DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.105 - Conceder o afastamento do país a EMERSON RODRIGO DA SILVA, Professor
Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 01/05/2024 a
31/10/2024, para a realização de atividades de pesquisa na Universidade Paris-Saclay, na
França, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.004975/2024-65).
Nº 1.106 - Conceder o afastamento do país a NILMAR SILVIO MORETTI, Professor Adjunto do
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no
período de 01/05/2024 a 30/04/2025, para a realização de estágio científico na Universidade
de Montreal, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003492/2024-43).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.162 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora abaixo relacionada, na respectiva
função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Estágio da Nei-
Paulistinha
FG - 0 5
Ana Paula Santiago do Nascimento
2296360
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.163 - Designar o servidor GABRIEL VALIM ALCOBA RUIZ, Matrícula SIAPE nº 1971214, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Estágio da Nei-Paulistinha (FG-05).
Nº 1.165 - Dispensar, a pedido, o servidor DEYSON SIDNEY MENESES VITAL, Matrícula
SIAPE nº 3159617, da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura do Departamento de
Administração do Campus Diadema, a partir de 20/03/2024 (FG-02).
Nº 1.166 - Designar o servidor IGOR TADEU LAZZAROTTO BRESOLIN, Matrícula SIAPE nº
1884265, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura do Departamento de
Administração do Campus Diadema (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.152, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ISABEL MACARTHY
CUSTODIO, Matrícula SIAPE nº 1138016, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, ocorrida na inatividade, em favor de seu
cônjuge LAIR PEREIRA CUSTÓDIO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do
art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei
nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 combinado com os Arts.
23 do caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e o filho LUIS ANDRE
MACARTHY CUSTÓDIO, caracterizado como inválido para todos os efeitos legais, conforme
laudo pericial, perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217,
da Lei nº 8.112/90.
A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da
aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse
aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com o inciso I, § 2º,
do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido
requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.036014/2023-39).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 354, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear Géssica Nogueira dos Santos, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 46 de 10/06/2019, publicado no Diário Oficial da
União em 14/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, código de vaga nº 1002397.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Em Exercício Na Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 238, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.001054/2024-81,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 216 de 19/03/2024,
publicada no DOU de 21/03/2024, Seção 2, pág. 31, que exonerou o servidor JOÃO PAULO
NOGUEIRA CAETANO DE FREITAS, matrícula Siape nº 2365373, em razão das informações
constantes
no
Despacho
nº
53/2024/SPOS/DASS/PRORH
do
processo
SEI
nº
23085.001054/2024-81.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 576 - Prorrogar de 13/04/2024 a 21/08/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1848, de 16 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 21 de agosto de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 290, de 20 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta GRASIANE LUZ MATHIAS.
Nº 577 - Retificar as Portarias nº 558, de 21 de março de 2024; 560, de 21 de março de
2024; 562, de 21 de março de 2024; 563, de 21 de março de 2024; 564, de 21 de março
de 2024; 565, de 21 de março de 2024; 566, de 21 de março de 2024; 567, de 21 de março
de 2024; 568, de 21 de março de 2024 e 569, de 21 de março de 2024; publicadas no DOU
de 22 de março de 2024, seção 2, páginas 30 e 31, como se segue:
Onde se lê: a partir de 1º de março de 2024.
Leia-se: a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 579 - retificar a Portaria nº 556, de 21 de março de 2023, publicada no DOU de 22 de
março de 2024, seção 2, página 30, como se segue:
Onde se lê: dispensar ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 13 de março de 2024.
Leia-se: dispensar ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 1º de maio de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 106, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000438/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, Siape: 3013677, no período de
25/03/2024 a 31/03/2024, a fim de para participar como oradora da terceiro Encontro de
Jovens Investigadores da CPLP, em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, de PAULO SERGIO DE CAMARGO FILHO, Professor
do Magistério Superior, no período de 25/03/2024 a 02/07/2024, para realizar Estágio de
Pós-Doutorado, em Ensino na "Harvard University", na cidade de Cambridge, Massachusetts,
EUA, com ônus limitado (Processo n° 23064.022887/2023-42 e nº 23064.022872/2023-84).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada TATIANE MOTA DA SILVA,
matrícula nº 210****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Cartório da
326ª Zona Eleitoral de Uberaba - MG.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MAURICIO FRIDERICHS, matrícula Siape nº 209****, empregado público ocupante do cargo
de Médico-Clínica Médica, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade
Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de abril de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "World Congress of Nephrology
2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23541.011582/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
NATHÁLIA DA SILVA BRAGA, matrícula Siape nº 100****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 a 29 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "European Society for Gastrointestinal Endoscopy
(ESGE) Days 2024", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23537.005671/2024-90)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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