DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Distribuidora 
TABOCÃO
Ltda.
(Administrada)
02.284.585/0004-97
750,00
12,20
. ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda.
(Administrada)
07.013.489/0002-66
750,00
12,20
.
TQ
Ø
(m)
Altura /
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
. 01
9,67
9,48
698,29 I, II ou III
Vertical Aéreo
. 02
7,31
10,57
444,47 I, II ou III
Vertical Aéreo
. 03
10,31
9,48
791,12 I, II ou III
Vertical Aéreo
. 04
4,87
7,50
140,20 I, II ou III
Vertical Aéreo
. 05
1,91
5,40
15,47 I, II ou III
Horizontal Subterrâneo
. 06
1,91
5,40
15,47 I, II ou III
Horizontal Subterrâneo
. 07
1,91
5,40
15,47 I, II ou III
Horizontal Subterrâneo
. 08
1,91
5,40
15,47 I, II ou III
Horizontal Subterrâneo
. 11
13,92
13,13
2.004,23 I, II ou III
Vertical Aéreo
. 12
13,94
13,12
2.004,61 I, II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 170, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
Considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e
Considerando o que consta no Processo nº 48610.206813/2024-35, resolve:
Autorizar a filial da empresa GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ
nº 11.898.169/0008-01, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos,
exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.212896/2023-11, resolve:
Autorizar a empresa UNIPETRO MARÍLIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA,
CNPJ nº 43.544.469/0001-02, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista
(TRR), localizada a Rua Alcides Nunes nº 825 - Bairro Jóquei Clube - Marília / SP - Cep:
17.520-010 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:14:04,410; -
49:55:26,904 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica
revogada a Autorização ANP nº 291, de 4 de agosto de 2005.
.
TQ
Ø
(m)
Comp. (m)
Classe
Tipo
.
01
3,14
7,80
II ou III
Horizontal
Subterrâneo
.
02
3,14
7,80
II ou III
Horizontal
Subterrâneo
.
03
3,14
7,80
II ou III
Horizontal
Subterrâneo
.
04
3,14
7,80
II ou III
Horizontal
Subterrâneo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 331, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do
art. 15, § 4º, alínea "a" da Resolução ANP nº 58 de 17 de outubro de 2014, e o que consta
no processo nº 48610.232685/2023-02, tona pública a revogação da Autorização ANP nº
886, de 31 de agosto de 2015, anteriormente outorgada à filial da sociedade ASPEN
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.912/0009-95,
para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 332, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP n° 777 de 5 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.207360/2024-64, torna pública o restabelecimento das autorizações para o exercício
da atividade de agente de comércio exterior, das sociedades abaixo identificadas, que
foram canceladas pelo Despacho SDL nº 317, de 20 de março de 2024.
.
CNPJ Estabelecimento
Razão Social
Autorização
.
10.456.016/0051-26
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
.
10.456.016/0053-98
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 334, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PA0246043
A S NORTON BARAO DE CAPANEMA LTDA
53.518.241/0001-93
48610.207477/2024-48
.
P R / BA 0 2 4 6 0 1 3
ABASTECA AQUI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.316.867/0001-29
48610.205142/2024-95
.
PR/SP0246014
AUTO POSTO ALASCA LTDA
50.684.210/0001-14
48610.207598/2024-90
.
P R / BA 0 2 4 6 0 4 5
AUTO POSTO BARRETO V LTDA
53.020.143/0001-21
48610.204411/2024-04
.
PR/MG0246031
AUTO POSTO C & A DE LARANJAL LTDA
52.944.685/0001-28
48610.202388/2024-13
.
PR/PR0246033
AUTO POSTO DAKOTA LTDA
51.414.502/0001-08
48610.207603/2024-64
.
PR/SP0246037
AUTO POSTO MUFFATO LTDA
13.616.378/0021-00
48610.207662/2024-32
.
P R / BA 0 2 4 6 0 3 4
AUTO POSTO NATUBA LTDA
52.906.325/0001-31
48610.204601/2024-13
.
PR/SP0246041
AUTO POSTO SHIBATA LTDA
53.366.946/0001-32
48610.207289/2024-10
.
PR/CE0246035
C E M ROSADO DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.066.530/0001-00
48610.207271/2024-18
.
PR/MG0246032
CAJURI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
52.322.432/0001-12
48610.236543/2023-14
.
PR/RS0246029
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRES K LTDA
50.963.225/0001-11
48610.202522/2024-78
.
PR/PA0246042
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARRETEIRO
LT DA
07.366.080/0003-04
48610.205418/2024-35
.
PR/SP0246011
DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
19.046.218/0050-93
48610.206238/2024-71
.
PR/RR0246040
PAMPINHA COMBUSTIVEIS LTDA
27.190.979/0002-45
48610.207635/2024-60
.
P R / BA 0 2 4 6 0 4 6
PIRANGY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
04.060.277/0003-22
48610.207704/2024-35
.
