DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.945/2018-LUCIENE BARBOSA DE CARVALHO-ALVARÁ N°3870/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO-Minério de
Ouro e Cascalho-
Poconé/MT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-OF. N°9722/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.024/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.190/2023 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI -
ALVARÁ Nº 3100/2024 - Destacado do Processo 866.081/2022 - ALVARÁ Nº 8935/2022 -
Vencimento em 16/11/2025
866.846/2023 - LOGICA CONSULTORIA LTDA - ALVARÁ Nº 3101/2024 -
Destacado do Processo 866.929/2022 - ALVARÁ Nº 4685/2023 - Vencimento em
15/03/2025
866.847/2023 - TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA - ALVARÁ Nº 3102/2024 - Destacado do Processo 866.929/2022 - ALVARÁ Nº
4685/2023 - Vencimento em 15/03/2025
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.920/2023 - SRO ARTEFATOS DE CONCRETOS E ENGENHARIA LTDA-Registro
de Licença n° 264/2024 - Vencimento 06/11/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8935 Publicado DOU
de 16/11/2022-
Onde se lê:"...numa área de 9.865,21 ha..."
- Leia-se:"...numa área de 9.857,21 ha..."
866.929/2022-LGK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 4685 Publicado DOU de
26/05/2023-
Onde se lê:"... numa área de 145,58 ha ..." - Leia-se:"...numa área de 47,70 ha ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.215/2021-GEDERSON JARA LOPES- Cessionário:AREEIRO GRD LTDA- CNPJ
51.380.959/0001- 30- Registro de Licença N° 791/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-
Vencimento da Licença: 20/07/2025
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.376/2016 - SEBASTIAO ROSARIO DA CRUZ-Registro de Licença n° 251/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 30/04/2025.
868.129/2020 - MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-Registro de Licença n°
274/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 29/06/2030.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.987/1991-MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de
Licença N° 18/1996-23ºDS - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/01/2025.
868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1/2011
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/03/2027
868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2025.
868.157/2019-LUIS CARLOS SEIBT- Registro de Licença N° 52/2020 - GERÊNCIA
REGIONAL/MS - Vencimento em 19/04/2027
868.265/2013-TOME ARANTES SOBRINHO- Registro de Licença N° PRORROGAÇÃO
Nº 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/05/2028.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.132/2017-SOLO 
MINERAÇÃO 
E
TRANSPORTES 
LTDA 
ME-OF.
N ° 9 6 4 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.058/2023-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Alvará N°4756/2023
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.630/2010-GERALDO
EDUARDO 
CARDOSO
RODRIGUES- 
OF.
N°
6 8 4 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°9615/2024/UAPM-MG/ANM
831.859/2006-ERCAL
EMPRESAS 
REUNIDAS
DE 
CALCARIO
LTDA-OF.
N°9608/2024/UAPM-MG/ANM
831.331/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°9546/2024/UAPM-MG/ANM.
831.818/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°9586/2024/UAPM-MG/ANM.
833.768/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°9551/2024/UAPM-MG/ANM.
830.935/2017-GSM
INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA-OF. N°21378/2023/DIFIP-MG/ANM
832.302/2007-VALE S.A.-OF. N°6884/2024/DIFIP-MG/ANM
830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°9575/2024/DIFIP-MG/ANM
832.174/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9572/2024/DIFIP-MG/ANM
832.175/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9566/2024/DIFIP-MG/ANM
832.176/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9565/2024/DIFIP-MG/ANM
832.177/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9564/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
PESQUISA LTDA-Diamante (gema) e Areia (construção civil)-Coromandel/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.090/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA-ALVARÁ N°3943/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4573/2024/CAREAS-MG/ANM
832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A-OF.
N°45774/2023/DIFIL-MG/ANM e 45775/2023/DIFIL-MG/ANM
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A-OF.
N°45804/2023/DIFIL-MG/ANM e 45805/2023/DIFIL-MG/ANM
832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A-OF.
N°45738/2023/DIFIL-MG/ANM e 45740/2023/DIFIL-MG/ANM
830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A-OF.
N°45778/2023/DIFIL-MG/ANM e 45779/2023/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
832.833/2007-ANGLO
AMERICAN 
MINERIO
DE
FERRO 
BRASIL
S/A-
Início:18/04/2022-Término:30/06/2024
832.651/2008-ANGLO
AMERICAN 
MINERIO
DE
FERRO 
BRASIL
S/A-
Início:18/04/2022-Término:30/06/2024
830.407/2007-ANGLO
AMERICAN 
MINERIO
DE
FERRO 
BRASIL
S/A-
Início:18/04/2022-Término:30/06/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME
834.850/1993-PEDRAMON LTDA
832.023/2013-ASAMAR SA
833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA
830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA
833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA
831.011/2007-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA
833.669/2013-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA
833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA
831.625/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(2284)
832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES- AI N°281/2024/DIFIP-MG/ANM -(
Processo Referência nº:48054.930399/2024-31 )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°9582/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.011/2005-ALDO GERALDO LIBERATO
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI- AI N°6214/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.093/2014-VALESTONE 
MARMORES
E 
GRANITOS
LTDA-
FRANCISCÓPOLIS/MG
- 
Guia
n°
288/2022
- 
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.806/2005-BRAZMINCO LTDA-OF. N°9358/2024/CAREAS-MG/ANM
833.154/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N ° 9 3 5 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°9347/2024/CAREAS-MG/ANM
830.021/2024-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES-OF. N°8492/2024/CAREAS-MG/ANM
830.023/2024-MINERAIS
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N°8513/2024/CAREAS-
MG/ANM
833.149/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N ° 9 3 5 9 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.560/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA
832.858/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
832.742/2023-GISNEI ALVES CAMPOS
833.577/2023-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR
833.146/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
833.151/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
830.107/2024-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
833.513/2023-BRUNO VITOR SIQUEIRA LAURINDO
830.013/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.030/2022-SUPERMINA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente