DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação
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Alana Teles de Lima
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Ana Luiza Noronha da Cunha
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Ana Valéria Ramos da Costa
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Anderson Santos da Cunha
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Ariana dos Santos Rodrigues
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Cleonice Maria Martins Goiano
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Edislene Oliveira dos Santos
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Eduarda Rehbein Ruff
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Eloá Louise Silva Dionísio
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Fábio Mássimo Alves Guerreiro
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Flaviane Erika Pinheiro Lopes
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Gilberto Leite do Nascimento
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Gustavo Henrique da Silva Cavalcante
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Heloísa da Costa Ferreira
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Ilo Rúbio Ferraz Júnior
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Janaína Oliveira Santos
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Jéssica Gomes da Silva
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Jorge Adriano Trigo Cunha
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Juliana de Sávio Silva
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Karleny de Jesus Lima Costa
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Kayth Neoob Castro de Menezes
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Laísa Ojulepá Afolabi
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Lidian dos Santos Caldeira
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Lorena Senna Rocha de Oliveira
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Luanda Aparecida Sant'Ana de Souza
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Lúcia Almeida de Oliveira Batitucci
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Luiani Ferreira dos Santos
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Maria Angelina do Nascimento Lima
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Maria Antonieta Torres da Silva
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Maria Beatriz Matos Cirino
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Maria Julia Avelino Silva Martins
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Maristela Carmes Cristaldo
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Marlene Rodrigues Vaz
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Mateus Ribeiro Ferreira
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Nathanael Lavor de Sá
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Priscila de Araujo Barbosa
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Rafaela Augusta Moreira
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Rebeca Barbara Araujo Santos Lopes de Souza
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Rosicléa Oliveira Oacks
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Ryã Góes da Silva
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Samaritana Rocha da Silva
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Sidnei Santos
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Thiago Santos de Oliveira
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Vanessa Nascimento Oliveira
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01498.000987/2020-32.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato nº. 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art.
57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 19/07/2024 e término em 19/07/2025..
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.963,80. Data
de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343029
Nº Processo: 01551.000315/2023-88.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN D. FEDERAL,I P H A N - D F.
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de serviço de motoristas de carro leve a ser
executado por dois postos, de forma contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, com vistas atender as necessidade da Superintendência do Iphan no Distrito Federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029.
Valor Total: R$ 835.917,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01508.000281/2022-76.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RES T AU R AC AO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 130 dias.
Vigência: 22/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.690,25. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01508.000281/2022-76.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RES T AU R AC AO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 130
dias. Vigência: 22/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
642.690,25. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01500.002047/2023-34.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RIO 
DE
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Em virtude da análise de
repactuação 2024, o valor mensal do contrato, partir de 03 de fevereiro de 2024, passou de r$
129.169,57 para r$ 134.102,80.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks para modernização do parque de equipamentos de
microinformática do Centro de Coordenação-Geral em Brasília/DF, Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com garantia de 36 meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão SRP nº 31/2023 e seus apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001106/2022-12.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de
mão de obra, em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de insumos sob
demanda (materiais, máquinas e equipamentos), conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência nº 14/2023, Anexo I do Edital de Pregão nº
17/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2027. Valor Total: R$ 1.448.461,55. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 002/GABAER/2020.
Nº Processo: 67000.020285/2019-94.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor
do Item 1 em R$ 4.362,85 (quatro mil trezentos e sessenta e dois Reais e oitenta
centavos) em virtude da CCT 2023/2025 (MTE DF000655/2023) referente ao período de
01/05/2023 a 06/04/2024; Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze)
meses; e Reajustar os valores dos Itens 2 ao 8 (insumos) em 4,51% (quatro inteiros
e cinquenta e um centésimos por cento), com base no índice IPCA/IBGE de JAN/2024,
com fundamento nos Arts. 57, II; 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93; na IN SEGES/MPDG
nº 5/2017; e na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. Vigência: 07/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.138,71. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).