DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 409 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NELSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR,
matrícula n.º 2720553, Professor Adjunto do Departamento de Letras - CCHLA, para
ministrar curso de capacitação de tradutores sobre conceitos e processos de tradução oral,
na cidade de Bissau, em Guiné Bissau, no período de 04.04.2024 a 18.04.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.037946/2024-19.
Nº 410 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO ASSOLIN CORREA, matrícula
n.º 1474380, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET,
para participar do "E-MRS 2024 Spring Meeting", na cidade de Estrasburgo, na França, no
período de 25.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para o PROJETO FUNPEC
"SÍNTESE E AVALIAÇÃO DE NANOMATERIAIS REFRATÁRIOS PARA APLICAÇÕES CATALÍTICAS",
conforme processo n.º 23077.034321/2024-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.029367/2024-01, resolve:
Nº 412 - Art. 1º Reconduzir SERGIO EDUARDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 1149521,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Filosofia, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 25 de março de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.024206/2024-12, resolve:
Nº 414 - Art. 1º Autorizar pelo período de 02 (dois) anos, o afastamento do(a) servidor(a)
MARCIA MARIA DA SILVA BARBOSA, matrícula n. º 1264125, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de acordo com a Lei nº 11.091/05 no artigo
26-A, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.034433/2024-56, resolve:
Nº 415 - Art. 1º Reconduzir JOSE EVANGELISTA FAGUNDES, matrícula nº 6350353,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de História, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25 de março de 2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.999, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO DE ALMEIDA COSTA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad Nacional de Tres de Febrero, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 05/04/2024 e 11/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99960.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.002, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAITON HENRIQUE DOTTO BAU, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Genética do Instituto
de Biociências, com a finalidade de participar de encontro junto à University of Zurich, em
Zurique, Suíça, no período compreendido entre 12/04/2024 e 20/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99897.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GERSON ROBERTO NEUMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de encontro junto à Otto-Friedrich-
Universitat Bamberg, em Bamberg, Alemanha, no período compreendido entre 16/04/2024
e 26/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99967.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.022, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAGALI MENDES DE MENEZES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XV Congreso Internacional de
Filosofía Intercultural" junto à Escuela Internacional de Filosofía Intercultural, em Santiago,
Chile, no período compreendido entre 24/04/2024 e 29/04/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99717.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.023, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, com
a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França, no
período compreendido entre 28/04/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 100013.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Alejandra Daniela Romero, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Astronomia do Instituto de Física e com
exercício no Planetário da UFRGS, com a finalidade de participar de conferência junto ao Los
Alamos National Laboratory, em Santa Fe, Estados Unidos, no período compreendido entre
25/03/2024 e 30/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99545.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.054 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA LUIZA DE OLIVEIRA BORG ES ,
matrícula SIAPE n° 0353576, lotada no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD
do Curso de Engenharia Hídrica, Código SRH 1186, Código FCC, UORG 3112, com vigência
pelo período de 26/03/2024 até 25/03/2026. Processo nº 23078.503546/2024-03.
N° 2.056 - Designar ANDRE LUIS KUNZLER DARRIGO, Matrícula SIAPE 2734171, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Tecnologia da
Informação do Núcleo de Apoio ao Ensino da Diretoria Administrativa do Campus Litoral
Norte, Código SRH 1424, código FG-3, UORG 2926, com vigência a partir de 01/04/2024.
Processo nº 23078.521774/2024-57.
N° 2.057 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, o ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, GUILHERME REGO ROCKEMBACH, matrícula SIAPE 1996862 da função
de Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação do Núcleo de Apoio ao Ensino da
Diretoria Administrativa do Campus Litoral Norte, Código SRH 1424, Código FG-3, UORG
2926, para a qual foi designado pela Portaria nº 4209/2020 de 12/08/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 14/08/2020. Processo nº 23078.521774/2024-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA LETICIA GALLUZZI NUNES , matrícula SIAPE nº 116****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NCE , no período de 28/03/2024
a 14/04/2024, para realização de missão de trabalho em projeto, junto ao International
Committee of the History of Technology e à Universidade de Valparaíso, em Valparaíso,
Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.208713/2024-97)
VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no
período de 02/04/2024 a 14/04/2024, para participação na Annual European Rheology
Conference 2024, junto à Universidade de Leeds, em Leeds, Inglaterra - com ônus limitado.
(Processo 23079.210824/2024-63)
MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de
28/03/2024 a 06/04/2024, para participação no "Workshop conjunto CAS-ABC sobre
Ciências da Terra e Mudanças Climáticas", em Pequim, China - com ônus limitado.
(Processo 23079.207551/2024-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.288, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.209874/2024-06, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Madalena de Andrade Cardoso, cônjuge do ex-
servidor(a) Jose Luiz Cardoso, matrícula SIAPE nº 0370669, Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 23/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I
da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.332, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
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