DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 02
de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da RFB de 03 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar o julgador Cristiano Castilho Anschau, matrícula SiapeCad nº
01654335, em exercício na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
10 (DRJ10), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do art.
2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 02 de agosto de 2022, nos meses de março, abril e maio de
2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro mandato em 20 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ08 DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Nº 18 - Designar EDUARDO DE ANDRADE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 65649, em exercício na Décima Segunda Turma, para atuar como julgador Ad Hoc
na Sétima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 25 de março de 2024.
Nº 19 - Designar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 65295, em exercício na Sétima Turma, para atuar como julgador Ad
Hoc na Trigésima Quarta Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de março de 2024
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 372, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.099410/2024-28,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO JOSE PAES
LEME BOTELHO, matrícula SiapeCad nº 00676444, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador Disciplinar da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 369, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.198389/2024-74, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO
VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00803691, para exercer o encargo de Substituta do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10, no período de 26/03/2024
a 28/03/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 371, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.099410/2024-28, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO JOSE PAES
LEME BOTELHO, matrícula SiapeCad nº 00676444, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Análise Correcional da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 396, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13113.096659/2024-11, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA JUNGER
LACERDA, matrícula SiapeCad nº 01214047, para exercer o encargo de Substituta do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), Código FCE
1.07, no período de 25/03/2024 a 27/03/2024, em razão da ausência do Delegado-Adjunto
e estar vaga a Função de Delegado titular.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 81, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e- Processo nº 13113.063212/2024-58, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO NASCIMENTO
CASATI, matrícula SiapeCad nº 01858429, para exercer mandato de julgador na Quarta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2025.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº
56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Nº 53 - Dispensar MARCIO COSTA MEDEIROS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02394711, da
função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD 1, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
Nº 54 - Dispensar MARCIO COSTA MEDEIROS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02394711, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05.
Nº 55 - Dispensar DIEGO CERQUEIRA BERBERT VASCONCELOS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01953405, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira -
SEFIA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05.
MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.062651/2024-
48, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PIERRE MARTIN
HOLANDA DE MEDEIROS BATISTA, matrícula SiapeCad n° 02352678, para exercer o encargo
de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Programação e Logística - Sepol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 4ª Região Fiscal, Código - FCE-1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 113, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e considerando o disposto nos artigos 3º e
37 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no e-dossiê nº
13113.097591/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MELLO
RODRIGUES, matrícula SIAPECAD nº 01171308, matrícula SIAPE nº 17600-1369722, para a
Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 19 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.199610/2024-10, resolve:
Nº 199 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIMA ALICE M AU T O N E ,
matrícula Siapecad nº 87892, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 (EFI 3) da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 200 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIMA ALICE MAU T O N E ,
matrícula Siapecad nº 87892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Fiscalização 3 (EFI 3) da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.204704/2024-18,
resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CINTIA
MENDES DE LIMA RICCIOTTI, matrícula Siapecad nº 00087789, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DECEX/SPO Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA delegacia de FISCALIZAÇÃO DE comércio exterior DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO, no uso das atribuições dos Artigos nº
360 e nº 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de julho de 2020 - Edição Extra e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,
combinado com os artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e: