DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Reequilíbrio
Econômico Financeiro. Valor Global Estimado: R$ 24.206,16. Vigência: 22/02/2024 a
28/05/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria Raquel Barbosa,
Conselheira Presidente da RENAPSI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Autopel
Automação Comercial e Informática LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor
Global Estimado: R$ 56.681,30. Vigência: 18/03/2024 a 10/05/2024. Data da assinatura:
18/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Marcelo de Lorenzi, Procurador da AUTOPEL.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
02/2024,
SAIC
20100.24/0038-9,
Número
do
Processo
21156.000323/2024-85; Pregão Eletrônico SRP nº 066/2023 - Embrapa Sede (UASG
135058).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Ideias Turismo Ltda (CNPJ 02.676.310/0001-56). Objeto:
Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Global: R$180.248,41. Data de
assinatura: 25/03/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Contrato de Termo de Confidencialidade SEI 21159.000861/2024-40 e SAIC
22500.24/0012-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
NATURA COSMÉTICOS S.A. CNPJ 71.673.990/0001-77; Objeto: desejam proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora, resolvem celebrar ACORDO DE CONFIDENCIAL I DA D E ,
como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante
cláusulas e condições; Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 20/03/2024 a 20/03/2026;
Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-Geral, Bruno Giovany de
Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e Thadeu de Ávila Ribeiro Junqueira
e Iguatemi Melo Costa- Procuradores da Diretoria da Natura.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica Espécie: Termo de Transferência de Material
referente à transferência pela EMBRAPA de Materiais Biológicos, conforme Anexo I,
firmado com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
CAMPUS DE MORRINHOS. Registro no SAIC n.20200.24/0037-0. O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS, de acessos da
Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente
à espécies Serratia sp., Burkholderia sp., e Trichoderma sp., os quais estão relacionados no
Anexo I deste Acordo, para execução de pesquisa nas instituições federais ou empresas
privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Termo celebrado entre a
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS
MORRINHOS - CNPJ: 10.651.407/0003-30. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura:
24/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz
e Feijão. Pelo Cooperante: Cícero José da Silva, Diretor Geral do Campus Morrinhos.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Ivar Wendling, CPF ***.647.709-** e Carlos André Stuepp, CPF ***.803.279-
**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria
"Descritores para a proteção de cultivares de araucária" da Série Comunicado Técnico, Nº
480. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 11/03/2024.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e Syntec do Brasil LTDA (CNPJ: 02.177.011/0001-77); Objeto: Divulgar informações
sensíveis; Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 25/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado
de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite e Ricardo Santos Pacheco, Representante legal da Syntec.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 21200.24/0011-3. Partes: EMBRAPA HORTALIÇAS e IDEIAS
TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Contrato de prestação de serviços de
agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas e entrega. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa
Sede; Data da assinatura: 20/03/2024. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025; Valor Global:
R$ 120.165,66; Signatários: o Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças, WARLEY MA R CO S
NASCIMENTO e Chefe Adjunto de Administração, MAURICIO MOREIRA DORNELAS, pela
EMBRAPA e a Diretora MARIA CRISTINA BUENO, pela Contratada.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21148.017048/2023-57. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza de
veículos para o CNPH. Total de Itens Licitados: 14. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: Handour Comercial e Varejo Ltda Me - CNPJ:
07.594.306/0001-62 - R$ 7.113,00. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato de
Termo
Aditivo nº
02; Partes,
Embrapa
Hortaliças, CNPJ
nº
00.348.003/0055-03, a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPK
nº 00.849.774/0001-91, e a Isla Sementes Ltda., CNPJ nº 92.666.056/0001-06. Objeto: a)
prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, com início em 29/04/2021 e término
em 28/04/2026; b) modificar o valor global do ACTF em virtude do acréscimo de valores
referentes à mão de obra; c) anexar o novo plano de trabalho; d) modificar no Plano de
Trabalho o período de execução do projeto que passará de 36 (trinta e seis) meses
inicialmente estipulados para 60 (sessenta) meses; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 18/03/2024; Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças. Robert
Eugene Shaffert, pela FAPED e Diana Teixeira Werner, Pela Isla..
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000195/2024-32.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
desarmada nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, a ser prestado de forma
contínua e ininterrupta, que compreenderá, além dos postos dos serviços, o fornecimento
de uniformes materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo
com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209
-
Cid.
Univ.
Zeferino
Vaz
-
Unicamp,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/30. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e José Balena Gabriel Filho, CPF 07503120681; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Obtenção de compostos orgânicos de alto valor agregado (C2+) por
meio da reforma eletroquímica seca do CH4 em CO2 supercrítico"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/03/2024 a 28/02/2026; Data da ass.: 18/03/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e José B. G. Filho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS; PARTES :
EMBRAPA Instrumentação e Bruno Ribeiro Luchesi, CPF 35899685832; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Sensores colorimétricos para detecção de aflatoxinas para detecção do
vírus influenza em aves"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
21/03/2024 a 28/02/2026; Data da ass.:21/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Bruno R. Luchesi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Cássio Sammarco e Ronquim, CPF 51029814805; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de embalagens multicamadas biodegradáveis papel/gelatina contendo
nanocelulose
por
casting
contínuo
de solução";
Fundamento
legal:
Lei
5.851 de
07/12/1972; Vigência: 14/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 14/03/2024. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Cássio Sammarco e Ronquim, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Murilo Henrique Moreira Facure, CPF 080156846; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Aumento da biosseguridade e redução do risco ambiental no tratamento
de abscessos causados pela Linfadenite caseosa utilizando formulações nanotecnológicas";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/03/2024 a 28/02/2025; Data da ass.:
03/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Murilo H. M. Facure, bolsista.
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