DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.171 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de março de 2024, JACQUELINE VALENTE DE ALMEIDA, ponto n.º
277553, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO
M AG A L H Ã ES .
Nº 1.172 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de março de 2024, VINÍCIUS SALES MADEIRO, ponto n.º 277762, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES.
Nº 1.173 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ALVARO ROCHA VENINO para
exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.174 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONATHAN NUNES MENDES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETICIA DE SOUZA ALEXANDRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATHALIA CANOVAS FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÉRGIO AUGUSTO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO
LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VALDEIR FERNANDES DO CARMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.019, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.002884/2024-66, resolve:
Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa
Legislativa CLAUDIA TAVARES FERNANDES, matrícula nº 184990, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério da Fazenda, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.51, na Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Fazenda, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.003481/2024-34, resolve:
Nº 1.028 - autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa EMERSON JUAREZ HELLWIG, matrícula nº 228531, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, para continuar exercendo suas
atividades na Defensoria Pública-Geral da União (DPGU), com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.003365/2024-15, resolve:
Nº 1.032 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta
Casa Legislativa JULIANA LEITE DA SILVA, matrícula nº 53822, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, ao Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão
de Assistente I, nível FC-1, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 951, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da
Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018,
e
tendo em
vista
o que
consta
no
Processo nº
00200.005140/2024-01,
resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da
Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder
pensão em caráter vitalício a CONCEIÇÃO PASSEBON SANT'ANNA, na condição
de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma
cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por
cento) dos proventos do ex-servidor aposentado FÉLIX ALBERTO MELLO
SANT'ANNA, matrícula 31875, a partir da data do óbito, 4/3/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339085, resolve:
Nº 1.044 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339232, resolve:
Nº 1.045 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
WAGNER MESSIAS SILVA, matrícula nº 372915, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão PRESID - Presidência do Senado Fe d e r a l ,
a partir de 22/03/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339274, resolve:
Nº 1.046 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THALLES RODRIGUES ALENCAR BASTOS, matrícula nº 378693, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do
Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338995, resolve:
Nº 1.049 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SIDNEY DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339281, resolve:
Nº 1.050 - exonerar CRISLAYNE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 376593, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339282, resolve:
Nº 1.051 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCIAL
BARBOSA GOMES, matrícula nº 201720, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 202, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 20 de março de 2024, Elisa Sumiko
Yoshimoto Sofian, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Ana Beatriz da Silva Pinto, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Lorena Lima Xavier dos Santos, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do
Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 141, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 021149/2022, resolve:
Alterar a Portaria STJ/GP n. 494 de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU
de 19 subsequente, que modificou a Portaria STJ/GP n. 454 de 22 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 27 seguinte, para conceder, com efeitos a partir de 12 de julho de
2022, na proporção de 1/3 para cada, cotas de pensão por morte a Maria de Lourdes
Rezende, Tatielen Ramos de Resende e Iris Helena Alves Rezende, respectivamente, ex-
cônjuges pensionadas e filha do ex-servidor José Rezende dos Santos, matrícula S006372,
nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida
emenda, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 76, § 2º, todos da Lei n. 8.213, de 24 de
julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, incisos III e VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Min. MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA