DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXII - Silene Mascarenhas de Souza - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assessor Jurídico de Licitações e Contratos da Diretoria Geral - CJ-1;
XXXIII - Valéria Leônidas Braga - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13 - Assessor do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia - CJ-1;
XXXIV - Maria Thaís Pinheiro Habib - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1.
Art. 6º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, para os cargos em
comissão deste Tribunal:
I - Milla
de Souza Xavier e Chaves -
Assessor de Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão da Secretaria da Presidência - CJ-1;
II - Claudeci Passos de Sena - Assessor de Apoio Administrativo aos Juízos
Eleitorais da Secretaria da Presidência - CJ-2;
III - Paula Santos Rodamilans - Coordenador de Atenção à Saúde e de
Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;
IV - Sarita Mabel Andrade Bastos - Assessor Jurídico-Administrativo da
Diretoria-Geral - CJ-1;
V - Juliana Silva Nunes - Assessor de Gestão da Segurança da Informação da
Secretaria da Presidência - CJ-1.;
VI - Tiago de Melo Cintra - Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio
da Secretaria de Gestão de Serviços - CJ-2.
Art. 7º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, o servidor Livio de Assis
Ara, do cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte - CJ-2 da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 8º Nomear, a partir de 1º de abril de 2024, Daniele Silva de Jesus, para o Cargo
em Comissão de Assessor de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 281, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-
BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela
Resolução Administrativa nº 6/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo
elencados nos respectivas funções comissionadas deste Tribunal:
I - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa - Oficial de Gabinete
do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-5;
II - Fábio Monteiro Santos Lima - Assistente IV do Gabinete da Secretaria
Geral da Presidência - FC-4;
III - Fernanda Ramos de Miranda - Assistente IV do Gabinete da Secretaria
Geral da Presidência - FC-4;
IV - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz - Assistente I do Gabinete da
Secretaria Geral da Presidência - FC-1;
V - Carla Saraiva Jucá - Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social e
Cerimonial - FC-4;
VI - Tiago Emanuel Alencar e Silva - Assistente III da Assessoria de
Comunicação Social e Cerimonial - FC-3;
VII - Nívia Passos Barberino Pereira - Assistente VI da Assessoria de
Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - FC-6;
VIII - Venicios dos Anjos Belo - Assistente IV da Assistência de Segurança
Institucional - FC-4;
IX - Thiago do Nascimento Amado - Assistente VI da Assessoria Jurídica - FC-6;
X - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Assistente VI da Assessoria Jurídica - FC-6;
XI - Ludmila de Miraval da Silva Requião - Assistente IV da Assessoria Jurídica - FC-4;
XII - Patrícia Caleffi - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e
Contratos - FC-4;
XIII - Marcelo Barreto Santana - Assistente IV da Assessoria Administrativa - FC-4;
XIV- Robson Moraes Correia - Assistente IV da Assessoria Administrativa - FC-4;
XV- Edilene Alonso de Carvalho Lima - Assistente II da Assessoria Administrativa - FC-2;
XVI - Flávia Maria Correia Nunes Matias - Assistente I da Assessoria
Administrativa - FC-1;
XVII - Mônica da Costa Lyra - Assistente I da Assessoria Administrativa - FC-
1;
XVIII - Ana América Guerra Otero - Chefe da Seção de Apoio aos Juízos
Eleitorais DA Assessoria de Apoio Administrativo aos Juízos Eleitorais - FC-6;
XIX - Gabriela Pontes Almeida Teixeira - Oficial de Gabinete da Secretaria
Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - FC-5;
XX - Sandro Duarte Almeida - Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau
de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de
Jurisdição - FC-6;
XXI - Felipe Vieira Souza - Chefe da Seção de Suporte ao Sistema de
Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Secretaria Judiciária
Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6;
XXII - João Vasconcelos de Souza Neto - Chefe da Seção de Execução de
Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota
da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6;
XXIII- Ronaldo Leite da Silva Júnior - Oficial de Gabinete da Secretaria de
Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5;
