DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. CARINA FERREIRA BATISTA
Colégio de Aplicação
23079.212483/2024-61
25-mar-24
20-dez-24
20
Assistente A
. CAROLINE ASSIS PORTELA BRAZ
Colégio de Aplicação
23079.212469/2024-67
25-mar-24
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. LUISE MELO DE AGUIAR
Colégio de Aplicação
23079.212290/2024-18
25-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar
. TALITA DE LIMA GOMES
Colégio de Aplicação
23079.212417/2024-91
25-mar-24
20-dez-24
40
Assistente A
. WILSON LUCIO SILVA DOS SANTOS
Colégio de Aplicação
23079.212486/2024-02
25-mar-24
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA N° 2.337, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.240529/2024-15, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EDINALVA BALBINO DA COSTA ALMEIDA, cônjuge do ex-servidor JOESSI DA FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0370344, Eletricista , Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art.
217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 20/02/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.348, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALLANA FRANÇA DE JESUS
Colégio de Aplicação
23079.212703/2024-56
26-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. CLARA SABINO DOS REIS
Colégio de Aplicação
23079.212680/2024-80
26-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar
. JOSIENE MAZZINI DA COSTA
Colégio de Aplicação
23079.212684/2024-68
26-mar-24
20-dez-24
40
Assistente A
. LETICIA DE OLIVEIRA DA SILVA
Colégio de Aplicação
23079.212819/2024-95
26-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. PAMELLA CRISTINA DIAS XAVIER
Colégio de Aplicação
23079.212218/2024-82
26-mar-24
20-dez-24
40
Assistente A
. PENNELLOPE ROCHEL GONÇALVES PEREIRA BARROS
Colégio de Aplicação
23079.212801/2024-93
26-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar
. VICENTE DE PAULA SOARES NUNES
Colégio de Aplicação
23079.212571/2024-62
26-mar-24
20-dez-24
40
Assistente A
. ADRIANA MARTINS CERQUEIRA
Colégio de Aplicação
23079.212879/2024-16
26-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. CARLA BEATRIZ COELHO DE LIMA
Colégio de Aplicação
23079.212652/2024-62
26-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar
. FELIPE DE CARVALHO FERREIRA
Colégio de Aplicação
23079.212401/2024-88
26-mar-24
20-dez-24
40
Auxiliar
. MILENA FRANÇA DA SILVA PECLAT
Colégio de Aplicação
23079.212591/2024-33
26-mar-24
20-dez-24
40
Assistente A
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 268, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005880/2024-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Coordenador(a) de
Admissão e Controle de Pós-Graduação - CACPG/DRCA, o(a) servidor(a) MICHELLI SOARES
XAVIER BRAINER, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 
1663077, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 622/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.288/2019-GR, de 11/10/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 269, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005879/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção Acadêmica
de Admissão e Controle de Graduação - SAACG.CACG, o(a) servidor(a) ANA PAULA
FERREIRA CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1081159, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 627/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
PORTARIA GR/UFRPE Nº 1.223/2022-GR, de 10/10/2022.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 270, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005822/2024-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe do(a) Seção
Acadêmica de Controle e Integralização de Pós-Graduação - SACIPG.CACPG.DRCA, o(a)
servidor(a) ELISABETH DA SILVA LARANJEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº  0384865, a partir da data da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 626/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.289/2019-GR, de 11/10/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 272, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.006079/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros
Escolares do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) MARCELO CORREIA
DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1976836, a
partir de 19/03/2024, conforme Despacho nº 628/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante
no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 273, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio
de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.005823/2024-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção
Acadêmica de Expedição e Registro de Diploma - SAERD.CRA, o(a) servidor(a) LU Í S A
XIMENES SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
 3002253, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 631/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
PORTARIA GR/UFRPE Nº 1.226/2022-GR, de 10/10/2022.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 704, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.017658/2019-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 431/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de GISELE
KNOP AUED, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 681/2019/DDP,
em regime de trabalho de DE.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 701 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Março de 2024, AUREO MAFRA DE
MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1159850, para
exercer a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente -
CPPD/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 13811/2024)
Nº 707 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, RICARDO JOSÉ TORRES,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040887, do exercício da função de Diretor
da Agência de Comunicação - AGECOM/SECOM, código CD4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1480/2022/GR, de 29 de julho de 2022, tendo em vista sua licença
capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 13336/2024)
Nº 708 - Art. 1º Designar Luana Schieffelbein, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2164555,
para exercer
a função de
Coordenadora Apoio
Administrativo -
C A A / C E D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 13353/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA