DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 436, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032454/2023-33, de
11/12/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 20/03/2024, a servidora a LETICIA DE CARVALHO
FERREIRA, matrícula SIAPE 1682084, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretora do Departamento de Educação - DED, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 437, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº
018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.003926/2024-21, de 21/02/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor GALDINO XAVIER
DE PAULA FILHO, matrícula SIAPE 2281459, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, e coordenador do projeto de pesquisa intitulado "Inovações
educativas, sociais e tecnológicas para o desenvolvimento agrícola sustentável e o
cooperativismo nos territórios rurais da Amazônia equatoriana e brasileira - ICOOPEB",
para participar de atividades do respectivo projeto que ocorrerá entre os dias 03 a 10 de
março de 2024 no Equador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 435, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030875/2023-20, de 24 de
novembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 20/03/2024, a servidora ANA OLGA DA SILVA DIAS,
matrícula SIAPE 2127827, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação - DED, CD-04, biênio
2023/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta nos autos do processo 23125.004913/2024-70, de 29 de
fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRE DA COSTA LEITE, matrícula SIAPE 2878839,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - CCAU, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora DINAH REIKO TUTYIA, matrícula SIAPE 1068071,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, paraexercer a função de
Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - CCAU, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Memorando Eletrônico nº 15/2024 -
CCLIICBIN, de 13 de Março de 2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 29/02/2024, a SOLANGE RODRIGUES DA SILVA,
SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Campus Binacional de
Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, a servidora GELSAMA MARA
FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2104057, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
Intercultural Indígena, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 434, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº
018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.004311/2024-12, de 23/02/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, com ÔNUS LIMITADO, o
servidor FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1924165, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participação em congresso
internacional (INFARMA MADRID 2024), no período de 17/03/2024 a 27/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.937, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de
31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Denis Souto Valente, matrícula
SIAPE nº 3288977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período
de 02/05/2024 até 12/05/2024, para participar da Mobilidade docente na Jan
Kochanowski University of Kielce, Polônia, pelo Programa Erasmus+, promovido pelo
Programa
Erasmus+, 
em
Kielce/PL, 
com
ônus
limitado. 
(Processo
nº
23103.004001/2024-56).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.950, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Nilon Erling Junior, matrícula SIAPE
nº 3343230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
20/04/2024 a 26/04/2024., para participar do ADvance Zurich-Venoso - Prof Dr. med. Nils
Kucher, promovido
pelo BD,
em Zurique/CH, com
ônus limitado.
(Processo nº
23103.004761/2024-63).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 190, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, em
cumprimento à Decisão Judicial do Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados, nos autos do
Mandado de Segurança de nº 5000107-33.2024.4.03.6002 e respectivo Parecer de Força
Executória nº 00102/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, resolve:
REMOVER o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula/Siape
nº 1859449, Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD para a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, conforme a Portaria nº
177, de 14 de março de 2024, retificada pela Portaria nº 182, de 18 de março de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 171, DE 18 DE MARÇO
DE 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 55, de 20/03/2024, que passa
a ter a seguinte redação:
Artigo único. Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS FABRICIO CIRI L LO
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1152583, no período de 21 a 25/03/2024, para realizar
Apresentação Musical, em Punta del Leste - Uruguai, sem ônus para a UFMT. (Processo nº
23108.020125/2024-39).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor HELIO DA SILVA MAIA, CPF nº 070.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 19% (dezenove) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90,
conforme processo nº 23108.017527/2024-56.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.017527/2024-56).
Nº 175 - Autorizar o afastamento do país da servidora EDLLEY MAX PESSOA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3077655, no período de 09/05/2024 a 16/06/2024, para realizar
capacitação em conjunto com a Universidade de Coimbra, em Coimbra, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.005872/2024-47).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 307 RTR/UFMS, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.009289/2024-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, VITORIA VIEIRA DE
OLIVEIRA FREITAS, código da vaga 340659, lotada na Secretaria de Desenvolvimento de
Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação
e Comunicação, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
Nível de Capacitação 2, Padrão 04.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1400687, de 21 de março de
2024; resolve:
Nº 483 - DISPENSAR o servidor GUSTAVO FUHR SANTIAGO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1736605, da função de coordenador do curso de Engenharia Mecânica do
campus Alegrete da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 485 - DESIGNAR o servidor LEANDRO FERREIRA FRIEDRICH, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3057738, para atuar como coordenador pro tempore do curso de Engenharia
Mecânica do campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FC C .
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO