DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 023/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ELETROFLASH
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de componentes para unidades terminais remotas -
3º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 075/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
131.312,69 (cento e trinta e um mil, e trezentos e doze reais e sessenta e nove centavos );
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz
Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio Rafael da Silva - Representante Legal.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°: 01245.001323/2022-24
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 935368/2022
Espécie: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 935368/2022, para até 28 de Março de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia
e Inovação.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Camilla Nápoles Medeiros Filgueira de Sá
Edital: 09/2024
Valor: R$ 45.171,11
Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Maria Cláudia Nunes Pinheiro
Edital: 11/2024
Valor: R$ 45.171,11
Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 359/2022.
Nº Processo: 01241.000453/2021-07.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 00.331.788/0016-03 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 359/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$
103.947,88. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.425/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001277/2024-25
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/96
Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06 e importação de
sementes
Ementa: A requerente solicita parecer técnico para realizar ensaio à campo com
soja geneticamente modificada, evento MON 9_115 nas unidades operativas de Porto
Nacional/TO e Rolândia/PR. As sementes serão importadas dos Estados Unidos. A CTNBio
analisará o pedido e emitirá um parecer.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 25/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo
para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.001280/2024-49.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.426/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003557/2024-78
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda
CQB: 381/15
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente, através dos preceitos estabelecidos na Resolução
Normativa 37 da CTNBio, solicita Extensão de Certificado de qualidade em Biossegurança
para a Área 5 - Laboratório de Nematologia (sala de Bioensaios 1, sala de Bioensaios 2, sala
de Bioensaios 3 e sala de Bioensaios 4), sendo que a nova área de CQB possui no total
57,5 m2 na Unidade Operativa de Conchal/SP. As atividades solicitadas destinam-se a
pesquisa em regime de contenção: Liberação planejada no meio ambiente; Transporte;
Avaliação 
de 
produto; 
Detecção 
e 
identificação 
de 
OGM; 
Descarte; 
Ensino;
Armazenamento; Criação em ambiente de laboratório sob contenção com plantas,
derivados e insetos da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Retificação do
Aviso da Chamada Pública n° 02/2024. O prazo para inscrições recebe prorrogação de 14
dias e a data limite para submissão das propostas passa a ser 07/04/2024. Desse modo,
com a readequação de datas das demais fases, a Divulgação Final das propostas aprovadas
ocorrerá dia 20/04/2024, conforme tabela apresentada abaixo:
.
FA S ES
DAT A S
. Lançamento da Chamada
15/03/2024
. Prazo para impugnação da Chamada
17/03/2024
. Data limite para submissão das propostas
07/04/2024
. Homologação das inscrições (Pré-enquadramento) - divulgação no site do
Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
10/04/2024
. Prazo para interposição de recurso administrativo da homologação das
inscrições
12/04/2024
. Julgamento
13 a 16/04/2024
. Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no site do Instituto Nacional
de Pesquisa do Pantanal
17/04/2024
. Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do
julgamento
19/04/2024
. Divulgação Final das propostas aprovadas no site do Instituto Nacional de
Pesquisa do Pantanal e no Diário Oficial da União
20/04/2024
Em 25 de março de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor do INPP
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01204.000008/2020-02.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços 01/2020 - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24.03.2024 a
23.03.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.636,28. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01204.000064/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01.03.2024 a 28.02.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
817.621,68. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01210.000008/2023-68.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 31.199.623/0001-
69 - ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA. Objeto: Aditivo de 16,13% do
contrato, resultando no acrescimo do valor de r$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais
). Vigência: 25/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.900,00.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.003479/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "H.IAAC: Hub de Inteligência Artificial e Arquiteturas
Cognitivas - Fase III", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos
Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 26.725.806,15 (vinte e seis milhões, setecentos e vinte e
cinco mil oitocentos e seis reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua assinatura.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.

                            

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