DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, em atendimento aos art. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1°
de abril de 2021 combinado com o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os
Agentes de Contratação/Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nas
licitações, contratações diretas e dispensas de licitações da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Paraná (SEMS/PR) que envolvam a aquisição de contratação
de bens e serviços comuns:
ISABEL CRISTINA HUPALO, matrícula SIAPE nº 1786720 - Agente de Contratação;
ROBERTO
JUN
KOYA,
matrícula
SIAPE
nº
1732023
-
Agente
de
Contratação;
WALKER FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1687618 - Equipe de Apoio;
TÂNIA MARA AMARO, matrícula SIAPE nº 1325361 - Equipe de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação permitida a
revogação das designações a qualquer tempo. (Processo n.º 25023.000300/2024-37).
LUIZ ARMANDO ERTHAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 45, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000449/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SARA GRANDISKY, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor BORIS GRANDISKY, matricula SIAPE nº 591319, aposentado no cargo de Médico do
quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 12/01/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 47, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000281/2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCIA MARIA CARNEIRO BITAR, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GEORGE BITAR, matricula SIAPE nº 598540, aposentado no cargo de
Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15/12/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 127, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a IONE MENDONÇA DE OLIVEIRA E SILVA, na
qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base
para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta
por cento) do último provento do servidor JULIO DE OLIVEIRA E SILVA, em sua Matrícula
SIAPE nº 0646021, tendo falecido em 29/01/202, como aposentado cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº
33374.028228/2024-51)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 128, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a ANA MARIA DE ALMEIDA DE ARAUJO, na qualidade
de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c
com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei
nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do
último provento do servidor MAURICIO ANTONIO FERNANDES ARAUJO, em sua Matrícula
SIAPE nº 03777443, tendo falecido em 20/02/2024, como aposentado cargo de Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo
nº 33374.032798/2024-45)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12
de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/11/2023, o cargo ocupado pelo servidor
MARCIO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1629775, Agente Administrativo, Classe
"C", Padrão "V", Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da
Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.176441/2023-97)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 325 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Assistente, SIAPE nº 1984605, para Participar do evento
BioHabana 2024, em Varadero, Cuba, no período de 01/04/24 a 06/04/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 287/2024. (Processo nº. 25351.906125/2024-71).
Nº 326 MEIRUZE SOUSA FREITAS, Diretora, SIAPE nº 1568803, para Participar do evento
BioHabana 2024, em Varadero, Cuba, no período de 01/04/24 a 06/04/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 287/2024. (Processo nº. 25351.906125/2024-71).
Nº 327 DIANA SILVEIRA DE ARAUJO, Assessora, SIAPE nº 1222297, para Participar do
evento BioHabana 2024, em Varadero, Cuba, no período de 01/04/24 a 06/04/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 287/2024. (Processo nº. 25351.906125/2024-71).
Nº 328 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2326887, para realizar inspeção na empresa Nypro Healthcare Baja Inc, em Juarez,
México, no período de 13/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo
nº. 25351.942438/2023/11).
Nº 329 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção na empresa Nypro Healthcare Baja Inc, em
Juarez, México, no período de 13/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024.
(Processo nº. 25351.942438/2023/11).
Nº 330 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção na empresa Normmed Makina Ve San Tic Ltd, em
Ancara, Turquia, no período de 12/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024.
(Processo nº. 25351.942438/2023/11).
Nº 331 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491179, para realizar inspeção na empresa Normmed Makina Ve San Tic Ltd, em Ancara,
Turquia, no período de 12/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo
nº. 25351.942438/2023/11).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 324, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 25/03/2024 a 29/03/2024, o servidor LEONARDO
NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2111682, para exercer o encargo de substituto
de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 332, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor MARCIO JOSÉ SOUSA PAES, matrícula SIAPE nº 1567994,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Gestão Documental e
Memória Corporativa, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa, ficando
exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora ARGENTINA SANTOS DE SÁ,
matrícula SIAPE nº 1491172.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 206, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria STN/MF nº 881, de 10/08/2023, publicada no Dário Oficial da União de
15/08/2023, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso do Sistema de
Custos do Governo Federal (MPCUST), de Nível Superior, do Órgão Seccional do Sistema de
Contabilidade Federal, à servidora HELENA MASAE TUTIDA, matrícula Siape nº 465647,
ocupante do cargo de Administrador, do Departamento de Administração desta Fundação.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11/10/203, publicada no Dário Oficial da União de
17/10/2023, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Órgão Seccional do Sistema
de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, ao servidor MARIOSAN MACIEL, matrícula
Siape
nº 7484034,
ocupante
do cargo
de
Administrador,
do Departamento
de
Administração desta Fundação.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
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