DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Oceanos Investimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Oceanos Investimentos
Processo nº 01494.000060/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Oceanos Investimentos"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineradora Jordão Ltda.
Empreendimento: Extração de filito
Processo nº 01506.900331/2017-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico - PAIPA - Mineradora Jordão Ltda.
Arqueólogo coordenador: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueológica do MAR - Fundação Mar
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BFCX 01 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Vicentino
Processo nº 01508.001099/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Vicentino
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilberto Transportes Ltda
Empreendimento: EIA/RIMA Timbopeba e/ou Conta História
Processo nº 01514.000934/2023-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - EIA/RIMA
Timbopeba e/ou Conta História
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira
Arqueólogo(a) de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Aurora Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Linha 500 kv Aurora Cluster IV Berço das Gerais
Processo nº 01514.001414/2023-23
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha 500 kv
Aurora Cluster IV Berço das Gerais
Arqueólogos Coordenador: Warley de Almeida Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba e Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacembu Londrina 396 - Empreendimento Imobiliário
Empreendimento: Loteamento "Bem Viver Jacutinga"
Processo nº 01508.001179/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Bem Viver Jacutinga"
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Bis Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Guiomar Novaes III
Processo nº 01506.001363/2020-96
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Guiomar Novaes III
Arqueóloga coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Municípios de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Rio Claro SP Ltda ME
Empreendimento: Mineração Rio Claro SP Ltda ME
Processo nº 01506.001504/2022-32
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Rio Claro SP Ltda ME
Arqueóloga coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Serra Azul, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urânia Urbanizadora SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Sabatin
Processo nº 01506.001119/2022-95
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Sabatin
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Urânia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: V.S. Mococa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Reserva das Flores
Processo nº 01506.001272/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva das Flores
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mococa, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vórtice Consultoria Mineral Ltda (CNPJ 05.400.066/0002-73)
Empreendimento: Ampliação de lavra e pesquisa mineral - Mina Serra dos Alemães
Processo nº 01514.001890/2023-44
Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - ampliação de lavra e pesquisa
mineral - Mina Serra dos Alemães
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos e Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Arqueólogo(a) de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Oliveira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda
Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde (FCA 66/2022)
Processo nº 01496.000451/2022-07
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Planta Fortscue de Hidrogênio Verde
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueólogas de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo, Maharany Timóteo
Macedo Barbosa, Rebeca Jade dos Santos Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: São Gonçalo do Amarante e Caucaia-CE
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
26-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte
3 C1 e C2; Secc 500 kV da LT Itumbiara - Nova Ponte C1 para a SE Nova Ponte 3 em CD
Processo nº 01514.001364/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 500 kV Arinos
2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento
500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de
Minas, Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: On Cristo Rei Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Cristo Rei
Processo nº 01421.000223/2022-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo solar fotovoltaico Cristo Rei
Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio
Institucional: Laboratório
de
Arqueologia -
O Homem
Potiguar
- LAHP
-
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN
Área de Abrangência: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vallourec Tubos do Brasil Ltda
Empreendimento: Mina Pau Branco
Processo nº 01514.000076/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Mina Pau Branco
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Valdinêy Amaral Leite
Arqueólogo(a) de Campo: Lidiane Aparecida da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Brumadinho e Nova Lima, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aventurina Incorporadora Ltda
Empreendimento: City Santa Luzia
Processo nº 01514.000447/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no loteamento residencial City Santa Luzia
Arqueólogo Coordenador: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueólogo de Campo: Letícia Moura Simões de Souza
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LC Participações e consultoria Ltda
Empreendimento: Mina Patrimônio - ANM 433.094/1956
Processo n.º: 01514.000261/2021-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento
Mina Patrimônio - ANM 433.094/1956
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Larousse Soares Magalhães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 13,
autorização nº 15, publicada em 26 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº
01424.000178/2023-37, onde se lê: "Empreendimento: Condomínio Gran Continental", leia-
se: "Empreendimento: Farias Empreendimento Ltda".
Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21,
Autorização nº 31, processo nº 01514.002163/2022-13, publicada em 26/09/2023, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva", leia-se "Arqueólogo
coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior".
Na Portaria n° 61 de 6 de Outubro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 20, Autorização nº 07,
processo 01450.000293/2021-22, publicada em 09/10/2023, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1355, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário do
Conselho da Ordem do Mérito Militar, tendo em vista o disposto no Regulamento da
Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000,
alterado pelo Decreto no 7.972, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.005992/2024-81, resolve:
ADMITIR, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as
seguintes personalidades brasileiras:
a) no grau de Comendador:
BENJAMIN STEINBRUCH, Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional;