DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2850222705475230
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - Programa de Bolsas da Embrapa 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3673965796570889
Em 25 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Luan Cutti, CPF: ***.726.140-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.014985/2022-52; processo PICC nº 202639/2020-7 - SWE. Título do
Projeto: "Identificação genômica ampla e desenvolvimento de diagnósticos moleculares
para resistência múltipla a herbicidas em Echinochloa crus-galli e primeira identificação de
resistência ao glyphosate em teosinto (Zea mays subsp. mexicana)". OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e
tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro
abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado
no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do
ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari
- Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Luan
Cutti - ex-bolsista, CPF: ***.726.140-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.910/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Alexis David Saldivar, CPF: ***.767.381-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada
do processo técnico nº 140652/2018-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Alice Nascimento Teixeira Rocha, CPF:
***.056.112-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 130910/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 932/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Fábio Baeta Lopes, CPF: ***.224.356-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 140254/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.611/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Henrique Leonel Laurenti, CPF:
***.807.168-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de
Contas do processo técnico nº 139785/2019-1, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e
a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no
envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.786/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Robson Ribeiro da Silva, CPF: ***.721.205-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 140800/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.000210/2024-61.
Dispensa
Nº
90003/2024.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de laudo
técnico das condições ambientais de trabalho - ltcat, para suprir as necessidades do cnpq,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 6.198,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01300.000829/2020-42.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os
preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude da homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação,Ttrabalho
Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e Sindicato dos
Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e
Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF, com data base de 01 de
janeiro de 2024, registrada em 10/01/2024, número do registro no M.T.E DF000012/2024,
e a homologação da convenção coletiva de trabalho 2024 do Sindicato das Empresas de
Asseio, Conservação,Ttrabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal -
SEAC/DF, e do Sindicato das Secretária e dos Secretários do DF- SIS/DF, com data base de
01 de janeiro de 2024, registrada em 04/01/2024, número do registro no M.T.E DF
000005/2024, consoante cláusula sexta do contrato originário e artigos 53 a 61 da IN
05/2017 SG/MPDG. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.525.513,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 53500.041368/2019-71.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Nº do processo: 53500.010454/2024-08; espécie: termo aditivo ao contrato nº
39/2020 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa simpress comércio, locação e serviços ltda.- cnpj nº 07.432.517/0001-07. Objetos:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2020 - anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 23/04/2024 a 22/04/2025; e a inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
289.093,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL N.º
02/2022
-
ANATEL
-
SP
01/2024
-
Órgão
Gestor:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; Órgão Cliente: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA -
ABIN. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de imóvel e rateio de
despesas, com alteração da ocupação de áreas, conforme Termo Aditivo SEI n.º 11227259.
Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 01/06/2022.
Processo
n.º
53504.008658/2021-98.
MARCELO AUGUSTO
SCACABAROZI
-
Gerente
Regional
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413004
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 53516.000251/2021-83.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, cujo objeto é a prestação de serviços de serviços de vigilância para a Sede da
Anatel no Paraná.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato para o novo período: R$ 371.399,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).