DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.608, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0008522-13.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora ARIETE RODRIGUES XAVIER ESBAILE, RF 180, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretora da Divisão de Educação
Corporativa, Publicação e Gestão de Acervo, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.609, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0008522-13.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO, RF 3574, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Administrativo II, da
Assessoria da Desembargadora Federal Diretora da Escola de Magistrados da Justiça
Federal da 3.ª Região, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.612, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0008061-41.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora JANE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada do Quadro Permanente de
Pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-
3, de Assessor Executivo da Diretoria-Geral, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
RESOLUÇÃO PRES Nº 698, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0049200-41.2022.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FABIANA FREITAS DE PAULA, para o quadro
de pessoal do E. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo
vago de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte Eleitoral, decorrente
da aposentadoria da servidora Liana Ishitani Silva, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e
da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.968, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001715-47.2024.4.04.8000, resolve:
ALTERAR a fundamentação legal do Ato 395/2019, publicado no DOU(2) de
12/08/2019, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA CRISTINA LOPES BRENNER, matrícula 11571, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para fazer constar que
a incorporação de quintos/décimos relativa ao período de 9-4-1998 a 4-9-2001 está
amparada, em parte, no art. 5º da Lei 9624/98, e, em parte, na decisão judicial exarada
nos autos da ação 2003.71.00.057296-7/RS, transitada em julgado em 30/08/10, em
cumprimento ao Acórdão 969/2024 -TCU-2ª Câmara, com vigência e efeitos financeiros a
partir de 01/03/2024, data da ciência deste Tribunal, observado o teto constitucional
previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo
8º da Emenda Constitucional 41/2003.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 279, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-
BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela
Resolução Administrativa nº 6/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo
elencados dos respectivos cargos comissionados deste Tribunal:
I - Maria Thaís Pinheiro Habib - Secretário Geral da Presidência - CJ-4;
II - Bruno Silva Santana - Assessor Jurídico da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2;
III - Thalita Fernandes Tosta Maciel - Assessor Administrativo da Secretaria
Geral da Presidência - CJ-2;
IV - Denise Miranda de Matos - Assessor I da Assessoria Administrativa da
Secretaria Geral Presidência - CJ-1;
V - Andréa Oliveira Almeida Queiroz - Assessor de Segurança da Informação
da Secretaria Geral Presidência - CJ-1;
VI - Claudeci Passos de Sena - Assessoria de Apoio Administrativo Aos Juízos
Eleitorais da Secretaria Geral Presidência - CJ-2;
VII - Hercília Boaventura Barros -Secretário Judiciário Remoto do 1º Grau de
Jurisdição da Secretaria Geral Presidência - CJ-3;
VIII - Ana Tereza Menezes Oliveira - Assessor de Gestão e Saneamento de Dados
Processuais do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1;
IX - Arnaldo Torres da Silva - Coordenador Judiciário do 1º Grau de Jurisdição
da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2;
X - Fábio Júlio Lemos Calazans - Coordenador de Execução de Procedimentos
Administrativo do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2;
XI - Victor Araújo Mesquita Xavier - Secretário de Planejamento de
Estratégia, Inovação e de Eleições da Secretaria Geral Presidência - CJ-3;
XII - Andréa Silva Gaba Garcia
- Coordenadoria de Planejamento de
Estratégia e Gestão da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições
- CJ-2;
XIII - Ana Maria Parcero Oliveira - Coordenadoria de Planejamento e de Logística
de Eleições da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - CJ-2;
XIV - Glória Cristina Santana Tourinho - Secretário de Gestão de Pessoas da
Diretoria-Geral - CJ-3;
XV - Vania Figueiredo Prata de Oliveira - Coordenador de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;
XVI - Flávio Souza Magalhães - Coordenador de Análise Técnica da Secretaria
de Gestão de Pessoas - CJ-2;
XVII - Rilson Barros de Almeida - Assessor de Segurança Cibernética da
Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação - CJ-2;
XVIII - Marcus Vinicius Lima e Machado - Assessoria de Inteligência Artificial
da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação - CJ-1;
XIX - Tatiana Chagas - Assessor de Jurisprudência da Secretaria Judiciária - CJ-1;
XX - Ana Lúcia Neves da Rocha - Assessor de Gestão e de Saneamento de
Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária - CJ-1;
XXI - Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti - Assessor de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias da Secretaria Judiciária - CJ-2;
XXII - Ricardo Leite Menezes
- Coordenador de Autuação, Registros
Processuais e Partidários da Secretaria Judiciária - CJ-2;
XXIII - Ronildo de Queiroz Dantas - Assessor Especial da Diretoria Geral - CJ-2;
XXIV - Tânia Regina de Oliveira Marques Silva - Assessor Jurídico-
Administrativa da Diretoria Geral- CJ-2;
XXV - Silene Mascarenhas de Souza - Assessor Jurídico de Licitações e
Contratos da Direitoria Geral - CJ-2;
XXVI - Lutero Rodrigues da Silva - Coordenador de Gestão de Material e
Patrimônio da Secretaria de Gestão Administrativa - CJ-2;
XXVII - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia -
Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3;
XXVIII- Luciana Senna Martinez Dantas - Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-1;
XXIX - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Coordenador de Assuntos
Jurídicos e Correcionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2;
XXX - Anabel Souza Amorim - Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - CJ-2;
XXXI - Valéria Leônidas Braga - Assessor de Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1.
