DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 361, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 357 de 20 de março de 2024, publicada
no DOU em 21/03/2024, seção 2, pág. 36, e no BGP edição nº 3.15 de 21/03/2024, ano 8,
onde se lê: "Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2020.",
leia-se: "Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.904244/2024-67, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO
TORRES, matrículas 11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, no período de 18 a 30 de junho de
2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa na
Wageningen University & Research, em Wageningen, Holanda, bem como participar do "
XXVI IUFRO World Congress", em Estocolmo, Suécia, com ônus Capes Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.777 - Art. 1º Dispensar Jefferson Luis Ferrari, Matrícula SIAPE Nº 1891741, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de
Química (FCC/FUC), a partir de 21 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1148/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2022, Edição 54, Seção 2, página 43.
Nº 1.778 - Art. 1º Designar Jefferson Luis Ferrari, Matrícula SIAPE Nº 1891741, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Química do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 22 de março de 2024.
Nº 1.780 - Art. 1º Designar Andson Teixeira de Oliveira Leves, Matrícula SIAPE Nº 2382227, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Letras do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 416/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1705, de 20 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, Edição 56, Seção 2, página 37:
Onde se lê: " Flávio Sérgio Henrique Silva";
Leia-se: " Flávio Sérgio Henriques Silva".
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.014318/2024-00,
resolve:
DESIGNAR A Diretora da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação,
Lazer e Inclusão Social e o Coordenador-Geral de Articulação e Acompanhamento de
Parcerias da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte para, nessa ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário
Nacional de Paradesporto, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, código
CCE 1.17, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 253, de 15 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, edição nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página nº 41.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.014318/2024-00,
resolve:
Designar a servidora, Barbara Gama da Silva, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação Geral de Paradesporto de Educação, Lazer e Inclusão Social, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 63, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.010003/2023-02, resolve:
Nomear BRENO PINTO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código 1.13, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 64, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.008769/2024-08, resolve:
Nomear Ana Laura Chaves Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social,
deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.047263/2023-25, resolve:
Exonerar Lindinalva Maria Sousa de Oliveira, do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste
Ministério, a contar de 25 de março de 2024.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000781/2024-93, resolve:
Nº 786 - Dispensar, a pedido, VANESSSA SCARPA MOTA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1041196, do encargo de substituta simultânea da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo, e de seu substituto eventual.
Nº 787 - Designar DIEGO SANTIAGO DE FREITAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1824514, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 52, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no
no e-Processo nº 10265.119885/2024-48, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA LUCIA
PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00065046, para exercer o encargo de
Substituta Eventual da Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código CCE 1.17.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 02
de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da RFB de 03 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar a julgadora Marisse Machado Marques Ledur, matrícula
SiapeCad nº 01292430, em exercício na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 10 (DRJ10), do cumprimento da meta individual de produtividade
estabelecida no caput do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 02 de agosto de 2022, nos
meses de março, abril e maio de 2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro
mandato em 21 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ04 Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04 VICTOR PACHECO DO AMARAL JÚNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 15364, como "ad hoc" para a Sessão da
Quinta Turma de Julgamento a ser realizada no dia 28 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 02
de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da RFB de 03 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar a julgadora Maristela Moreira Machado Bulcão Bittencourt,
matrícula SiapeCad nº 00015569, em exercício na Sétima Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 10 (DRJ10), do cumprimento da meta individual de
produtividade estabelecida no caput do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 02 de
agosto de 2022, nos meses de março, abril e maio de 2024, tendo em vista o início do
exercício do primeiro mandato em 20 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN