DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01450.000205/2024-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Redução Jesuítica de Santo Inácio
Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.002402/2021-46
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico das Obras de Operação e de Manutenção do
Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia do Centro Arqueológico da UNOESC
Área de abrangência: município de Imbituba, estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.000315/2021-62
Projeto: Prospecção Arqueológica para a delimitação de dois Sítios Arqueológicos nos
distritos de Chumbo e Pindaíbas
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu da Cidade de Patos de Minas - Casa de Olegário Maciel
Área de Abrangência: Município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01409.000462/2022-11
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implementação do
Parque Urbano Sítio Batalha
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02- Processo nº 01506.000937/2022-71
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Passagem Subterrânea do Museu de Arte de
São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP
Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010
Processo nº 01424.000171/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Revitalização da
Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP010, Macapá-AP
Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Gomes Monteiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
- IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 06 meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eneva S.A. Empreendimento: Implantação de Flare e Canteiro de Obras
da Usina Termelétrica UTE Azulão I
Processo nº 01490.000114/2023-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação de Flare e Canteiro de Obras da
Usina Termelétrica UTE Azulão I
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia-MUSA
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins
Processo nº 01450.006373/2017-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Dragagem e
Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município de Itupiranga, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terra Santa Canaã Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Terra Santa Canaã - Barbalha - Ceará
Processo nº 01496.000602/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Terra
Santa Canaã - Barbalha - Ceará
Arqueóloga coordenadora: Marina Souza Barbosa
Arqueólogo de campo: Fabiano Henrique do Nascimento
Apoio institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza-CE
Área de abrangência: Município de Barbalha, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Waldemar da Silva Boeira
Empreendimento: Loteamento Três Barras
Processo nº 01508.000065/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Loteamento Três Barras
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DF Campo Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim dos Ipês III, Primavera do Leste-MT
Processo nº 01425.000529/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Jardim dos Ipês III, Primavera do Leste-MT
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FENIX Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Gênova/Vêneto
Processo nº 01450.005840/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial
Gênova/Vêneto - município de Macapá - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NRBR Monte Mor Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Villas do Monte
Processo nº 01506.004785/2019-80
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Villas do Monte
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Monte Mor, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandre Donizeti Soares da Cruz
Empreendimento: Loteamento Jardim Pérola da Serra
Processo nº 01506.001507/2023-57
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Jardim
Pérola da Serra
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araçoiaba da Serra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Bento de Capetinga Ltda
Empreendimento: Mineração São Bento de Capetinga Ltda
Processo nº 01514.000542/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Mineração São
Bento de Capetinga Ltda., município de Capetinga / MG.
Arqueólogo Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Capetinga, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 Kv Jaíba - Janaúba 6 Cd; Linha de
Transmissão 500 Kv Janaúba 3 - Janaúba 6 Cd E; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba
6 - Capelinha 3 - Governador Valadares 6 C1 e C2
Processo nº 01514.001325/2022-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto Piraquê -
Minas Gerais (linha de Transmissão 500 Kv Jaíba - Janaúba 6 Cd; Linha de Transmissão
500 Kv Janaúba 3 - Janaúba 6 Cd E; Linha de Transmissão 500 Kv Janaúba 6 - Capelinha
3 - Governador Valadares 6 C1 e C2)
Arqueóloga Coordenadora: Jane da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Janine Carvalho Resende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba, Verdelândia, Janaúba, Capitão Enéas, Francisco Sá,
Grão Mogol, Botumirim, Cristália, Leme do Prado, Chapada do Norte, José Gonçalves de Minas,
Minas Novas, Turmalina, Veredinha, Capelinha, Água Boa, São José da Safira, Itambacuri, Frei
Inocêncio, Marilac, Mathias Lobato e Governador Valadares, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Voltxs Energia S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera
Processo nº 01409.000470/2023-48
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TANGISA Investimentos e Participações S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Vila Pavão I
Processo nº 01409.000492/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico JV na área da Usina Fotovoltaica Vila Pavão I
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Pavão, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura do Município de Ivaiporã
Empreendimento: Parque Industrial II - Manuel Lourenço Filho
Processo nº 01508.001098/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Industrial II - Manuel Lourenço Filho
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
de implantação da Mandaçaia Agrícola Ltda - exploração de jazida para extração de argila.
Empreendedor: Mandaçaia Agrícola Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Arqueológico na área da de
implantação da Mandaçaia Agrícola Ltda - exploração de jazida para extração de argila
Processo nº 01450.001986/2023-02
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Corrêa Marques
Apoio Institucional: MHI - Museu Histórico de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Buri, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses