DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCIANA MATA DA SILVA, matrícula Siape nº 103****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Cirúrgica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 19 a 30 de março de 2024,
incluindo o trânsito, para participar dos eventos "Society of Surgical Oncology (SSO) 2024
Annual Meeting"(congresso) e do "International Career Development Exchange (ICDE)
Program"(observership), em Atlanta, no período de 20 a 23 de março de 2024, e em
Baltimore, no período de 25 a 29 de março de 2024, ambos nos Estados Unidos. (Processo
nº 23536.002073/2024-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 19 de março de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, CONSIDERANDO o disposto na Portaria MGI nº 6.066, de 11 de julho de
2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23130.000275/2024-49, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNE MICHELLY DE BARROS
CHAVES ANDRADE, matrícula nº 1525130, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º A requisição será concedida pelo prazo de 1 (um) ano.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº
23130.000099/2024-45, resolve:
Retificar a Portaria FUNDAJ nº 50, de 4 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 8 de março de 2024, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento
do país do servidor Joanildo Albuquerque Burity.
Onde se lê "23 a 28 de março de 2024",
Leia-se "23 a 29 de março de 2024".
Onde se lê "5 (cinco) diárias",
Leia-se "6 (seis) diárias".
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 497, DE DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREIA LIMA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1322894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, exercendo suas atividades no
Departamento de Serviço Social - DSS - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 311263.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.006074/2024-52, resolve:
Nº 412 - Aposentar MARCOS SANTOS SOARES, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123125, no cargo de Auxiliar Operacional,
nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de
40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art.
10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.120201/2023-44, resolve:
Nº 413 - Aposentar SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 672028, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável, com
fundamento no art. 20 e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106017109/2024-89:
Nº 416 - Conceder, a partir desta publicação, pensão a RAISSA GABRIELA LOPES DE
OLIVEIRA, em razão do falecimento de Josenaldo Lins de Oliveira, servidor permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1110022, aposentado no cargo de Enfermeiro-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, regime de
trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I, 76, caput e 77, §2º, incisos II da Lei nº
8.213 de 1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.016273/2024-79, resolve:
Nº 420 - Reconduzir o docente CARLO HENRIQUE GORETTI ZANETTI para exercer a função
de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde ( FG - 0 1 ) ,
com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 421 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 22/2/2024, o docente EDGAR
MERCHAN-HAMANN da função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da
Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 422 - Designar a docente MARIANNE LUCENA DA SILVA para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02),
com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.023414/2024-18, resolve:
Nº 423 - Dispensar, a pedido, a docente SANDRA PATRICIA DE FARIA DO NASCIMENTO da
função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-02).
Nº 424 - Designar a docente MARIA CAROLINA CALVO CAPILLA para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.024647/2024-20, resolve:
Nº 425 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA CRISTINA SCHERER da função de
Coordenadora Administrativa da Secretaria de Infraestrutura (FG-01).
Nº 426 - Designar o servidor DANILO VIEIRA DE CARVALHO para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Secretaria de Infraestrutura (FG-01), dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.025814/2024-50, resolve:
Nº 427 - Dispensar, a partir de 11/3/2024, o servidor ANDRÉ LUIS SANTOS da função de
Chefe da Divisão de Gestão e Controle da Fiscalização de Serviços por Postos de Trabalho
com Dedicação Exclusiva do Decanato de Administração (FG-02).
Nº 428 - Designar a servidora MARIANA RODARTE DO AMARAL para exercer a função de
Chefe da Divisão de Gestão e Controle da Fiscalização de Serviços por Postos de Trabalho
com Dedicação Exclusiva do Decanato de Administração (FG-02) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.013539/2024-21, resolve:
Nº 429 - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ FLAVIO PESSOA OLIVEIRA DE SOUZA da função
de Diretor da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.019520/2024-99, resolve:
Nº 431 - Aposentar RITA DE FÁTIMA PINTO, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1121960, código de vaga nº 706803, no cargo
de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARISA VON BÜLOW, matrícula SIAPE nº 2191976, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da reunião da Carnegie Civic Research
Network, em Bruxelas, Bélgica, no período de 24 a 28 de março de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.022646/2024-41.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0270/2024, publicado no DOU de 23/2/2024,
seção 2, página 39.
Onde se lê: "de 5/2/2024 a 9/2/2024",
Leia-se: "de 8/2/2024 a 9/2/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.050, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.000022/2024-62, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por força de determinação judicial, a requisição do servidor
RONALDO FRANCISCO RIBEIRO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº. 1269450, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Acre, para ter exercício junto ao Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (COAF), com fundamento no Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e inciso I, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023;
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA