES
NASCIMENTO, SIAPE nº 3148393,
lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/04/2024 a 30/09/2024, trânsito
incluído, para realizar curso de Doutorado,
no(a) Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.009096/2024-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.421, DE 2 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº
1157/2024, publicada no D.O.U. em
18/03/2024, referente à DISPENSA de PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1791634, nos seguintes termos:.
I - ONDE SE LÊ, " ...Dispensar, a partir de 01/03/2024, PRISCILA VIEGAS
BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1791634.
II - LEIA-SE: " ...Dispensar, a partir de 22/02/2024, PRISCILA VIEGAS BARRETO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1791634..."
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.021949/2024-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 407, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO DIAS PEREIRA, matrícula n.º
1880265, Professor Associado da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar de visita técnica
organizada pela Embrapa Hortaliças, para capacitação, intercâmbio científico cultural e
estabelecimento de parcerias entre os dois países, nas cidades de Lima, Cusco e Machu
Picchu, no Peru, no período de 20.04.2024 a 29.04.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º 23077.031412/2024-89.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

Fechar