Ceará , 26 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3425 www.diariomunicipal.com.br/aprece 7 A Comissão de Licitação, através da sua Presidente, vem informar que após análise das propostas de preços das empresas participantes e, habilitadas, vem tornar público que o resultado no qual a empresa Nova Construções Incorporações e Locações Ltda, apresentou sua proposta de preços para a Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2555 e o Projeto Básico, no valor de R$ 1.785.293,97, constatando-se, portanto, o menor preço em relação as demais concorrentes. Tendo em vista o lapso temporal ter excedido o prazo de validade da proposta, fica a referida empresa citada a se pronunciar sobre a manutenção do preço ofertado no prazo de até 03 (três) dias, sendo que a não manifestação traduzirá a sua aceitação. O Presidente informa ainda o atendimento do Artº 109, I “b” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação. Ipaporanga/Ce, 25 de março de 2024. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da CPL Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:819E5D4F ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA A PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24-PE ERRATA A PUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 007/24-PE. O Governo Municipal de Itaiçaba torna público a correção na data de reabertura do AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL.Onde se lê: "Data da reabertura:11/04/2023"Leia-se:"Data da reabertura:11/04/2024". Itaiçaba-CE, 22/03/2024. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9F2B2CE9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA A PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/24-CP ERRATA A PUBLICAÇÃO – Concorrência Pública Nº 001/24-CP. A Secretaria de Educação de Itaiçaba torna público a correção na data de reabertura doAVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL. Onde se lê: "Data da reabertura:12/04/2023"Leia-se:"Data da reabertura:12/04/2024". Itaiçaba-CE, 22/03/2024. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:19C83727 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 2024021501 CMJ - CONTRATO N2 20249022 - ORIGEM: Dispensa N2 2024021901 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: N. M. MEDEIRO PINHEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE GOVERNABILIDADE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR TOTAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 39.900,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0891FC5A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N3 2024021901 CMJ - CONTRATO N- 20249023 - ORIGEM: Dispensa N9 2024022201 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais em arquitetura para elaboração: projetos arquitetônicos, projetos de interiores, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, fachada e RRT de projeto para melhor entendimento dos serviços de execução dos gabinetes, banheiros, recepção e copa (pavimento superior) da câmara municipal de Jaguaretama-Ce. - VALOR TOTAL: R$ 14.990,00 (catorze mil, novecentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 14.990,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024 Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:33367864 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N$ 2024022101 CMJ - CONTRATO N^ 20249024 - ORIGEM: Dispensa N2 2024030101 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)..... A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT-Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4^ fase do e- social SST da Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 13.150,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024 Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BC499F04 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N$ 2024021601 CMJ - CONTRATO N^ 20249025 - ORIGEM: Dispensa N2 2024030401 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)......: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 OBJETO: Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higienização, material de processamento de dados, material elétrico e eletrônicos, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para aFechar