DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
241439 - Livro Complexo Lagunar de Jacarepaguá
17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA
CNPJ/CPF: 17.091.221/0001-15
Processo: 01400006929202488
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 331.133,88
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa destacar a relevância ecológica e beleza das lagoas da Zona
Oeste do Rio de Janeiro através de um livro de fotografia bilingue produzido pelo fotógrafo e
artista visual carioca Caique Cunha. A proposta documenta a biodiversidade dessas lagoas,
promovendo a conscientização socioambiental e a responsabilidade na sua conservação. O
projeto busca inspirar mudanças positivas e duradouras, não apenas celebrando a natureza,
mas também apelando à ação global em prol da proteção do meio ambiente.
241489 - LIVRO: MOINHOS DE MINAS
DANIEL HELUY CARAM
CNPJ/CPF: ***.308.086-**
Processo: 01400006999202436
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 727.717,37
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste edição de um livro que contará a História Farinha
de Trigo aos moinhos de Minas. O projeto propõe ainda um Hot Site do projeto com
versões digital e audiobook do livro e palestras de contrapartida social.
241499 - Clarice, a menina distraída
OLIVIA BEATRIZ PAVAO CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.012.993-**
Processo: 01400007016202489
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 103.356,00
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição do Livro infantil
"Clarice, a menina distraída".
241507 - Entrelaçando saberes: Tambor de Mina em difusão
EVELYN VITORIA PENICHE MORAES
CNPJ/CPF: ***.210.602-**
Processo: 01400007027202469
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 197.883,00
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Entrelaçando Saberes: Tambor de Mina em difusão é uma proposta
de memória e difusão dos saberes e práticas religiosas dos terreiros de Mina na Capital
paraense. O Tambor de Mina é a religião de matriz africana da Amazônia no Pará, está
em 60% dos terreiros. O projeto intenta a produção de um livro, que reunirá um
compilado de textos que dialogam com as vivências ancestrais existentes no Tambor de
Mina sendo elas: a representatividade e presença de mulheres na religião; as comidas
de santo e suas simbologias, as doutrinas e seus saberes na Mina, o Registro,
Salvaguarda e Difusão das Festas de Orubajé e a Festa das Tobóssis da Casa Grande de
Mina Jejê Nagô de Toy Lissá e Abé Manja Huevy; Festa de Vodum Badé, Fest de Ogum
e Divino Espirito Santo da Casa Aqueleomã e Festa de Oyá e Festa do Erês da Casa
Kuenãbossizô, tradicionais casas de Mina Jejê Nagô de Belém, que realizarão esta ação
integrada que realizará, oficinas, livros e registros audiovisuais e fortalece a cultura
afrobrasileira.
241508 - UFC, UMA BIOGRAFIA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62
Processo: 01400007028202411
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 944.521,64
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O livro "A aventura do conhecimento - A biografia de uma
universidade pública de excelência que ajudou a transformar a ciência, a cultura e a vida
no semiárido nordestino" (título provisório), irá contar, em linguagem jornalística, com
narrativa moderna e envolvente, as muitas histórias que fizeram e fazem os 70 anos da
UFC. Por meio de personagens e cenários fundamentais, irá mostrar como aquela
instituição que começou em uma saleta dividida ao meio se transformou em um dos
principais centros de desenvolvimento científico, artístico e cultural do país, com
pesquisadores cujo trabalho é reconhecido internacionalmente nas mais variadas áreas
do conhecimento. O impacto da UFC no cotidiano cearense e na história da região
nordestina serão destacados no livro a ser escrito pelo escritor e jornalista Lira Neto -
egresso do curso de Comunicação Social da casa -, autor das biografias de Getúlio
Vargas, José de Alencar, Castello Branco e Padre Cícero.
241512 - Feira de Livros - Novos autores
BREMEN EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 11.908.435/0001-55
Processo: 01400007032202471
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 190.466,10
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O brasileiro lê uma média de menos de 4 livros por ano.
Considerando todos os tipos de leitura. Pior 44% da população não lê e 30% nunca
comprou um livro, mas, estes índices têm melhorado muito. Devido a eventos tipo as
Bienais e Flip vê-se que existe luz no fim do túnel. Mas, ainda há necessidade de as
pessoas serem encorajadas a escrever e ler. Escrever um livro não é fácil. Isso é um
fato. É preciso uma boa ideia. Para haver mais leitores, há necessidades de novo
escritores. Fomentar escritores e leitores é o objetivo da Bremen Editora através deste
projeto.
