DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê: ''com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professora Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista'',
Leia-se: ''com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professora
Auxiliar com
a
RT correspondente
ao
título
de mestre''.
(Processo:
23070.055964/2023-61).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 391, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
16088, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1036/2023/Progepe, publicada no DOU nº 172, de
08/09/2023, seção 2, página 27, que designou a servidora JULIANA LOCKS BERNARTT,
Assistente em Administração, SIAPE 2143550, como substituta do titular do cargo de chefe
da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 392, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16088,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Siape 1652668, como substituto do titular do cargo de chefe da
Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
Nº 462 - NOMEAR, em caráter efetivo, EZEQUIEL MARTINS GONÇALVES, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de
19/03/2024, no código de vaga 867486, em decorrência da aposentadoria de Helena Maria
Viana dos Santos de Rezende, DOU de 03/08/2023.
Nº 463 - NOMEAR, em caráter efetivo, STEPHANIE THAIS SANTOS TERTULIANO, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso
Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18,
publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 289951, em decorrência da vacância
de Carlos Alberto Negrão, DOU de 01/09/2023.
Nº 464 - NOMEAR, em caráter efetivo, IAÁLA DE OLIVEIRA ALVES, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, vaga destinada a candidatos negros, conforme Edital de
Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 303307, em
decorrência da vacância de Guilherme Andrade Romualdo, DOU de 07/11/2023.
Nº 465 - NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELLY BARBOSA ALVARENGA, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de
19/03/2024, no código de vaga 477799, em decorrência da aposentadoria de Paulo
Roberto Gonçalves, DOU de 01/12/2023.
Nº 466 - NOMEAR, em caráter efetivo, EMILIA DE BRITO OLIVEIRA PORTO para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de
19/03/2024, no código de vaga 867484, em decorrência da aposentadoria de Cynthia
Maria Feichas Vilanova, DOU de 01/03/2024.
Nº 467 - NOMEAR, em caráter efetivo, VINICIUS HENRIQUE GERALDO CORREA, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso
Público para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 63,
publicado no DOU de 06/03/2024, no código de vaga 870773, em decorrência da vacância
de Renan Curvello Faria, DOU de 01/03/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 446 - Designar ALESSANDRO FERREIRA LUZ, Matrícula nº 3398036/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador(a) da Coordenação de Processos de Admissão de Pessoas da Diretoria de
Provimento e Movimentação da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002605/2024-75).
Nº 450 - Designar FERNANDO PARANAIBA FILGUEIRA, Matrícula nº 1858764/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS, nos termos do art. 15, § 4° da
Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros válidos
por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23854.005183/2022-28).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 449, DE 22 DE MARCO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.006647/2023-02, resolve:
I - Designar Diego Augusto Diehl, Matrícula nº 1957976/Siape, Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e Moisés Alves Soares,
Matrícula nº 1270743/Siape, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumirem respectivamente o encargo de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Jataí.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.925, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.256830/2023-46, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Carmen Regina Maia, matrícula
SIAPE n.° 322767, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão,
com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.307, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1017, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
01,conforme a Lei nº 12.990/2014:
. Classificação
Candidato (a)
Código Vaga
Decorrência
. 21º
TALITA SOARES DOS SANTOS
247436
Posse em outro cargo inacumulável de Rodolfo Gomes de Sousa
. 22º
DIEGO FERNANDO DA SILVA
248636
Aposentadoria de Célio Eustáquio Pereira Goulart
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.308, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1016, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01
. Classificação
Candidato (a)
Código Vaga
Decorrência
. 58º
ELIZÂNGELA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA
248763
exoneração de Laura Teixeira Gomes
. 59º
MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO
249267
aposentadoria de Mônica Pena de Abreu
. 60º
NATÁLIA RAFAELA GOMES
694880
aposentadoria de Maria José Gomes Silva
. 61º
GRACILENE MENDES MOTA
695601
exoneração de Nádia Santos de Paiva Neves
. 63º
MIRELE NATIELE DA CUNHA
867987
aposentadoria de Renato Frossard Cardoso
. 65º
LUCAS GUIMARAES CANTARINO FERREIRA
867997
exoneração de Maristane Magalhães da Silva
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.334, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata ADRIANA
RODRIGUES GOMES ROCHA, habilitada e classificada em 26º (vigésimo sexto) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1019, de 05/05/2023,
publicado no DOU de 09/05/2023 e reclassificada pela portaria n.º 9238, de 11/10/2023,
no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de Helder de Jesus, código: 248744.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.336, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
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