DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 3.129 - Processo nº 53500.020737/2024-50. Expede autorização à ONCALL SO LU CO ES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.624.230/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.130 - Processo nº 53500.004549/2024-84. Expede autorização à FIBER PLAN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.393.443/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.151 - Processo nº 53500.018062/2024-89. Expede autorização à UP TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 35.824.052/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241234 - Associação Coral da Cidade de São Paulo - Plano Anual 2025
Associação Coral da Cidade de São Paulo
CNPJ/CPF: 11.008.610/0001-58
Processo: 01400005948202497
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 12.829.066,93
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2025 da Associação Coral da Cidade de São
Paulo/UNIOPERA viabilizará a realização da Temporada UNIOPERA 2025, com a
manutenção de seus corpos artísticos e atividades formativas. Serão realizadas 4
produções operísticas completas em São Paulo (SP), incluindo uma estreia mundial, bem
como a produção de concertos corais-sinfônicos. Serão adquiridos também instrumentos
musicais e equipamentos para iluminação cênica que serão utilizados nas produções.
Como contrapartida social serão oferecidas vagas de estágio e concertos educativos para
estudantes de instituição pública.
241487 - MADAGASCAR
RITA DE CASSIA VIEIRA RUSSEL ACADEMIA DE DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 41.089.613/0001-24
Processo: 01400006997202447
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 15/09/2024
Resumo do Projeto: Montagem e temporada de 04 apresentações do espetáculo musical
MADAGASCAR, numa ação educativa-cultural com alunos da escola de dança CENTRO DE
ARTES GRUPO VIDA, com 40 anos de atividade na cidade do Recife-PE, desenvolvendo
ensino na arte da dança com foco em Ballet, Jazz e Sapateado. A escola possui licença
para montagem do referido musical, e realizará as apresentações em Teatro público,
aberto, realizando a devida distribuição gratuita que consta na IN N°11 de 30 de Janeiro
de 2024, bem como a venda de ingressos que não ultrapassa 3% do valor do salário-
mínimo vigente. Uma das apresentações será exclusiva para alunos da rede pública de
ensino, e público PcD, cegos e surdos, após essa sessão haverá uma ação formativa
Bate-Papo sobre o processo do espetáculo. Este projeto estimula a produção e difusão
de bens culturais de valor universal. O projeto já conta com um aporte de patrocínio de
mais de 20% do valor solicitado ao MINC, conforme termo de compromisso de
patrocínio anexado.
241492 - MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DA PEÇA TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA
MIRABOLANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/ME
CNPJ/CPF: 20.589.238/0001-01
Processo: 01400007003202418
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 25/11/2024
Resumo do Projeto: Montagem teatral e circulação no Rio de Janeiro da obra "Toda
Nudez Será Castigada" de Nelson Rodrigues no segundo semestre de 2024.
241497 - TAP ON - Edição Continuada
VICTORIA FERREIRA NAPOLI
CNPJ/CPF: ***.458.269-**
Processo: 01400007012202409
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 304.675,25
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "TAP ON - Edição continuada" tem como produto
principal a oferta gratuita de oficina de dança de sapateado americano. Como produto
secundário, prevê a realização de workshops com sapateadores profissionais brasileiros
e espetáculo de artes cênicas no formato JAM SESSIONS.
241502 - E esse tal de Zapzap?
ALTAMAR CEZAR DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.375.849-**
Processo: 01400007022202436
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 112.062,50
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Produção e execução do espetáculo "E esse tal de zapzap?".
Promover a inclusão digital de pessoas da terceira idade.
241514 - CASA
GALPAO ZERO ZERO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 27.548.271/0001-32
Processo: 01400007034202461
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 229.793,85
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O produto principal é a peça infantil "Casa". A peça conta a vida de uma
casa pelo olhar inocente da infância. As irmãs Cacá e Tite tentam, juntas, entender os
mistérios da rotina e desvendar os problemas presentes em qualquer lar. Uma história bem
normal pro mundo dessas duas meninas, mas nem tão real assim para os outros. O que
aconteceria se a casa ganhasse vida? A contrapartida social oferece 3 palestras gratuitas sobre
direção de arte e cenografia em instituições públicas de ensino superior para acrescentar à
formação dos estudantes vivências diferentes das oferecidas pelas universidades.
