DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Luis Carlos Leva Borduchi;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 19/03/2024; Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários:
Daniel Souza Correa, pela Embrapa Instrumentação, e Luis C. L. Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ana Paula Silva Dantas, CPF10208235426; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 31/03/2024 a 02/12/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Ana Paula S. Dantas, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Anderson de Jesus Pereira, CPF 06320734540; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Anderson J. Pereira, estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Instituto Universitario Hispano Luso de Investigaciones
Agrarias - CIALE, entidade juridica com sede em Salamanca - Espanha; Objeto: "formalizar
a(s) remessa(s) de amostras de patrimonio genetico qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa
que as acompanharao, nos termos do art. 12, IV, da Lei nº 13.123, de 2015"; Modalidade
de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica;
Vigencia: 10 anos. Data da assinatura: 21/03/2024. Signatarios: Dr Marcelo Lopes da Silva,
RG 3044894198 - STS-RS, Chefe Geral, Embrapa Cenargen Jorge Madeira Nogueira Junior,
RG 1991383 - SSP/DF Chefe Adjunto de Administracao, Embrapa Cenargen Maria Belem
Rublo Perez Diretora - CIALE
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato; Saic n.º 23400.24/0024-0; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ:
00.348.003/0133-60 e o empregado José Ribamar Lima Pereira; Objeto: Contrato de Comodato
de Bem Imóvel Residencial Funcional. Modalidade: Chamamento Público interno; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência 25/03/2024 a 25/03/2025; Data
de assinatura: 25/03/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira
Lima Neto, pela Embrapa e o Sr. José Ribamar Lima Pereira, pelo Comodatário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Termo Aditivo Nº 1 ao contrato de licenciamento para produção e
exploração comercial de sementes da cultivar BRS VIVI, cumulado com licença para o uso da
marca Tecnologia Embrapa, celebrado Entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e Latina Sementes Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 34905.23/0037; Valor
Global: não se aplica; Objeto: estabelecer as condições para que a LATINA SEMENTES LTDA
realize a produção de sementes das linhagens milho CMS M 039 e CMS M 40; Data de
assinatura: 22/03/2024; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia pela Embrapa; Karina Patrícia Siqueira Sawa, pela Cooperante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
017/2024 - FAPED. Valor: R$3.311,89; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 25/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
025/2024 - FAPED. Valor: R$3.760,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 22/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
255/2023 - FAPED. Valor: R$9.317,70; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 22/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Processo 21190.000747/2023-42; Partes:
Embrapa Territorial e Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62; Resumo do
objeto: prestação de serviço de telefonia (pós pago) móvel pessoal (SMP); Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação nº 25/2023; Fundamento legal: art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global
do Contrato: R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais); Vigência:
de 14/08/2023 à 14/08/2024; Data da Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira
Netto Grande - Procuradores, pela contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Débora Pantojo de Souza; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da
Embrapa
Pecuária
Sudeste;
SEI
Nº
21192.000293/2024-71; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 01/04/2024 até 31/03/2025; Data da assinatura: 05/03/2024;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Débora
Pantojo de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana Afonso; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº
21192.000401/2024-13; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 25/03/2024 até 31/12/2023; Data da assinatura: 22/03/2024; Signatários:
Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Juliana Afonso, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana de Carvalho Santos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
01/04/2024 até 30/06/2024; Data da assinatura: 22/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e
Juliana de Carvalho Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Mirela Bondezan de Almeida; Objeto: execução do projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000339/2024-51; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/03/2024 até
01/07/2026; Data da assinatura: 08/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Mirela Bondezan de Almeida, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Barbério; Objeto: Distrato na execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SEI Nº
21192.000516/2023-19; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Distrato a partir de: 22/03/2024; Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários:
Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Amanda Barbério, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a Núcleo de Tecnologia e Qualidade
Industrial - Nutec. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento com a finalidade de gerar
conhecimentos que subsidiem medidas de prevenção e controle da Síndrome de Haff no
Brasil por meio de pesquisas em alinhamento aos conceitos de "Saúde Única". Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20/03/2024.
Signatários: Danielle de Bem Luiz, Diego Neves de Sousa, Everton Rabelo Cordeiro, e Kátia
Emídio da Silva, pela Embrapa, e Francisco das Chagas Magalhães, pela Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.24/0050-6); Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e MECBRÁS PEÇAS E SERV I ÇO S
LTDA - EPP (CNPJ/MF: 10.253.804/0001-56); Objeto: Manutenção de Veículos Automotores
da Embrapa Soja - Categorias Leves e Médios; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
90001/2024 - Embrapa Soja de 01/03/2024; Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de
Recursos: 0-100/0250; Valor Global: R$1.049.000,00; Data de assinatura: 20/03/2024;
Vigência: de 20/03/2024 a 19/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa
Soja e Fabrício Humel Teixeira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
e
GENTE
SEGURADORA
S.A.
(CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$78.620,00;
Data de assinatura: 20/03/2024; Vigência: até 06/04/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0072-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA (CNPJ nº 13.081.240/0001-00); Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Dispensa 03/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903702;
Fonte de Recursos: 035022020; Valor Global: R$932.648,71; Data de assinatura:
08/03/2024; Vigência: até 29/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa
Soja e Luiz Antonio Fernandes - representante legal da Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ABPA -
21000.19/0084-9 Nº 071/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s)
com recursos do projeto "Determinar os parâmetros umidade, proteína e relação
umidade/proteína fisiológicos e pos-chiller de cortes de frangos nos principais Estados
da
Federação
na
produção
de
Frangos"coordenado
pelo
Dr.
Gerson
Neudí
Scheuermann, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento-FAPED em 17/12/2019 (SAIC 21000.19/0084-9); Valor Global: R$
4.030,00; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós
Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo.
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