PR/SC0246038
POSTO COLPANI E BOTTEGA 5 LTDA
52.626.784/0001-61
48610.206417/2024-16
.
PR/MT0246039
POSTO DA PRACA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
51.835.125/0001-72
48610.206699/2024-43
.
PR/MG0246012
POSTO MANTOVANI JAPY LTDA
37.320.246/0001-50
48610.207595/2024-56
.
PR/PE0246027
POSTO PETROCEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
53.998.713/0001-52
48610.207628/2024-68
.
PR/GO0246044
POSTO PRIME LTDA
46.080.060/0001-62
48610.207661/2024-98
.
PR/RJ0246028
POSTO VIP ZE GAROTO LTDA
50.272.330/0001-04
48610.207697/2024-71
.
PR/RS0246036
ROBERTO KLUGE LTDA
54.113.100/0001-53
48610.207725/2024-51
.
PR/MG0246010
SAMPAIO GUILHERME COMBUSTIVEIS LTDA
46.400.467/0001-20
48610.207184/2024-61
.
PR/RS0246030
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0219-36
48610.207604/2024-17
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 335, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0432561
ANDERSON J DE OLIVEIRA IDEAL GAS LTDA
12.690.272/0001-40
48610.203659/2024-40
.
GLPMG0432570
ANGELA MARIA XAVIER RESENDE
52.335.442/0001-92
48610.207656/2024-85
.
GLPRS0432582
C A DE OLIVEIRA SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA
26.520.943/0001-39
48610.234225/2023-19
.
GLPMG0432602
CITELI & ROCHA LTDA
53.068.039/0001-07
48610.207624/2024-80
.
GLPCE0432568
F J SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
04.031.796/0001-09
48610.207655/2024-31
.
GLPCE0432557
F. L. L. NETO LTDA
53.645.611/0001-53
48610.207636/2024-12
.
GLPSP0432589
FGL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS II LTDA
53.542.394/0001-76
48610.202683/2024-61
.
GLPMG0432600
GABRIEL HENRIQUE MARTINS
53.196.252/0001-02
48610.207616/2024-33
.
GLPMG0432576
GAS ALKMIM LTDA
38.146.470/0002-11
48610.207639/2024-48
.
GLPSP0432587
ITOBI GAS LTDA
51.429.698/0001-04
48610.234763/2023-03
.
G L P ES 0 4 3 2 5 9 8
LOCATELLI SUPERMERCADOS E SERVICOS LTDA
03.073.056/0026-12
48610.206408/2024-17
.
GLPSP0432580
LUZIA ROSANE TELES SANTOS
34.587.901/0001-43
48610.207475/2024-59
.
GLPMT0432595
M. CARVALHO DOS SANTOS LTDA
44.479.311/0001-50
48610.207322/2024-10
.
GLPMT0432585
MB BRASIL COMERCIO DE GAS LTDA
53.960.348/0001-97
48610.207471/2024-71
.
GLPMT0432574
MERCEARIA DA NET LTDA
43.958.399/0001-20
48610.239098/2023-36
.
GLPRS0432591
METANOS GAS LTDA
08.508.802/0001-19
48610.207490/2024-05
.
GLPSC0432565
PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO
41.108.625/0001-59
48610.203463/2024-55
.
GLPAL0432593
R P DOS SANTOS COMERCIO DE GLP
40.458.088/0001-04
48610.207593/2024-67
.
GLPMT0432578
SILVERIO & RODRIGUES COMERCIO DE GAS LTDA
53.087.142/0001-02
48610.207387/2024-57
.
GLPPA0432563
SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA
14.896.949/0002-07
48610.204584/2024-14
.
GLPMG0432559
SOUZA ROCHA GAS LTDA
50.437.879/0001-01
48610.205796/2024-19
.
GLPMG0432604
TELEGAS DO LUCAS LTDA
53.174.250/0001-04
48610.207630/2024-37
.
GLPPA0432606
VITORIA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
53.547.529/0001-96
48610.207133/2024-39
.
GLPAP0432572
ZAP GAS LTDA
84.422.815/0001-59
48610.207658/2024-74
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 333, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art.
27, inciso I, alínea "c" da Resolução ANP n° 24, de 6 de setembro de 2006 e do art. 17, inciso
I, alínea "a" da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta no processo
nº 48610.203610/2024-97, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 524, de 27
de novembro de 2008, outorgada à matriz da sociedade AGECOM REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.941.890/0001-53, para o exercício da
atividade de Distribuição de Solventes, e o cancelamento da Autorização ANP nº 525, de 27
de novembro de 2008, que autoriza a filial inscrita no CNPJ sob o nº 57.941.890/0018-00 a
operar as instalações de armazenamento de solventes localizada na Avenida Maria
Conceição Aparecida Andrade, nº 210 - portão 2 - Zona Industrial, Município de Iperó - SP.
JARDEL FARIAS DUQUE