241519 - Viva a cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças e adolescentes
e capacitação empreendedora para mães"
MARIA ANDREIA FERNANDES CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.225.253-**
Processo: 01400007054202431
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 150.282,00
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Viva a cultura na comunidade do Serviluz: dança com
crianças e adolescentes e capacitação empreendedora para mães parte das atividades
realizadas pelo Núcleo de Base do Serviluz, liderado por mães da comunidade,
desenvolvendo atividades voltadas para dança com crianças e adolescentes. O projeto
visa desenvolver e fortalecer o grupo de dança de crianças e adolescentes e capacitar
as mães que criam o figurino para o corte e costura e empreendedorismo. Dessa forma,
o projeto contribui para o desenvolvimento de habilidades motoras e psicossociais, além
de ser uma oportunidade de crescimento profissional tanto para os jovens como para as
mães por meio do empreendedorismo.
241523 - BALANÇO DA CAPOEIRA
HÉLIO ANTUNES RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.353.516-**
Processo: 01400007058202410
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 162.631,97
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Estamos encaminhando ao Ministério da Cultura este projeto
BALANÇO DA CAPOEIRA, que é uma oficina de capoeira, e a importância destas
manifestações culturais do nosso País, também o enriquecedora do processo educativo
das nossas crianças e jovens da nossa cidade, o nosso objetivo com este projeto é leva
cultura e entretenimento para a nossa população mais carentes.
241524 - Viva a Praça Sete - 2ª edição
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Processo: 01400007059202464
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.020.474,97
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Viva a Praça Sete Ed. 2 é um Festival que busca ocupar com cultura
e arte a Praça Sete, principal cruzamento do hipercentro de Belo Horizonte. Durante três
dias, 20 atividades artísticas serão realizadas, de forma gratuita.
241540 - COSTURANDO NUVENS - CIRCULAÇÃO
Instituto Ideia Coletiva
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Processo: 01400007081202412
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 328.407,75
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta é de circulação do espetáculo teatral "Costurando nuvens", que
aborda quatro personalidades femininas da história brasileira: Maria Firmina dos Reis, Leolinda
Daltro, Ada Rogato e Mercedes Baptista. Além das apresentações do espetáculo haverá a
distribuição de livRos com histórias dessas mulheres, que serão distribuídos gratuitamente.
241542 - Corram para as montanhas
JEQUITIBA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.014.105/0001-01
Processo: 01400007086202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.883.092,20
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de realização da peça teatral "Corram para as montanhas"
de autoria de Otávio Martins. O espetáculo deverá acontecer em 3 cidades de regiões
distintas brasileiras, considerando ainda ensaios abertos e a realização de masterclass
como contrapartidas sociais e ações de ampliação de acesso.
241581 - A volta do cavaleiro andante
CAMILO SCHADEN GHANEM 32846269807
CNPJ/CPF: 14.644.604/0001-85
Processo: 01400007136202486
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 619.366,45
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo
teatral intitulado "A volta do cavaleiro andante". O projeto também irá oferecer
aulas/palestras em escolas públicas como contrapartida social.
241582 - AS PESSOAS - INTERCÂMBIO ARTE-EDUCAÇÃO BRASIL-PORTUGAL
Márcia Regina dos Santos
CNPJ/CPF: ***.039.867-**
Processo: 01400007137202421
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 246.176,84
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 29/11/2024
Resumo do Projeto: Utilizando o caráter filosófico e sociológico do monólogo AS PESSOAS,
dramaturgia contemplada com o Prêmio SESC Artes Cênicas 2022; a aceitação do espetáculo
pela crítica especializada e pelo público em geral, bem como a formação acadêmica da autora
e atriz do espetáculo, Márcia Santos, Cientista Política e Mestra em Sociologia Política, o
projeto visa realizar um intercâmbio Brasil-Portugal em duas diferentes frentes que
privilegiam o diálogo multidisciplinar entre Arte e Educação: uma no campo da troca com a
comunidade artística local e em formação, em associação com a Escola Profissionalizante e
Teatro Chapitô, em Lisboa, e outra no âmbito acadêmico, em parceria com a Faculdade de
Letras da UNIVERSIDADE DE COIMBRA, uma das mais antigas e renomadas instituições de
ensino do mundo, que ao abrir suas portas parao projeto, chancela a qualidade do mesmo.
(SEGUEM CARTAS-CONVITE EM ANEXO). Como contrapartida realizaremos, no Brasil, ações
de formação e capacitação em produção cultural, a ser realizada com turmas em 2 escolas
públicas que tenha a cadeira de Arte em sua grade.
241586 - VIVA A ARTE
Fundação Hermon
CNPJ/CPF: 04.532.963/0001-97
Processo: 01400007144202422
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 544.104,04
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Disseminar a cultura africana e açoriana através de oficinas de capoeira,
contos de história, teatro, musicalização infantil, artes e artesanato para crianças da Fundação
Hermon. Durante o projeto serão realizadas apresentações culturais para comunidade.