XXIV - Benjamin Batista de Macedo Neto - Chefe da Seção de Planejamento
Estratégico da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - FC-6;
XXV - Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra - Chefe da Seção de Atenção ao
Cliente da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições - FC-6;
XXVI - Rita de Cássia Mendes Cruz - Chefe da Seção de Planejamento e
Monitoramento de Eleições da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições - FC-6;
XXVII - Jane Eire Bispo da Silva - Assistente IV da Seção de Planejamento e
Monitoramento de Eleições - FC-1;
XXVIII - Marcos José Silva Santana - Chefe da Seção de Logística de Eleições
da Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições - FC-6;
XXIX - Leonardo Costa de Menezes - Chefe da Seção de Microinformática da
Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6;
XXX - Livio de Assis Ara - Chefe da Seção de Voto Informatizado da
Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6;
XXXI - Ernani Alves França - Assistente I da Seção de Suporte ao Usuário - FC-1;
XXXII - Francisco de Assis Melo - Assistente I da Seção de Voto Informatizado - FC-1;
XXXIII - Oneíza Mabel Carneiro Guedes - Oficial de Gabinete da Secretaria
Judiciária - FC-5;
XXXIV - Hesli Rocha Rios - Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias - FC-4
XXXV - Maíra Teixeira Vieira de Santana - Chefe da Seção de Autuação,
Controle e Estatística de Processos Judiciais da Coordenadoria de Autuação, Registros
Processuais e Partidários - FC-6;
XXXVI - Jonas de Oliveira Dias Junior - Chefe da Seção de Gerenciamento de
Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Coordenadoria de Autuação, Registros
Processuais e Partidários - FC-6;
XXXVII - Tiago de Souza Albuquerque - Chefe da Seção de Publicação de
Pautas e Julgados da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários -
FC - 6 ;
XXXVIII - Vanessa Rosa Moreira Silva - Chefe da Seção de Acompanhamento
das Sessões e Registro das Decisões Plenárias - FC-6;
XXXIX - Pedro Paulo Andrade e Silva - Assistente IV da Assessoria Especial da
Diretoria Geral - FC-4;
XL - Sílvia Rebouças Rosado de Castro - Assistente I da Assessoria Especial
da Diretoria Geral - FC-1;
XLI - Robelza Oliveira Santos Rocha - Assistente I da Assessoria Jurídico-
Administrativa - FC-1;
XLII - Patrícia Pimentel Bressy - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão
de Pessoas - FC-5;
XLIII - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga - Chefe da Seção de Pagamento de
Servidores Ativos da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;
XLIV - Lívia Márcia de Lima Sosnierz - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores
Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;
XLV - Clarissa do Prado Farias - Chefe da Seção de Informações Funcionais
da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;
XLVI - Liliane Gomes de Souza Maia - Chefe da Seção de Comissionamento
e Frequência - FC-6;
XLVII - Tânia Cristina Guimarães Chagas - Chefe da Seção de Análise
Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6;
XLVIII - Adriana Silva Araujo Ferreira - Chefe da Seção de Direitos e Deveres
Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6;
XLIX - Josafá da Silva Coelho - Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência
de Pessoal Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6;
L - Joselina Santana Pacheco - Chefe da Seção de Atenção à Saúde da
Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC - 6 ;
LI -
Rosângela Santana
dos Reis
- Chefe
da Escola
de Formação,
Aperfeiçoamento
e Desempenho
de
Servidores
da Coordenadoria
de
Educação
Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6;
LII - Manoela Farhá Mascarenhas Moraes - Chefe da Seção de Recrutamento,
Seleção
e
Desenvolvimento
Organizacional
da
Coordenadoria
de
Educação
Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6;
LIII - Maria de Fátima Ventin Felipe - Chefe da Seção de Benefícios da
Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC - 6 ;
LIV - Raquel de Navarro Cardoso - Oficial de Gabinete da Secretaria de
Gestão Administrativa - FC-5;
LV - Iracema Santos Müller - Chefe da Seção de Gestão da Informação da
Coordenadoria da Gestão da Informação, Documentação e Memória - FC-6;
LVI - Rodrigo Rosário dos Santos Galderisi - Assistente IV da Seção de
Manutenção Predial do Interior - FC-4;
LVII- César Augusto Lyrio Barretto - Chefe da Seção de Manutenção Predial
do Interior da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial - FC-6;
LVIII - Raul Almeida da Paz - Assistente IV da Assistência de Transporte e
Manutenção de Veículos - FC-4;
