DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar BETÂNIA DE OLIVEIRA PIRES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados
e Suporte aos Sistemas Processuais das Zonas Eleitorais.
Art. 2º Designar KLEBER HENRIQUE FACCHIN, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados e
Suporte aos Sistemas Processuais das Zonas Eleitorais.
Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2024.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP),
ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 211, 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de
Gestão de Pessoas (SGP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 212, 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharel em Direito LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e
Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 581, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005881/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Designar GIOVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 310.588, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 624, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006482/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.630, Cedido a
este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 652, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006300/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada MARIELLE ALMEIDA DE FARIA, matrícula N. 316.573,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 713, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
N. 9900/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 2º Dispensar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações.
Art. 3º Exonerar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de
Controle Interno e Normatização da Sema.
Art. 4º Dispensar SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 5º Dispensar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Governança de Contratações.
Art. 6º Dispensar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N.
318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 7º Dispensar MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula N. 316.574, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio À Governança de Contratações.
Art. 8º Dispensar RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, matrícula N. 315.512, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 9º Dispensar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 10 Dispensar KATIA CHRISTINA GODEIRO E SILVA MOREIRA, matrícula N.
314.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 11 Dispensar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratos e Convênios.
Art. 12 Dispensar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 13 Designar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N.
318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais.
Art. 14 Designar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e
Gestão de Materiais.
Art. 15 Designar RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, matrícula N. 315.512, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 16 Nomear SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e
Gestão de Materiais.
Art. 17 Designar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Técnica
da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 18 Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e Apoio à
Governança das Contratações.
Art. 19 Designar MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula N. 316.574, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das
Contratações.
Art. 20 Designar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das
Contratações.
Art. 21 Designar DARLENE SANTOS SILVA, matrícula N. 319.642, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cálculos Contratuais e Gestão de Conta Vinculada.
Art. 22 Designar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Garantias e Registros
Contratuais.
Art. 23 Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula N. 314.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais.
Art. 24 Designar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patrimoniais.
Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 151, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e demais
disposições
contidas no
PROAD n.º
6143/2024,
oriundo deste
Tribunal,
resolve:
Art. 1º Ceder, ad referendum, a partir de 25 de março de 2024, a
servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, matrícula 185396, Analista Judiciário -
Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, para o C. Tribunal Superior do Trabalho, a fim de
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
Art. 2º A remuneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao órgão cessionário apenas o pagamento da
gratificação pelo exercício da CJ-01, nos termos do §1º do artigo 93 da Lei 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA