DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.610/2023-NICOLAS G.
DE MACEDO
& CIA.
LTDA-OF. N°Ofício
nº
9315/2024/DIOUT-PA/ANM
850.610/2023-NICOLAS G.
DE MACEDO
& CIA.
LTDA-OF. N°Ofício
nº
9316/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
853.094/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.915/2022 - BRUNO LUIZ MALINSKI-Registro de Licença n° 276/2024 -
Vencimento 21/11/2032
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.259/2022-R MINAS LTDA
826.330/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.331/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.332/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.150/2021-RONALDO FERREIRA-ALVARÁ N°10517/2021
826.295/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10530/2021
826.296/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10531/2021
826.298/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10532/2021
826.299/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10533/2021
826.300/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10534/2021
826.281/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°10525/2021
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4271/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.651/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-FILITO,
GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.650/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-FILITO,
GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.649/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-FILITO,
GRANITO E DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.709/2015-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, AREIA,
QUARTZITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CALCÁRIO
DOLOMÍTICO, ARENITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.102/2020-CONSTRUTORA
SERRA
DA
PRATA
LTDA.-GRANITO-
P A R A N AG U Á / P R
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.106/2017-AREAL
NOSSA SENHORA
RAINHA DA
PAZ EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°8778/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 245,08 ha para
49,86 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR
826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 244,52 ha para
49,94 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR
826.535/2021-WILLIAN CANHA BONFIM- Área de 97,93 para 49,56-AREIA-
Castro/Paraná
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.362/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.139/2017-ANDREIS MINERACAO LTDA
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
826.423/2016-ADROALDO BUENO FI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.051/2018-SAIBREIRA
NOSSA
SENHORA
DAS
BROTAS
LTDA-OF.
N°9415/2024
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°37825/2023
826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES-OF. N°7094/2024
826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7171/2024
826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-OF. N°8117/2024
826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-OF. N°8925/2024
826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-OF. N°8946/2024
826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°9459/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em
14/12/2024
826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em
14/12/2025
826.682/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em
14/12/2025
826.068/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em
19/02/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ
20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença:
13/03/2024
826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ
20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 13/2021- Vencimento da Licença:
17/11/2025
Fase de Registro de Extração
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
Registro
de
Extração(938)
826.279/2014-MUNICIPIO DE PALMEIRA
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.618/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°27285/2023-60 (sessenta) dias
826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°27287/2023-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°9001/2024
826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°9168/2024
826.615/2011-UZIEL LTDA-OF. N°9068/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Alvará n°
2994/2013 - Cessionário:
Construmaq Pavimentações Ltda- CNPJ 08.820.233/0001-42
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.637/2010-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°6995/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.386/2023-INCORPORADORA ROSINA LIFE LTDA
826.399/2023-SERGIO AMIESKI
826.086/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.367/2023-MUNICIPIO DE ABATIA
826.369/2023-MUNICIPIO DE ABATIA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3106/2024-826.006/2023-CLAUDIR DAL MASO-
3105/2024-826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-
3107/2024-826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
3109/2024-826.256/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
3115/2024-826.002/2024-ELIAS NEREU SULZBACHER-
3117/2024-826.013/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3116/2024-826.012/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3118/2024-826.014/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3113/2024-826.427/2023-FLAVIO AUGUSTO CAVASSIN-
3110/2024-826.382/2023-MONSTER & SILVA LTDA-
3114/2024-826.001/2024-IVAN PINHEIRO JUNIOR-
3108/2024-826.225/2023-ROGERIO VIOLIN-
3112/2024-826.422/2023-HARTWOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE
BENS LTDA-
3111/2024-826.410/2023-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3103/2024-826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
3104/2024-826.411/2023-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.647/2006-IRINEO PALUDO- Registro de Licença N° 276/2007-ONDE SE LÊ:
"...validade até 06/05/2024."; LEIA-SE: "...validade até 13/02/2029." e ONDE SE LÊ: "...área
de 1,19 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,71 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°51/2024 de
19/03/2024
810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°52/2024 de
19/03/2024
810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°53/2024 de
19/03/2024
810.046/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro
de Extração N°54/2024 de
19/03/2024
810.049/2024-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração
N°50/2024 de 19/03/2024
810.061/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de
Extração N°56/2024 de 20/03/2024
810.071/2024-PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARI-
Registro de
Extração
N°58/2024 de 21/03/2024
810.078/2024-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°60/2024 de
22/03/2024
810.072/2024-PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARI-
Registro de
Extração
N°59/2024 de 22/03/2024
810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°61/2024 de
22/03/2024
810.024/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA- Registro de Extração N°57/2024
de 22/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
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