DOMCE 26/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3425 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 22 DE MARÇO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES  
  
Secretária Municipal de Saúde 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 26 e 27 de março de 2024, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; LUCINEIDE SOARES DA SILVA e 
ANTONIO FERREIRA DE LIMA ao HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila Goularte, 900 - 
Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 22 DE MARÇO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES  
  
Secretária Municipal de Saúde 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 26 e 27 de março de 2024, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; LUCINEIDE SOARES DA SILVA e 
ANTONIO FERREIRA DE LIMA ao HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila Goularte, 900 - 
Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 22 DE MARÇO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:3B0502CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-
CP001/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de maio 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
SE-CP001/2024. 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE (ID:1117928), 
NO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 25 de março de 2024.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3417F31C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 005, DE 25 DE MARÇO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR 
DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 27 
de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá no encontro com os coordenadores 
municipais do Programa Agrinho. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 25 de março de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:54AD4A73