DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.277147/2019-55 / 80302210042
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0294748245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
DISPOSITIVO VISCOELASTICO PARA REUMATOLOGIA ARTHRUM
25351.203767/2019-58 / 81504790059
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 0273978241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07
CK-MB UV
25000.008997/99-90 / 10269360073
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1199042234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R&D 
MEDIQ 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVICOS 
ESPECIALIZADOS 
LTDA 
- 
EPP 
/
01.212.789/0001-07
Controlador eletronico de fluxo para carro movel nox rd ino ii
25351.023565/2018-43 / 80209920021
80220
- 
EQUIPAMENTO
-
Alteração 
de
registro
-
Aprovação 
requerida
-
Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 4916790221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Familia Tumor Gastrointestinal
25351.124932/2009-81 / 10287410797
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1123192235
Elecsys CMV IgM
25351.124856/2009-16 / 10287410825
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1144041236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SALUS BIOMEDICAL LTDA / 23.466.209/0001-40
Kit Curativo com tubo único lúmen para DWC HOSP
25351.118109/2020-03 / 81309960007
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
material em família / 0980740231
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SEKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 07.283.843/0001-91
TOALHAS DESCARTÁVEIS SEKEN
25351.033166/2024-39 / 82749600002
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0273459241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA / 58.752.460/0001-56
FLEXAVISION - Aparelho de Raios X Telecomandado
25351.426879/2018-02 / 10369010075
80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
equipamento
em
família 
de
equipamentos
de
médio
e 
pequeno
portes
/
0068882246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00
Sistema de Administração CADD com bolsa ponta spike
25351.515056/2023-18 / 80228999017
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0319046249
Tubo Corrugado Portex®
25351.712959/2014-40 / 80228999010
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0318985241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA / 50.649.003/0001-29
CÂNULAS DE LUZ CIRÚRGICAS DORNIER DESCARTÁVEIS
25351.049063/2023-18 / 10183339003
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0336797245
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TCP COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP /
04.291.824/0001-19
Ponteiras de Radiofrequência para Cirurgia
25351.208876/2018-81 / 81044960011
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 1352168235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 54.673.199/0001-48
SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS
25351.176721/2014-11 / 80084420020
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material
implantável em ortopedia / 0273641247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIPI
INDUSTRIA 
COMERCIO
EXPORTAÇÃO 
E
IMPORTAÇÃO 
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA / 49.425.259/0001-73
Denture Teeth
25351.181848/2009-07 / 10216040027
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0303285249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
AnyplexTM II Thrombosis SNP Panel Assay
25351.580419/2018-11 / 80102512182
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0266776248
THE GRAFT
25351.363198/2020-32 / 80102512637
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0267173245
M I R AC U
25351.629860/2022-94 / 80102513029
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 1153268230
M I R AC U
25351.629860/2022-94 / 80102513029
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
material em família / 1153448238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 66.000.787/0001-08
COAGULAÇÃO - TTPa
25351.016679/2009-40 / 10310030104
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1133575234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06
Kit Cirúrgico Descartável
25351.064906/2024-89 / 82176160010
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0293291241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 71.675.508/0001-38
AGULHA DE ACUPUNTURA AURICULAR HUANQIU
25351.399271/2014-05 / 10428770003
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0303068248
_________________________________________________________________
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Nº de Processos : 82
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 51
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.120, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por
meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no
sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
MRXperion Sistema de Injeção
25351.711502/2019-29 / 80384380068
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0301838241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. /
42.533.087/0001-02
Neopen Med
25351.021826/2024-39 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0168448246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA / 68.099.431/0001-90
Aparelho de Múltiplo Uso em Estética
25351.291732/2023-44 / 10410309014
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0083192247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Bracco Imaging
do Brasil
Importação e Distribuição
de Medicamentos
Ltda /
10.742.412/0004-01
Seringa Dupla FastLoadTM CTA com Tubo J
25351.676833/2023-91 / 80580329004
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0330782240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30
SERINGA DE INSULINA COM AGULHA
25351.713134/2023-30 / 81840549017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0283266244
AGULHA PARA CANETA DE INSULINA PENTA-FACE
25351.495211/2023-64 / 81840549012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0277456240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03
BTL-4000 SMART e BTL-4000 PREMIUM
25351.041717/2024-38 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0202320243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CBS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 44.253.776/0001-99
Creme Barreira Protetora SuperMax da GENTELL - GEN-23340
25351.077090/2024-53 / 82425310003
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0267479247
Gentell Curativo Superabsorvente
25351.076418/2024-14 / 82425310002
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0266748244
Creme Barreira Protetora Shield & Protect GENTELL - GEN-23140
25351.076399/2024-26 / 82425310001
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0266729240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
MILIMETRIC PRO PLLA
25351.582291/2023-97 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0943676231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CLONE IND. & COM. REPRESENTACAO MEDICA LTDA / 54.626.999/0001-08
ELETRODOS MELCTEC
25351.091316/2024-29 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0293741247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONSUMERSLAB 
PRODUTOS 
PARA 
LABORATÓRIOS 
E 
HOSPITAIS 
LTDA. 
EPP 
/
05.116.278/0001-42
ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA DE SANGUE
25351.099791/2024-43 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0309688248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DGM ELETRÔNICA LTDA-EPP / 02.132.663/0001-95
CEL LYSE
25351.035273/2003-77 / 80108300011
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1230890238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00
SmartGuard
25351.083916/2024-13 / 80991380078
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0280241241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E DE GODOY BRAGANCA TEXTIL / 00.332.257/0001-40
ATADURA DE CREPE
25351.040874/2011-45 / 80002190032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0274067242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02
Sonda Monopolar EVO
25351.037516/2024-36 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0195492242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FIRST MEDICAL SERVICE LTDA / 02.629.588/0001-72
DAT Dispositivo descartavel de dupla açao para fechamento de tecido
25351.568837/2023-05 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0921425236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36
LINHA DE MONITORAMENTO DE PRESSÃO

                            

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