Art. 2º Exonerar, a partir de 26 de março de 2024, dos cargos em comissão
deste Tribunal:
I - Mariny Dias Lucas - Assessor de Cerimonial da Secretaria Geral da
Presidência - CJ-1;
II -
Milla de
Souza Xavier
e Chaves
- Assessor
de Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;
III - Juliana Silva Nunes - Assessor Judiciário de Contas do 1º Grau de
Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1;
IV - Paula Santos Rodamilans - Coordenador de Educação Desenvolvimento,
Atenção à Saúde e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2.
Art. 3º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de março de 2024, o servidor
André Anton Hadad, do cargo em comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-2.
Art. 4º Exonerar, a partir de 1º de abril de 2024, Christiany Teixeira Suzart,
do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial da Secretaria
Geral da Presidência - CJ-2.
Art. 5º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo
elencados para exercerem os cargos em comissão indicados deste Tribunal:
I - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia - Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Secretário Geral da Presidência - CJ-
4;
II - Carla Saraiva Jucá - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;
III - Fernanda Ramos de Miranda - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-
1;
IV - Silvana Matos Sampaio Caldas - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao
Usuário da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;
V - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Secretário da Presidência - CJ-3;
VI - Valdenice Teixeira Cerqueira - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assessor Especial da Secretaria da Presidência - CJ-1;
VII - Bruno Silva Santana - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assessor Jurídico da Secretaria da Presidência - CJ-2;
VIII - Luciana Senna Martinez Dantas - Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Plenário da Secretaria da Presidência - CJ-2;
IX - Patrícia Caleffi - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13 - Assessor Administrativo da Secretaria da Presidência - CJ-2;
X - Fernanda Maria Seixas Chagas - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas
Judiciárias da Secretaria da Presidência - CJ-2;
XI - Alexandre Lima Eustáquio da Silva - Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Enfrentamento à Desinformação e Gestão de Dados
Pessoais da Secretaria da Presidência - CJ-1;
XII - Hercília Boaventura Barros - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13 - Coordenador Judiciário Remoto do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria da
Presidência - CJ-2;
XIII - Ana Tereza Menezes Oliveira - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Gestão e Saneamento de dados Pessoas do 1º Grau
de Jurisdição da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - C J-1;
XIX - Luciana Bichara Dantas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13 - Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições da
Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;
XX -
Benjamin Batista de Macedo
Neto - Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica
da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - CJ-2;
XXI - Ana Maria Parcero Oliveira - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
C, Padrão 13 - Coordenador de Planejamento e Gestão de Eleições da Secretaria de
Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - CJ-2;
XXII - Glória Cristina Santana Tourinho - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 - Secretário de Gestão de Pessoas da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;
XXIII - Vania Figueiredo Prata de
Oliveira - Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Pessoal da Secretaria de Gestão
de Pessoas - CJ-2;
XXIV - Flávio Souza Magalhães - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Coordenador de Análise Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;
XXV - Manoela Farhá Mascarenhas
Moraes - Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Educação e Desenvolvimento da
Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;
XXVI - Rilson Barros de Almeida - Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 -Assessor de Segurança Cibernética e de Inteligência Artificial da
Secretaria de Tecnologia e Comunicação - CJ-1;
XXVII - Tatiana Chagas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assessor de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de
Jurisdição da Secretaria Judiciária - CJ-1;
XXVIII - Hesli Rocha Rios - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13 - Assessor de Jurisprudência da Secretaria Judiciária - CJ-1;
XXIX - Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti - Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13 - Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria
Judiciária - CJ-1;
XXX - Ricardo Leite Menezes - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13 - Assessor de Autuação , Registros Processuais e Partidários da Secretaria
Judiciária - CJ -1;
XXXI - Ronildo de Queiroz Dantas - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
C, Padrão 13 - Assessor Especial da Diretoria Geral - CJ-1;

                            

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