DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 00029372000140
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
25351091427201211
0326970240
MAC 600
80071260185
. 00029372000140
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
25351268285201315
0326909249
SISTEMA DE ANESTESIA AVANCE
80071260306
. 00029372000140
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
25351628589201478
0326588248
SISTEMA DE ANÁLISE DE ECG
80071260337
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351199544201036
0296686247
TRANSFERS IMPLUS
80016430007
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351245117201574
0296916242
Componentes
Protéticos em
Titânio
Implus
80016430014
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351245125201538
0297004247
Componentes
Protéticos em
Titânio
Puro implus
80016430015
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351245130201514
0297050249
Familia de Componentes Cr-Co
80016430016
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351262152201652
0297299247
Família de
Implantes Cone
Morse
Implus
80016430018
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351264710201452
0296730246
Instrumental Cirúrgico Cortante
80016430009
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351282530200912
0296676241
PRÓTESE SOBRE IMPLANTES SERSON
EM CROMO COBALTO
80016430004
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351290391201513
0297240242
Família de Implantes Implus
80016430017
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351352050201682
0297325248
Familia 
de
Parafusos 
de
Enxerto
Ósseo
80016430019
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351356510201599
0296819247
Instrumental Cirúrgico Não Cortante
80016430013
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351617982200880
0296353248
KIT DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS
PARA IMPLANTES OSSEOINTEGRÁVEIS
SERSON
80016430002
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351655315201498
0296801241
Componentes
Protéticos 
em
Aço
Inoxidável
80016430012
. 00426264000101
IMPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
25351858722200820
0296399248
PRÓTESE SOBRE IMPLANTES SERSON
EM TITÂNIO
80016430003
. 54516661000101
JOHNSON 
&
JOHNSON 
DO
BRASIL 
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351460572201174
0332085244
CATETER THERMOCOOL SF
80145901399
. 09117476000181
MANDALA
BRASIL
IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
25351072917202190
0283217243
Família Painel Respiratório Viral ELITe
MGB®
80686360333
. 05659367000135
MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
25351523645201588
0282627243
Instrumentais Cirúrgicos Não Cortantes
Não Articulados Medicon
80199020034
. 05659367000135
MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
25351523681201549
0282607242
Instrumentais Cirúrgicos Não Cortantes
Articulados Medicon
80199020031
. 05659367000135
MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
25351523720201513
0282644245
Intrumentais Cirúrgicos Cortantes Não
Articulados Medicon
80199020032
. 05659367000135
MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
25351709487200975
0282171240
INSTRUMENTAL 
CORTANTE
NÃO
ARTICULADO MEDICON
80199020007
. 05659367000135
MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
25351709492200951
0282229248
INSTRUMENTAL NÃO CORTANTE NÃO
ARTICULADO MEDICON
80199020008
. 05659367000135
MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
25351709501200971
0282521241
INSTRUMENTAL 
CORTANTE
ARTICULADO MEDICON
80199020010
. 05659367000135
MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
25351709519200911
0282548246
INSTRUMENTAL 
NÃO
CORTANTE
ARTICULADO MEDICON
80199020014
. 08875513000158
MSC - TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - ME
25351536574201365
0305897241
INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO
PARA
PERFURAÇÃO ÓSSEA
80642710003
. 08875513000158
MSC - TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - ME
25351690978201838
0305898248
Transfer Munhão Universal
80642710006
. 08875513000158
MSC - TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - ME
25351690996201810
0305899244
Componentes Protéticos em Polímero
80642710007
. 03033589000112
OLIMED MATERIAL HOSPITALAR S.A.
25351584304201501
0302715240
Luva para Procedimento Não Cirúrgico
- GLOMED
80273450013
. 03033589000112
OLIMED MATERIAL HOSPITALAR S.A.
25351635472201093
0333309243
LUVA 
PARA 
PROCEDIMENTO
DESCARTÁVEL - MARCA SKINFIT
80273450012
. 26185222000110
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
25351846389201811
0327040246
Máscara Facial Anestésica
81504790055
. 04930429000139
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
25351037768200764
0287253244
ELIA SmDP WELL
80254180076
. 04930429000139
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
25351037798200771
0325209243
ELIA SYMPHONY WELL
80254180072
. 40821171000104
REACT TECHNOLOGY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LT DA
25351613995202157
0327182245
KIT CANULA CARE
82286189015
. 40821171000104
REACT TECHNOLOGY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LT DA
25351613996202100
0327124245
KIT CANULA NEXT
82286189016
. 40821171000104
REACT TECHNOLOGY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LT DA
25351881316202171
0346080240
KIT CANULA DE BLOQUEIO UNIQUE
82286189020
. 07130168000160
STEELMAX 
INSTRUMENTAIS 
CIRURGICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA
25351605903201299
0333390245
INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS
ARTICULADOS
CORTANTES 
-
FRX
METAIS
80632310007
. 07130168000160
STEELMAX 
INSTRUMENTAIS 
CIRURGICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA
25351605922201200
0333401247
INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS 
NÃO
ARTICULADOS
CORTANTES 
-
FRX
METAIS
80632310008
. 07130168000160
STEELMAX 
INSTRUMENTAIS 
CIRURGICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA
25351605930201267
0333204247
INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS
ARTICULADOS NÃO CORTANTES - FRX
METAIS
80632310006
. 07130168000160
STEELMAX 
INSTRUMENTAIS 
CIRURGICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA
25351605958201213
0333446241
INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS 
NÃO-
ARTICULADOS NÃO-CORTANTES - FRX
METAIS
80632310009
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.114, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para
saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos
do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09
Instrumentais Não Estéreis - Novastep
25351.238186/2021-51 / 80726260061
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0347447244
Fresas para cirurgia do pé
25351.166522/2021-57 / 80726269003
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0347496245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA /
40.175.705/0001-64
CIRCUITO DESCARTAVEL PARA COLETA TERAPÊUTICA DE CÉLULAS VERMELHAS
25351.610332/2008-11 / 10234400106
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0324170246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CURA LIFE SCIENCE LTDA - EPP / 26.645.979/0001-49
Caneta Eletrocirurgica Monopolar Descartavel
25351.483059/2023-77 /
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0281226245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Posterior chamber intraocular lens, pseudophakic, hydrophilic with blue light filter
25351.376873/2023-36 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0341748242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52
Cateter de dilatação ZENFlow TigerTM LD PTA
25351.494535/2023-85 / 81487669003
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0255442246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HI TECHNOLOGIES LTDA / 07.111.023/0001-12
Volt Cálcio Iônico