DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 179, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/9.756/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
MIRIAM MACHADO CRESCÊNCIO para a 5ª Vara do Trabalho de Contagem, em
vaga decorrente da exoneração de Fredson Almeida Serafim, vaga 2045.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.009, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1380/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.010, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1380/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.011, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1380/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete
do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.127, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1.646/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 21/03/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora MARÍLIA
FONTANEZI DURVAL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 139, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, Desa. Léa Nunes, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando a decisão proferida por este Tribunal, em composição Plena,
na 1ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada presencialmente em 26 de fevereiro de
2024, e em cumprimento aos termos do Acórdão proferido nos autos do processo nº
0004314-23.2023.5.05.0000 (PROAD 14613/2023), resolve:
Aposentar, por invalidez, o magistrado GILBER SANTOS LIMA, no cargo de Juiz
Titular de Vara do Trabalho, com proventos integrais, com fundamento no art. 74 da LC
35/79 e no inciso I, §1º, do art. 186 da Lei 8.112/90, aplicada subsidiariamente à LOMAN.
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 295, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o deferimento, em caráter excepcional, da cessão da servidora
MARA SUZY MARQUES FERRAZ à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para exercício
do cargo comissionado de Oficial de Gabinete de Liderança, com ônus para o referido Poder
Legislativo Estadual, consoante pedido constante do Ofício nº 284/2023-GP/DGP-AL;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, na Lei nº
11.416/2006 e no Decreto nº 10.835/2021;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7595/2023, resolve:
FORMALIZAR a cessão da servidora MARA SUZY MARQUES FERRAZ, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1680, à Assembleia Legislativa do Estado
do Pará, para exercício do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Liderança, pelo
período de 2 (dois) anos contados a partir de 1º de abril de 2024.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XII do
Regimento Interno, resolve nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90,
o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público realizado
por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A,
PADRÃO 1, na forma que segue:
Nome/ Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação
- PEDRO OLIVATTO ZANUTTO, 113º lugar, em cargo vago decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Emily Biely Nunes Machado, criado
pelo Ato nº 57/84, posição 6997, fixando sua lotação no Centro de Conciliação de
Paranaguá-Cejusc-Litoral.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5805/2024, resolve:
Nº 311 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LLOYD HILDEVERT BETEILLE
SOBRINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Núcleo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do
Trabalho, da Secretaria Judiciária;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando TATIANA
DA ROCHA NATALE.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 312 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TATIANA DA ROCHA NATALE,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Núcleo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho,
da Secretaria Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03, dispensando MARINA SECCHIERI DE CARVALHO, lotada na Seção de
Processamento de Agravos de Instrumento, da mesma Secretaria.
Nº 313 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA SECCHIERI DE CARVALHO, Analista
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Processamento de Recursos, da Secretaria Judiciária;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando
CHENIA DE CARVALHO.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5709/2024, resolve:
Nº 314 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CHENIA DE CARVALHO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da
Luz Bruno Lobo;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 1065/2024, resolve:
Reconhecer que a servidora PATRÍCIA GOIS MATOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
EDUARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA
(CJ-3) da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACJU, no período de 18 a 22/3/2024, em virtude
de licença para tratamento de saúde do titular e do substituto legal, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 1128/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3)
do SETOR DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA (SMPL), no dia 22/3/2024, em virtude de folga compensatória eleitoral do
titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
2721/2024, resolve:
I - Exonerar a servidora CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS, Técnica
Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão
de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO