DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 2.988, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.014844/2016-39. Anula o Ato nº 3274, de 22/08/2016,
publicado no DOU de 06/09/2016, que outorgou autorização à CLAUDEMON SILVEIRA - ME,
CNPJ/MF nº 02.691.904/0001-36, para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.273 -
Processo nº
53500.015138/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO RADIO
E TELEVISAO
EDUCATIVA ITUMBIARA,
CNPJ
00.797.819/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 2.276 - Processo nº 53500.016030/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 2.288 - Processo nº 53500.008474/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Cajuru/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.690 -
Processo nº
53500.022687/2006.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
MIRANTENSE
-
ASCOM,
CNPJ
02.494.057/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Mirante da Serra/RO.
Nº
2.691 -
Processo nº
53500.014048/2024-14.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE PORTO
DA FOLHA, CNPJ 18.992.402/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Porto da Folha/SE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.784 - - Processo nº 53500.014166/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monteiro Lobato/SP.
Nº
2.785 -
Processo nº
53500.014167/2024-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pindamonhangaba/SP.
Nº
2.786 -
Processo nº
53500.016368/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO UIRAPURU LTDA, CNPJ 46.151.916/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.
Nº
2.787 -
Processo nº
53500.010737/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CIDADE LUIS EDUARDO MAGALHAES S/C, CNPJ 03.730.337/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 2.788
- Processo
nº 53500.010979/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 13.476.833/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itororó/BA.
Nº 2.789 - Processo nº 53500.011265/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 2.790 - Processo nº 53500.012118/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº
2.791 -
Processo nº
53500.012843/2024-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canudos/BA .
Nº 2.792 -
Processo nº 53500.012848/2024-92. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capim Grosso/BA .
Nº
2.793 -
Processo nº
53500.012850/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caravelas/BA .
Nº
2.814 -
Processo nº
53500.013028/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA .
Nº
2.815 -
Processo nº
53500.013035/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/BA .
Nº
2.816 -
Processo nº
53500.013073/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/BA .
Nº
2.817 -
Processo nº
53500.013075/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Filadélfia/BA .
Nº 2.818 -
Processo nº 53500.013076/2024-14. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Firmino Alves/BA.
Nº
2.819 -
Processo nº
53500.013127/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gandu/BA .
Nº
2.820 -
Processo nº
53500.013129/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gavião/BA .
Nº
2.821
- Processo
nº
53500.013131/2024-68.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gentio do Ouro/BA.
Nº
2.822 -
Processo nº
53500.013132/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gongogi/BA .
Nº
2.823 -
Processo nº
53500.013134/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaratinga/BA .
Nº
2.824 -
Processo nº
53500.013137/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaratinga/BA .
Nº
2.825 -
Processo nº
53500.013245/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Heliópolis/BA .
Nº
2.826 -
Processo nº
53500.013248/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Heliópolis/BA .
Nº
2.827 -
Processo nº
53500.013252/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
Nº
2.828 -
Processo nº
53500.013253/2024-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiassucê/BA .
Nº
2.829 -
Processo nº
53500.013257/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicoara/BA .
Nº
2.830 -
Processo nº
53500.013258/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicuí/BA .
Nº
2.831 -
Processo nº
53500.013261/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibipeba/BA .
Nº
2.832 -
Processo nº
53500.013263/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiquera/BA .
Nº
2.833 -
Processo nº
53500.013265/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA .
Nº
2.834 -
Processo nº
53500.013267/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA .
Nº
2.835 -
Processo nº
53500.014658/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alagoinhas/BA .
Nº
2.836 -
Processo
nº 53500.014712/2024-17.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº
2.837 -
Processo nº
53500.014747/2024-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Catu/BA .
Nº
2.838 -
Processo nº
53500.014871/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irecê/BA .
Nº
2.839 -
Processo nº
53500.014916/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pé de
Serra/BA .
Nº 2.840 - Processo nº 53500.014918/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Alexandre/BA .
Nº
2.841 -
Processo nº
53500.014924/2024-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA .
Nº
2.842 -
Processo nº
53500.014981/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão
de Radiodifusão
de Sons
e Imagens,
na localidade
de Pilão
Arcado/BA .
Nº
2.843 -
Processo nº
53500.014986/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pindaí/BA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.124 - Processo nº 53500.021765/2024-94. Expede autorização à ELC TECNOLOGIAS E
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº 
36.356.153/0001-13,
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.127 - Processo nº 53500.021763/2024-03. Expede autorização à ACME3 TEC N O LO G I A
DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.323.031/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.

                            

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