DOMCE 26/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3425

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM
ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE
CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE
REF. EDITAL Nº 11/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Os estudantes universitários contemplados pelo Programa
Bolsa Universidade através do EDITAL 11/2023, devem comparecer
à Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, para
assinatura do Termo de Renovação de concessão do benefício, durante
o período de 01 de Abril a 05 de Abril de 2024.

Art. 2º No ato da renovação o estudante deve entregar:I - Declaração
de matrícula com as disciplinas referente ao semestre 2024; II - O
histórico acadêmico atualizado;III - Folha Resumo Cadastro ÚnicoIV
- Comprovante de renda familiar atualizada.

Art. 3º A não renovação do Termo de Compromisso implicará na
suspensão do Benefício.

Art. 4º O Resultado da Renovação do Programa Bolsa Universidade
relativo ao edital 11/2023 será divulgado no dia 08/04/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em
25 de Março de 2024

.MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:152FB374

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de
Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do
CONTRATO
N°
1501.04/2024
decorrente
do
Processo
Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2912.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SAUDE 14 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E
DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS
SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA
E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DESFAVORECIDA
(O):
ANTÔNIA
ELIZOMAR
VIEIRA
MENEZES
DATA DA RESCISÃO: 15 de março de 2024

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA
FERREIRA
Quixeré-Ce. 15 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:0BADCCAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2024

DISPÕE
SOBRE
DIÁRIA
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a RIRLA BEZERRA PEREIRA, ocupante do
cargo de Supervisor do Programa Criança Feliz, inscrita no CPF:
604.***.***-19; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Fortaleza/Ce., para participar do Lançamento do Programa Vidas
Preservadas 2024, a ser realizado pela APDMCE, que ocorrerá no dia
22 de março de 2024, no auditório da PGJ, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, n.º 130, bairro Cambeba, em Fortaleza/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 21 de março de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:8F1C697C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2024

DISPÕE
SOBRE
DIÁRIA
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
ocupante do cargo de Secretário Municipal da Saúde, inscrita no CPF:
007.***.***-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Fortaleza/Ce., para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2024 da
Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) a ser realizado
no dia 22 de março de 2024, na Escola de Saúde Pública do Ceará,
sito, a Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles Fortaleza/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a
servidora acima qualificada, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 21 de março de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:74E2C8F8