DOMCE 26/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3425 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:3E58F7B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 660 - 25/03/2024 
 
PORTARIA Nº 660/2024 ACOPIARA-CE. 25 DE MARÇO DE 
2024. 
  
NOMEAR, a ocupante do cargo em comissão, ASSESSORIA 
ESPECIAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JUCLECIA VALE DE ALMEIDA, 
brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
2002098021602, inscrita no CPF sob o nº 041.993.063-90, para o 
cargo em comissão, ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 25 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:B53A177D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA 
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-002/2023-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
RESULTADO 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-002/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUA 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – SDO, NO BAIRRO DOM 
POMPEU, 
EM 
FRENTE 
A ESCOLA TÉCNICA E.E.E.P. 
VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS 
APROVAÇÃO POR PARTE DO SETOR DE ENGENHARIA DA 
PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA T D DA COSTA - ME - 
CNPJ Nº. 27.006.668/0001-00, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
228.636,51 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); 
DECIDIU EM COMUM ACORCO COM TODOS OS MEMBROS 
DA COMISSÃO CLASSIFICA-LÁ COMO VENCEDORA DO 
CERTAME; A ATA COMPLETA DA SESSÃO, BEM COMO 
PARECER 
TÉCNICO, 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br. 
FICA 
ABERTO 
PRAZO 
PARA 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B2B929ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO 
DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE 
BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO 
DE PCA, JUNTO AO MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www. 
https://antoninadonorte.ce.gov.br/. 
As 
propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com até o 
dia 28 de março de 2024 (25/03/2024) ás 17:00hs. ANTONINA DO 
NORTE - CE, 25 de março de 2024.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:402F17CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, 
PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, 
DIGITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS 
SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA, OBJETIVANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONINA DO NORTE/CE, a 
fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www. 
https://antoninadonorte.ce.gov.br/. 
As 
propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com até o 
dia 28 de março de 2024 (28/03/2024) ás 17:00hs. ANTONINA DO 
NORTE - CE, 25 de março de 2024.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA - 
Agente de Contratação. 

                            

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