DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO a posse da Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do
Acre - COREN-AC, eleita pelo plenário para a gestão de 2024-2026, a partir de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2026, em sua 489ª Reunião Ordinária de Plenária,
realizada no dia 20 de dezembro de 2023, às 09h no auditório do COREN-AC;, decideM:
Art. 1º - Nomear a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Acre para
o triênio 2024-2026, cujos mandatos se iniciarão em 01 de janeiro de 2024, encerrando-se
em 31 de dezembro de 2026, assim composta:
1. José Adailton Cruz Pereira, Coren/AC 85030-ENF - Conselheiro Presidente;
2. Lourenço de Azevedo Vasconcelos, Coren/AC nº 402.451-ENF - Conselheiro Secretário;
3. Jocé Eneida de Araújo Vieira, COREN-AC Nº 324044 TEC - Conselheira Tesoureira;
Art. 2º. Os Conselheiros ora nomeados deverão fazer cumprir todas as
normativas do Sistema Cofen/Coren´s, bem como, o regimento interno do Conselho
Regional de Enfermagem do Acre;
Art. 3 - Compete ao Secretário do Conselho Regional de Enfermagem do Acre,
substituir em caso de necessidade, o Presidente ou em sua ausência ou impedimentos
eventuais, para inclusive, o estipulado no art. 19, VII do regimento interno do Coren - AC.
JOÃO BATISTA DE LIMA
Presidente
LOURENÇO DE AZEVEDO VASCONCELOS
Secretário
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ-
III), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Nomear CHRISTIANE MANDOVANI, inscrita no CPF sob o n.º
***.845.987-**, para o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo e de
Infraestrutura do CRQ-III, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º - A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de
cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III.
HARLEY MORAES MARTINS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado
do Rio de Janeiro - Core-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:
Art. 1º. Prorrogar o prazo para a conclusão do processo disciplinar por mais 60
(sessenta) dias, bem como manter o afastamento do Sr. GABRIEL DOS SANTOS MENEZ ES
DUTRA, copeiro, inscrito no CPF sob o nº 102.xxx.xxx-38, do exercício do cargo, por mais
60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração
MARCELO MARTINO E SILVA
Editais e Avisos
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 30/2024
O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, por meio do seu Departamento
de Planejamento e Gestão Interna, NOTIFICA a Senhora LÍLIAN APARECIDA OLIVEIRA, CPF
nº ***.091.926-**, que se encontra em local incerto e não sabido, para que seja efetuada
a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento
da União (GRU), do valor de R$ 3.665,33 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
trinta e três centavos). Ressalta-se que a não quitação deste valor acarretará a inscrição
em Dívida Ativa e a cobança judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Caso tenha interesse em responder esta notificação, solicita-se que encaminhe a resposta
para o correio eletrônico: dpgi@museus.gov.br com cópia para cgp@museus.gov.br.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestao
Interna
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações constantes no processo nº 23080.050664/2023-77, resolve::
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram
os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Fevereiro de 2024, conforme o
disposto na Portaria nº 089/2024/DAP, de 19 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de Fevereiro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização
cadastral realizada, como segue: Terezinha Melo, matrícula nº 575781; Marisia da Silva dos
Santos, matrícula nº 1159349; Maria Eugênia de Oliveira Flores Bernadini, matrícula nº
1160052; Joel Cordeiro Filho, matrícula nº 1189943; Miguel de Patta, matrícula nº 1159054;
Verena Wiggers, matrícula nº 2169762; Vilda Germana Cordeiro Apolinário, matrícula nº
1158217; Verena Marga Hense Jungklaus, matrícula nº 1159268; Nicolau Apóstolo Pitsica,
matrícula nº 1157289; Luiz Carlos Joaquim, matrícula nº 1157619; Marta Heidrich,
matrícula nº 1157550, e de Marilande Zorai de Goes de Souza, matrícula nº 1160227.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações constantes no processo nº 23080.050664/2023-77, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram
os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Janeiro de 2024, conforme o
disposto na Portaria nº 023/2024/DAP, de 15 de janeiro de 2024 publicada no Diário Oficial
da União de 19 de Janeiro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral
realizada, como segue: Dionisia Julio Damasio, matrícula nº 1157579; Divia Júlia Cabral,
matrícula nº 05533571; Mirto Neli Taube, matrícula nº 06793878; José Aristiliano de
Moraes, matrícula nº 1159282; Laerte Costa, matrícula nº 1157850; Sonia Maria Dutra
Boos, matrícula nº 05287057; Ana Rosete Camargo Rodrigues Maia, matrícula nº 1204158;
Sueneli Maria Fernandes Dutra, matrícula nº 1158039; Maria da Conceição das Chagas,
matrícula nº 1157527; Isolde Melchioretto, matrícula nº 1159319; Beatriz de Lourdes
Steckel Camorlinga, matrícula nº 06623336; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº
05349796; Maria do Rosârio Lima, matrícula nº 1154934; Luiz Augusto Costa Hoffmann,
matrícula nº 1157485; José Sirineu Machado, matrículas nº 05799571; Célia Regina
Almeida de
Lima, matrícula
nº 1158967, Millena
Guedes Schwab,
matrícula nº
06765459.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CO R R EG E D O R I A
EDITA DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado
pela Portaria CORREG nº 648, de 05 de outubro de 2023, publicada no BSE/MS nº 41, de
09/10/2023, que teve como último ato a Portaria nº 57, de 01 de fevereiro de 2024,
publicada no BSE/MS nº 06 de 05/02/2024, todas lavradas pelo Corregedor do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, o servidor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, agente de saúde pública, matrícula
no SIAPE nº 495418, sobre sua condição de acusado nos autos do processo n°
25000.161786/2022-85, intimando-o a no prazo de 05 (cinco) dias, se habilitar e acessar os
autos do processo tramitado eletronicamente, mediante cadastro prévio no endereço
eletrônico [sei.saude.gov.br/externo]. A Comissão Disciplinar responsável pela condução do
referido processo se encontra instalada em Rua México nº. 128, 10º andar - Centro, Rio de
Janeiro/RJ, 
telefones 
(21) 
3985-7796 
/ 
3985-7862 
/ 
3985-7791 
e 
e-mails:
edson.mbarbosa@saude.gov.br/ rita.faria@saude.gov.br / monica.ribeiro@saude.gov.br.
EDSON MAUES BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL Nº 3/CGE, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, conforme
estabelecem o art. 10, inciso III, da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, e o
calendário das fases do processo eleitoral instituído pela Portaria nº 02/CGE, de 21 de
fevereiro de 2024 (1442441), resolve:
Tornar público o resultado final do processo eleitoral visando à formação de
lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça Militar - biênio 2024/2026:
- Dr. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar - 58 votos;
- Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Subprocuradora-Geral de Justiça
Militar - 30 votos;
- Dr. SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar - 30 votos;
- Dr. ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Procurador de Justiça Militar - 17 votos.
ROBERTO COUTINHO
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Presidente da Comissão Geral Eleitoral
GIOVANNI RATTACASO
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Membro da Comissão Geral Eleitoral
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
Promotora de Justiça Militar
Membro da Comissão Geral Eleitoral