DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) SUSPENSOS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA 10 DE 2023
.
UF
Município
IBGE
Quantidade
.
AC
RODRIGUES ALVES
120042
2
.
AM
M AU ÉS
130290
1
.
BA
A N AG É
290120
4
.
BA
S A LV A D O R
292740
4
.
CE
C AU C A I A
230370
1
.
CE
G R A N JA
230470
2
.
CE
Q U I X A DÁ
231130
4
.
ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
320120
1
.
ES
SANTA MARIA DE JETIBÁ
320455
1
.
GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
520025
8
.
GO
ANÁPOLIS
520110
2
.
GO
P L A N A LT I N A
521760
1
.
GO
SENADOR CANEDO
522045
1
.
MA
ANA JATUBA
210070
2
.
MA
BAC A BA L
210120
1
.
MA
ES T R E I T O
210405
1
.
MA
I M P E R AT R I Z
210530
1
.
MA
M AT Õ ES
210660
1
.
MG
ARAPORÃ
310375
1
.
MG
BOM JARDIM DE MINAS
310750
1
.
MG
ES M E R A L DA S
312410
2
.
MG
P E D R A LV A
314910
1
.
MG
SANTA LUZIA
315780
1
.
MG
SÃO GOTARDO
316210
2
.
MG
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
316245
1
.
MG
UBERLÂNDIA
317020
1
.
MS
CAMPO GRANDE
500270
1
.
MS
CO R U M BÁ
500320
1
.
MS
DOURADOS
500370
1
.
MS
SIDROLÂNDIA
500790
3
.
MS
TRÊS LAGOAS
500830
3
.
PA
BELÉM
150140
1
.
PA
CACHOEIRA DO ARARI
150200
1
.
PA
I G A R A P É - AÇ U
150320
3
.
PA
IGARAPÉ-MIRI
150330
1
.
PB
JOÃO PESSOA
250750
1
.
PE
SÃO LOURENÇO DA MATA
261370
1
.
PI
FARTURA DO PIAUÍ
220375
1
.
PR
ALTAMIRA DO PARANÁ
410045
2
.
PR
C A S C AV E L
410480
1
.
PR
CO LO M B O
410580
1
.
PR
LO N D R I N A
411370
2
.
PR
R ES E R V A
412170
1
.
RJ
ARARUAMA
330020
1
.
RJ
BELFORD ROXO
330045
2
.
RJ
CAMPOS DOS GOYTACAZES
330100
4
.
RJ
M ES Q U I T A
330285
1
.
RJ
NITERÓI
330330
1
.
RN
N AT A L
240810
2
.
RO
CUJUBIM
110094
1
.
RS
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
431710
1
.
SC
F LO R I A N Ó P O L I S
420540
1
.
SC
L AG U N A
420940
1
.
SP
D R AC E N A
351440
1
.
SP
ILHABELA
352040
1
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
1
.
SP
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
354980
2
.
SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
354990
1
.
SP
SÃO LOURENÇO DA SERRA
354995
2
.
SP
SÃO PAULO
355030
8
.
SP
TIETÊ
355450
2
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
Ref.: 25000.101683/2023-47.
Interessado: DROGARIA VIEIRA & BARBOSA LTDA.
Assunto: Tornar sem efeito o despacho de credenciamento de farmácia ao Programa
Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
resolve, tornar sem efeito o Despacho de 28 de fevereiro de 2024, publicado no DOU
nº 42, de 01 de março de 2024, seção 1, página 85, referente ao Processo
25000.101683/2023-47 interessado DROGARIA VIEIRA & BARBOSA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.215.682/0001-39, localizada no Município de FREI GASPAR - MG, uma
vez que o ato já consta publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2015, seção 1,
página 89.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
DESPACHOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Ref.: 25000.154582/2010-54.
Interessado: S.Z. FARMACEUTICA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28
de 
setembro
de
2017, 
DEFERE
o
descredenciamento
da 
empresa
S.Z.
FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.866.785/0001-04, localizada no
Município de MARABÁ - PA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: 25000.003603/2024-70.
Interessado: S.Z. FARMACEUTICA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28
de 
setembro
de
2017, 
DEFERE
o
descredenciamento
da 
empresa
S.Z.