LIX - Anne Caroline Pinto Garcia - Chefe da Seção de Apoio Administrativo
da Coordenadoria de Gestão de Serviços - FC-6;
LX - Alexandre Lima Eustáquio da Silva - Assessor VI da Assessoria da
Corregedoria Regional Eleitoral - FC-6;
LXI - Miriam Souza Britto Neta - Assessor IV da Assessoria da Corregedoria
Regional Eleitoral - FC-4;
LXII - Valdenice Teixeira Cerqueira - Chefe da Seção de Inspeções, Correições
e Direitos e Deveres da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6;
LXIII - Fernanda Maria Seixas Chagas - Chefe da Seção de Controle, Autuação
e Instrução Processual da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6;
LXIV - Natália Souza Praia - Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola
Judiciária Eleitoral - FC-6;
LXVI - Luís Cláudio Queiroz Coni - Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6.
Art. 2º Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, Aline Roberta Couto
Reis, da função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - FC-6.
Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Greice Martinelli da Costa
Santos, da função comissionada de Chefe de da Seção de Gestão de Almoxarifado da
Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio - FC-6.
Art. 4º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Mariana Almeida
Mascarenhas, da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - FC-
6.
Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Vitor Silva Santana, da
função comissionada de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - FC-1.
Art. 6º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Hilton Costa Lisa Júnior,
da função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - FC-6.
Art. 7º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Camille Pedreira Bastos,
da função comissionada de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - FC-1.
Art. 8º Designar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo
elencados para exercerem as funções comissionadas indicadas deste Tribunal:
I - Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda - Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria
Geral da Presidência - FC-3;
II - Fábio Monteiro Santos Lima - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13 -Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;
III - Venícios dos Anjos Belo - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral
da Presidência - FC-4;
IV - Tiago Emanuel Alencar e Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria
Geral da Presidência - FC-3;
V - Nívia Passos Barberino Pereira - Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 -Assistente VI da Assessoria de Cerimonial da Secretaria Geral da
Presidência - FC-6;
VI - Rosemary Costa Santos - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional da
Secretaria Geral da Presidência - FC-3;
VII - Iracema Santos Müller - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais
e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;
VIII - Verônica Luciana da Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 -Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas
Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;
IX - João Vasconcelos de Souza Neto - Assistente III da Assessoria de Apoio
Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;
X - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;
XI - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa - Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da
Secretaria da Presidência - FC-3;
XII - Elisa Maria Romeu Santos - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;
XIII - Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo - Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da
Secretaria da Presidência - FC-3;
XIV - Thiago do Nascimento Amado - Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência
- FC-4;
XV - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria
da Presidência - FC-4;
XVI - Ludmila de Miraval da Silva Requião - Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4;
XVII - Robson Moraes Correia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;
XVIII
-
Robelza
Oliveira
Santos
Rocha
-
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da
Secretaria da Presidência - FC-4;
XIX - Marcelo Barreto Santana -Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;
XX - Natália Souza Praia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;
XXI
- Edilene
Alonso
de Carvalho
Lima
-
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Governança
Corporativa e de Gestão de Políticas Públicas da Secretaria da Presidência - FC-4;
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