DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 8º Designar o servidor VALMIR HENRIQUE ALBERTO, matrícula nº 6008655-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 9º Dispensar o servidor DAVI ROGÉRIO RODRIGUES, matrícula nº 6008340-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe
do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 10 Designar o servidor RICARDO OKIMURA, matrícula nº 6009259-9, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do
Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 11 Designar o servidor FABIO YOSHIHIRO AONO, matrícula nº 6004309-
1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 12 Designar a servidora MARIA DAS CANDEIAS NERYS COSTA, matrícula
nº 6007778- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 13 Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA HASHIMOTO,
matrícula nº 6002817-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e
Infraestrutura, para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código
FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 14 Designar o servidor DAVI BERENZON, matrícula nº 6006179-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o da função de confiança
de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe, código
FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 15 Designar o servidor RAFAEL RODRIGUES ARRUDA, matrícula nº
6006389-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitação e Compras, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Licitação e Compras, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 16 Designar EDVALDO DE SOUSA MÜLLER, matrícula nº 6003764-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região.
Art. 17 Dispensar o servidor LUIS FERNANDO DE CAMARGO, matrícula nº
6004407-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia e
Segurança do Trabalho, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o que consta no PGEA 20.02.0200.0000109/2021-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho,
Dr. RODRIGO LESTRADE PEDROSO, do encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Santos.
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho,
Dr. CESAR HENRIQUE KLUGE, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Santos.
Art. 3º Designar, a contar de 1º de abril de 2024, a Procuradora do Trabalho,
Dra. HELENA DUARTE ROMERA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Santos.
Art. 4º Designar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho, Dr.
RODRIGO LESTRADE PEDROSO, para o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Santos.
Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos
será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pelo Vice-Coordenador.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000111/2021-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO,
do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA,
do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA,
para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.
Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, para
o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.
Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos
será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pela Vice-Coordenadora.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 25.03 a 26.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 25.03 a 26.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 86, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o impedimento superveniente do Procurador do Trabalho Dr.
Marcelo dos Santos Amaral e o consequente consenso com a Dra. Florença Dumont Pereira,
nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022;
Considerando o consenso entre as Procuradoras Regionais do Trabalho Dra.
Márcia Campos Duarte e Dra. Júnia Castelar Savaget, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso
I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022;
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo
Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 56, de 27 de fevereiro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 14A - 27/03/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 14B - 28/03/2024 a 31/03/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 19 - 01/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 30/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Adriana Augusta de Moura Souza
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Fernanda Brito Pereira
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Florença Dumont Pereira
Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Fabrício Borela Pena
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 19 - 01/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Maisa Gonçalves Ribeiro
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas -
Aniversário da Cidade): Melina de Sousa Fiorini
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 25 - 30/05/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares,
Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio):
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Fernanda Pessamilio
Freitas Ferreira
III - Servidores plantonistas
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Vivian Aparecida Vale
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Deli do Espírito Santo Pimentel
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Bruno Nunes Arruda
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Rosyani Gava Faroni
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Mauro Tulio Brandao Almeida
Plantão 19 - 01/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Lilian Salgado Carielo
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