DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.022/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o Processo nº 23110.005781/2024-
62, o Acórdão nº 721/2024 - TCU - 1ª Câmara e o que consta no Processo nº
23110.019969/2021-45, resolve:
Cancelar a pensão civil concedida à MARIA DA GRAÇA RIBAS DE PINTO
FERREIRA, através da Portaria nº 1137, de 07/07/2021, publicada no DOU em 12/07/2021,
com fundamento na Constituição Federal, art. 71, III e IX, e na Lei 8.443/1992, a contar de
março de 2024.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 439 - Declarar vago, a partir de 05/03/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-407,
ocupado por MARCUS VINICYOS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2160220, lotado na
Coordenadoria de Infraestrutura de Pesquisa/PROPESQI, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.006325/2024-93)
Nº 444 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1167589, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Titular, com doutorado, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
Departamento de Ciências Sociais/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20
da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.005492/2024-80)
Nº 447 - 1. Autorizar o afastamento de ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, pelo período de 06
(seis) meses e 04 (quatro) dias, a partir de 08/04/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado em Enfermagem na Universidade de Évora, em Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução CEPEX
n.º 547/2023; o Processo n.º 23111.004231/2024-80)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 488, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002748/2024-21, a IONE SILVA
MURADAS, matrícula no SIAPE nº 1432319, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM - nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13,
código de vaga 774471, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20
§2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 291/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002464/2024-14; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/área, código de vaga nº 903635,
ocupado pela servidora CAMILA MARQUES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2177445, lotada na
Coordenadoria de Suporte (CSUP), Campus de Porto Velho pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28.03.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 292/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003716/2024-22; resolve:
Art. 1º Designar a servidora Simone dos Santos França, SIAPE nº 1032313,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP),
para a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento Substituta (CCD/DGP),
a partir de 25/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.839, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 54/2024/ProEx, de 18/03/2024, resolve:
Designar o servidor MICHEL SILVA CARVALHO, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão Associada - CEAs/ProEx, com atribuição de
Função Gratificada nível 02, a partir de 18/03/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 23/02/2024 e recebido em 08/03/2024;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.004585/2024-51; resolve:
Nº 6.841 - 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/03/2024, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor GUILLERMO ANDREY ARIZA TRASLAVINA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
II, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 3015261, código de vaga nº
928210, com lotação no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 05/03/2024 e recebido em 05/03/2024;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.005681/2024-16; resolve:
Nº 6.842 - 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/04/2024, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor JOSÉ ROBERTO ESPERANÇA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV,
Padrão 10, matrícula SIAPE nº 1734872, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 869686, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nº 6.843 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS DIAS
SANGLADE, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de Anselmo Augusto de Paiva Custódio,
publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2020, seção 2, pág. 26, código nº 968871.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036927/2023-11 e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.844 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GELSON RIBEIRO
DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Araras, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Olivio, publicada no
Diário Oficial da União de 01/08/2019, seção 2, pág. 80, código nº 332961.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036927/2023-11 e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.846 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RODRIGO BARROS
CAPOBIANCO, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição para a UFSCar,
por meio da Portaria nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
09/02/2024, seção 1, pág. 33, código nº 865881.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036909/2023-39 e
23112.022281/2023-94)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 306, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007532/ 2 4 - 8 1 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 06/03/2024, da Função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PRODIR/POSGRAP, que fazia jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 02, CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS,
matrícula SIAPE nº 2487456, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 308, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.008910 / 2 4 - 4 4 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/03/2024, da Função Gratificada FG - 3 ,
de Assessor Técnico do Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal
- DCMOP/DRS, o Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 06, WALLACE MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1038359, lotado
na Coordenação de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho - COASET/INFRAUFS, em
exercício no Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal -
DCMOP/PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 04/03/2024, a Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, SUSANA MARIA ANDRADE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1670642, lotada na Divisão de Recrutamento e Seleção do
Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal - DIRESP/DCMOP, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3,
de Assessora Técnica do Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal
- DCMOP/PROGEP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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