241520 - Livro: Araquem Alcantara 50 anos
Araquém Alcântara Fotografia e Editoria Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43
Processo: 01400007055202486
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 883.528,80
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da publicação de um livro bilingue sobre
a trajetória de um dos precursores e reconhecido por suas fotos estonteantes da
natureza brasileira, Araquem Alcantara que comemora 50 anos de uma carreira feita de
cliques incontáveis, sua missão é retratar a realidade, uma memória visual para o país,
a Amazônia e os biomas brasileiros que o fotógrafo registrou exaustivamente terão
capítulo especial na obra. Além disso será realizada ação de contrapartida social.
241541 - Livro Senna - 30 anos de legado (Reimpressão)
GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48
Processo: 01400007082202459
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 417.603,45
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Em 2024, completamos três décadas sem Senna. Para marcar essa
data, o projeto pretende reimprimir uma edição especial da obra 100 Senna, livro que
reúne informações inéditas de um dos maiores ídolos do esporte nacional: Ayrton Senna.
A obra conta a história do piloto paulistano a partir de 100 objetos pessoais guardados
pela família, reunindo desde sua certidão de nascimento até o relógio que Senna usava
no dia do acidente que tirou sua vida. O projeto ainda prevê a realização de Oficinas
"Como nascem os livros" como ação formativa cultural.
241592 - Romance Gráfico - Hiraeth
ED LINCOLN COSTA XAVIER JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.502.122-**
Processo: 01400007154202468
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 475.794,00
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 01/12/2024
Resumo do Projeto: Hiraeth é uma história de fantasia contada em formato de romance
gráfico, que possui um tom sombrio e melancólico que aborda a segregação de humanos
com seres mitológicos em um mesmo Reino: O Firmamento. A mensagem da trama está
aberta a
interpretações, mas pode ser
compreendida como uma
alegoria aos
preconceitos que grupos minoritários vivenciam nas diversas sociedades do mundo:
Negros, Pessoas LGBTQIAP+, Estrangeiros, Pessoas com Deficiências etc. A saga também
pretende demonstrar como a convivência, empatia e compreensão podem criar
aberturas e aproximações. Esses mecanismos acabam por dar oportunidade que tais
grupos possam se conhecer e com isso desfazer os preconceitos enraizados fechando
assim um ciclo de ódio. Por fim a saga demonstra como a convivência pode ser uma
poderosa ferramenta de combate ao preconceito. Sobre a escolha do nome do projeto,
Hiraeth é uma palavra de origem galesa (País de Gales), tem semelhanças com a nossa
Saudade.
241593 - Edição e publicação de obra literaria
ALVARO LOPES BRINI
CNPJ/CPF: ***.085.926-**
Processo: 01400007155202411
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 143.302,50
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta deste projeto é a edição e publicação de obra literária,
em formato de livro fisico, buscando o apoiode empresas e instituições interessadas em
investir em cultura, utilizando os benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet como forma
de incentivo para a realização dessas iniciativas. Dessa forma, a proposta cultural do
projeto da Lei Rouanet para literatura busca democratizar o acesso à cultura escrita,
valorizar os escritores brasileiros e contribuir para o enriquecimento do cenário literário
nacional. Serão distribuídos gratuitamente os exemplares em creches, asilos, escolas,
dentre outros, dentro da cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, e outras
atividades que visem estimular a produção, circulação e acesso à literatura.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
241484 - ÁLBUM PARQUE DE DIVERSÕES DA CABEÇA
MURMURIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.266.851/0001-50
Processo: 01400006992202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 98.206,68
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto ÁLBUM PARQUE DE DIVERSÕES DA CABEÇA do artista
Thalles, consiste na gravação do seu segundo álbum e a realização do show de
lançamento do álbum na cidade de São Paulo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
241059 - Intercâmbio cultural Brasil Rússia
MARCOS ZIMERER SILVA
CNPJ/CPF: ***.725.368-**
Processo: 01400005672202447
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 62.391,60
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 20/08/2024
Resumo do Projeto: O projeto intercâmbio cultural Brasil e Rússia tem o objetivo de
alavancar o acordo bilateral entre os dois países, realizado em setembro de 2023. O
projeto tem o objetivo de mapear museus, bibliotecas, palácios e demais cenários
culturais russos, em São Petersburgo na Russia, em forma de uma cartilha e de mídias
digitais, de fácil acesso e de forma simplificada, para a divulgação da riqueza cultural de
São Petersburgo aos brasileiros.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 200, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PÃÂS
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo - MG;
Valor Complementado: R$ 1.737.566,22
Valor total atual: R$ 2.324.971,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233913 - VII PRÊMIO: SABE O LIXO? VIROU ARTE!
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Valor Complementado: R$ 147.628,69
Valor total atual: R$ 966.906,49
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235057 - Museu Catavento - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.450.368,25
Valor total atual: R$ 27.222.969,25
235057 - Museu Catavento - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.450.368,25
Valor total atual: R$ 27.222.969,25.
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