DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 710, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e de acordo com o que consta no processo nº 23080.001803/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de KARINA KARIM DA COSTA MARTINS, secretária
executiva, SIAPE nº 1893641, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de
Santa Catarina (IFSC), Câmpus de Florianópolis - Continente, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar a servidora à UFSC ao término da
colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Sol. nº 23080.001803/2024-10)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 219/2024/DDP,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40
horas, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 688187,
decorrente da aposentadoria de Henrique José FerrarI, por meio da Portaria nº
673/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023. (Processo
nº 23080.031870/2023-88)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 714 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/SAA/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2517/2023/GR, de 27 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 14515/2024)
Nº 715 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, DIEGO LOURENÇO NUNES
MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/SAA/CTC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14515/2024)
Nº 716 - Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, do exercício da função de Diretor do Departamento de
Pós-Graduação - DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designado pela nº 1402/2022/GR, de 21
de julho de 2022, em razão de afastamento para capacitação.(Ref. Sol. 14448/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 722, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado
através da Portaria n° 297/2024/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Metodologia de Ensino (MEN), com código de vaga 895760, decorrente da aposentadoria
de Zenilde Durli, por meio da Portaria nº 642/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de novembro de 2021. (Processo nº 23080.073670/2022-11)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 634, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.158749/2023-92, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Susana Dalla
Nora, Matrícula SIAPE 2104148, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 636, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jacqueline
Nunes Rodrigues, Matrícula SIAPE 6382296, ocupante do cargo de Farmacêutico
Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo
n. 012019/2024-27)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 692-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de RODRIGO MACHADO CAVALHEIRO para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 466, publicada no Diário Oficial da União de
05/03/2024, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 022377/2024-48)
Nº 693-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de IVI PIVETTA VIERO
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 475, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 022486/2024-65)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FÁBIO JOEL KOCHEM MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 05 de maio de 2024 à 20 de maio de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição North Caroline State
University, em Raleigh/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 05/05/2024 -
16/05/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 05/05/2024 - 20/05/2024; (Processo Nº
23081.038451/2024-48).
LUCIANA ERINA PALMA VIANA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 30 de abril de 2024 à 22 de
maio de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Universidade Técnica de Braunschweig, em Braunschweig/Alemanha Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.029867/2024-75).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 002/2024 - CGA de 15/03/2024, resolve:
DESIGNAR, "Pro tempore", Francine Damian da Silva, Matrícula SIAPE 1029833,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do
Centro de Ciências Rurais, Código FCC.018, para um mandato de 90 dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LUCIO
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR IVANA CAVALCANTE SARAIVA, Matrícula SIAPE 1030770, ocupante
do cargo de Relações Públicas do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Comunicação - CT, da estrutura organizacional do Centro de
Tecnologia, Código FG4.160, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal N.
001/2023/CT, de 04/01/2023.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.071 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL CARDOSO ALONSO VALE,
Professora Associada do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 10/05/2024 a 17/05/2024, para participar no 31st European Congress on
Obesity - ECO 2024, na Itália, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.006554/2024-79).
Nº 1.072 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do
Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 13/05/2024
a 18/05/2024, para participar da 8th Global Conference on Transparency Research, na
Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006984/2024-91).
Nº 1.073 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO CASELI, Professor Associado do
Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024,
para realizar visita científica junto à Universidade de Antioquia, na Colômbia, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.005573/2024-88).
Nº 1.074 - Conceder o afastamento do país a CELSO MOLINA, Professor Associado do
Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024,
para realizar visita científica junto à Universidade de Antioquia, na Colômbia, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.006220/2024-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.104 - Conceder o afastamento a MARIANA ARANTES NASSER, Professora Adjunta do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 01/04/2024 a
13/09/2024, para a realização de pós-doutorado junto à Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro
- Brasil, com estágios internacionais junto à S.I.G.N.A.L. e. V. - Intervention im Gesundheitsbereich
gegen häusliche und sexualisierte Gewalt, na Alemanha e à Fundación para Estudio e Investigación
de la Mujer - FEIM, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002948/2024-58).