DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937637/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA, CNPJ nº 23006331000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 913750/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CNPJ nº 08924029000171. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 221.650,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/10/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938169/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 5.805.840,00, Valor de Contrapartida: 75.840,00, Vigência: 31/12/2022 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938186/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01612986000113. Ajustar valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 33.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.900,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
MARINALDO DA CRUZ, CPF nº ***.484.804-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911595/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI,
CNPJ nº 13937057000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.262.993,30, Valor de
Contrapartida: 352.993,30, Vigência: 22/11/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura:
25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
902876/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122.
Prorrogação da vigência do convenio para 31/12/2023. Valor Total: R$ 152.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.450,00, Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEONIR KOCHE, CPF nº ***.242.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 913744/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MULUNGU, CNPJ
nº
08786865000137.
Aumento
de
contrapartida. Valor Total: R$ 72.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00, Vigência:
27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MELQU I A D ES
JOAO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº ***.712.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 902851/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
LUCELIA, 
CNPJ
nº 
44919918000104.
VALOR 
DA
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 84.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.000,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA, CPF nº ***.840.798-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923041/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, CNPJ nº 18303164000153. Termo
aditivo de alteração da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 41.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 41.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 02/06/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VALTER ANTONIO COSTA, CPF nº ***.389.176-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901433/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. Solicitação de alteração do
valor da Contrapartida (acréscimo), após o aceite da Licitação. Valor Total: R$ 66.533,33,
Valor de Contrapartida: R$ 66.533,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IURA KURTZ, CPF nº ***.135.290-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938619/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FAROL, CNPJ nº 95640124000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
239.500,00, Valor de Contrapartida: 750,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de
Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 924616/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO
DE SOLEDADE,
CNPJ nº
87738530000110. Acréscimo
de
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.000,00,
Vigência:
31/12/2021 a
02/11/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARILDA BORGES CORBELINI, CPF nº ***.207.650-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907549/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FELIZ, CNPJ nº 87838330000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
839.900,00, Valor de Contrapartida: 362.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Data
de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938496/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE VILA VALERIO, CNPJ nº 01619232000195. Aquisição de
Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.000,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS, CPF nº ***.877.627-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910300/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. Solicitação de Termo
Aditivo para aumento de contrapartida, no valor de R$ 10.000,00, para que a mesma passe
de R$ 43.500,00 para R$ 53.500,00. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº ***.358.081-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
908458/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA FE DE
GOIAS, CNPJ nº
25107517000105. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDIMILSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.352.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 913947/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. Solicito aumento de
contrapartida. Valor Total: R$ 41.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 41.999,99, Vigência:
27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDES S O N
VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.890.011-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938073/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MANGA, CNPJ nº 18270447000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
971.178,00, Valor de Contrapartida: 16.178,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data
de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908451/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE, CNPJ nº 15845340000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 395.500,00, Valor de Contrapartida: 44.060,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920045/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CANANEIA, CNPJ nº 46585956000101. Valor da contrapartida
para adequação do convênio. Valor Total: R$ 134.857,00, Valor de Contrapartida: R$
134.857,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ROBSON DA SILVA LEONEL, CPF nº ***.505.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915282/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA, CNPJ nº 18428953000110. alteração no
valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 201.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.780,00,
Vigência:
23/12/2021 a
23/08/2024.
Data
de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.035.856-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 920101/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 287.100,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940889/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MOEDA, CNPJ nº 18363952000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
273.666,66, Valor de Contrapartida: 25.366,66, Vigência: 20/07/2023 a 30/09/2025. Data
de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912916/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BAEPENDI, CNPJ nº 18008862000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
317.333,33, Valor de Contrapartida: 30.833,33, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2026. Data
de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO

                            

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