DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 59
Brasília - DF, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00040.000062/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Partícipe: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Partícipe: 
00.352.294/0001-10
- 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO. Objeto: Conjugação de esforços da Infraero e da Presidência
da República, visando à concepção e execução do projeto de "reforma do heliponto do
palácio do planalto".
Vigência:
22/03/2024 a
22/03/2026. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00040.000062/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Partícipe: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Partícipe: 
00.352.294/0001-10
- 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO. Objeto: Conjugação de esforços da Infraero e da Presidência
da República, visando à concepção e execução do projeto de "reforma do heliponto do
palácio do planalto".
Vigência:
22/03/2024 a
22/03/2026. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00040.000062/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Partícipe: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Partícipe: 
00.352.294/0001-10
- 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO. Objeto: Conjugação de esforços da Infraero e da Presidência
da República, visando à concepção e execução do projeto de "reforma do heliponto do
palácio do planalto".
Vigência:
22/03/2024 a
22/03/2026. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00040.000062/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Partícipe: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Partícipe: 
00.352.294/0001-10
- 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO. Objeto: Conjugação de esforços da Infraero e da Presidência
da República, visando à concepção e execução do projeto de "reforma do heliponto do
palácio do planalto".
Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 573/2023.
Nº Processo: 00091.014305/2021-60.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
05.090.954/0001-56 - CONCEPTU ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM ENERGIA SUSTENTAV E L
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto, por meio da mudança do local de instalação
da "Usina 2". No subitem 1.1. da Cláusula Primeira - Objeto, onde se lê: "composto por
duas miniusinas de 650 kWp conectadas na baixa tensão das subestações C e D", leia-se:
"uma miniusina de 550 kwp conectada na baixa tensão da subestação B e uma miniusina
de 750 kwp conectada na baixa tensão da substação C", nos termos do art. 65, inc. II,
alínea "b" da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 19/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.499.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001034/2024-43.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 10.627.136/0001-80 - MPOETA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Substituição de
4m ² de telhado e forros do edifício sede da agu em porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
08/07/2024. Valor Total: R$ 34.990,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Ana Caroline Alves de Araújo, SAIC
nº22200.24/0053-3,, vigência: 30/09/2024 Data de assinatura 22/03/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ana Caroline Alves de Araújo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Ítallo Teixeira Galvão, SAIC n° 22200.24/0048-
3,, vigência: 30/09/2024 Data de assinatura 22/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Ítallo Teixeira Galvão.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral ; SAIC nº 34905.24/0061-9; Partes: EMBRAPA e YARA
BRASIL FERTILIZANTES; Objeto: definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos,
pesquisas, planos e programas destinados a aumentar o conhecimento técnico- científico e a
geração de tecnologias e produtos no âmbito da agricultura e demais áreas afins; Vigência:
20/03/2024 a ; Data Assinatura: 19/03/2029; Signatário: Silvia Maria Massruhá e Ana
Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Gianni Canneti pela YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Goldendream RS Participações LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2029. Data da assinatura: 23/01/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thiago da
Silva Rosolem Fernandes, Representante Legal da Goldendream.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Fundação Arthur Bernardes e FLEXPRIN Indústria Comércio e Serviços Marítimos LTDA.
Objeto: Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para o
Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos de Análise Técnica e
recomendações para a adequação da composição da formulação de ração marítima
nacional elaborada pela Flexprin à norma da Diretoria de Portos e Costa, DPC para ração
sólida de emergência, NORMAN-321 / DPC, SEÇÃO VIII, Rações de Emergência. Valor
Global: R$ 10.000,00. Vigência: 03/03/2024 a 03/05/2024. Data da assinatura: 03/03/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Carlos Eduardo Stteel Pellegrini, Administrador Estatutário da
Flexprin e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Prefeitura Municipal de Paraty. Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a
execução de trabalhos de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, no âmbito do
projeto Estruturação de Hub Virtual. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não
se aplica. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/02/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Luciano de Oliveira Vidal, Prefeito de Paraty.
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 50
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 59
Ministério da Educação........................................................................................................... 60
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 120
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 120
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 126
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 127
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 127
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 131
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 135
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 146
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 151
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 152
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 153
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 153
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 154
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160
Ministério dos Transportes................................................................................................... 174
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 180
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 181
Ministério Público da União................................................................................................. 181
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 183
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 183
Poder Legislativo ................................................................................................................... 183
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 183
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 201
Ineditoriais ............................................................................................................................. 210
.................................. Esta edição é composta de 301 páginas .................................