DOMCE 26/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3425 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
manutenção das atividades da Câmara Municipal de Jaguaretama. - 
VALOR TOTAL: R$ 56.674,27 (cinquenta e seis mil, seiscentos e 
setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 Manutenção das Atividades 
do Legislativo Municipal, R$ 21.434,85 no elemento de despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente, R$ 
12.466,83 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, 
Material de Copa e Cozinha, R$ 6.976,35 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 585,00 
no elemento de despesa 33903050: Material de Consumo, Bandeiras, 
Flâmulas e Insígnias, R$ 358,80 no elemento de despesa 33903023: 
Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, R$ 59,80 
no elemento de despesa 33903027: Material de Consumo, Material de 
Manobra e Patrulhamento, R$ 119,70 no elemento de despesa 
33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da 
Informação e Comunicação (TIC), R$ 1.217,40 no elemento de 
despesa 33903026: Material de Consumo, Material Elétrico, R$ 
13.455,54 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 11 
meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:68791638 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 
2024020602 CMJ - CONTRATO m 20249026 - ORIGEM: Dispensa 
N? 2024030402 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
- 
CONTRATADA(O)......: 
53.878.516 
MARIA JOSE DE OLIVEIRA OBJETO: Prestação de serviço de 
fornecimento alimentício para lanches das Sessões Ordinárias e 
Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguaretama/ce. - VALOR 
TOTAL: R$ 47.360,00 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - 
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 47.360,00 
no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 10 
meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5780C961 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.2203001/24-GP DE 22 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Maria Eduarda da Silva Sousa, 
portadora do RG nº 533xxx470 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
505.xxx.xxx-61, 
do 
cargo 
comissionado 
de 
Diretor 
de 
Departamento de Recursos Humanos junto a Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de março de 2024. 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:75821BC4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2503001/24-GP DE 25 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que 
indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria de Nº 
0307001/23-GP; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 
0307001/23-GP, uma vez que a mesma está com o nome incorreto, 
onde se lê “José Texeira de Carvalho Neto” leia-se “José Teixeira 
de Carvalho Neto”; 
  
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a 
portaria n° 1103001/24 de 11 de março de 2024. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:F3CBF544 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2024, 22 DE MARÇO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 26 e 27 de março de 2024, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; LUCINEIDE SOARES DA SILVA e 
ANTONIO FERREIRA DE LIMA ao HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila Goularte, 900 - 
Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.