DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001770202488. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Embalagens. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
- 
Aeroporto,
Belmont
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 25/03/2024) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
– – – – – – – 1) Processo Administrativo n° 67291.002863/2023-69 ; 2) A União por intermédio da
Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA (CNPJ: 41.944.789/0001-16), acerca da
Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº
012/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:
- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor inadimplido, correspondente
a não entrega de material, que perfaz o valor de R$ 260,35 (duzentos e sessenta reais e
trinta e cinco centavos) no caso de inexecução total do item 6 do Termo de Referência,
baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência;
- impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da
União, dada a gravidade da falta, baseado item 15, subitem 1.3, IV, do Termo de
Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a Notificação pudesse
ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto,
Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação
de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo n° 67291.006903/2023-41;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas,
vem 
NOTIFICAR
a
Empresa
REDNOV 
FERRAMENTAS
LTDA
(CNPJ:
45.769.285/0001-68), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI) nº 010/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:
- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor inadimplido,
correspondente a não entrega de material, que perfaz o valor de R$ 149,15 (cento e
quarenta e nove reais e quinze centavos) no caso de inexecução total do item 6 do Termo
de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no
e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br).
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves C-105 Total de itens licitados: 1
Edital: 26/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total
de itens licitados: 43
Edital: 26/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador
de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001145/2023-55,
após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa JOHNWAYNE AVIATION SPARES AND
REPAIRS, LLC, CAGE Code 6ZTB8, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions
firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº
8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 26/03/2024 e
término em 26/03/2026.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO:
67102.230204/2023-09 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Rescisão 
de
Contrato
CONTRATANTE: 
Comissão
Aeronáutica 
Brasileira
em 
Washington
CONTRATADA:
FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. N. DO CONTRATO: 010/CABW/2023 OBJETO: Rescisão
unilateral do Termo de Contrato nº 010/CABW/2023, contratação de serviço de simulador
de voo tipo ''DRY'' da aeronave VC-2 (EMB 190/195). AMPARO LEGAL: conforme Inc. I do
Art. 137; Inc. II do Art. 104; e Art. 115, ambos da Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSI N AT U R A
DO TERMO DE RESCISÃO: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/CABW/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: INTERNATIONAL LANGUAGES ACADEMY
WASHINGTON LLC. N. DO CONTRATO: 002/CABW/2022 PAG: 67102.215591/2021-83.
ORIGEM: Edital de Licitação IFB nº 215591/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 002/CABW/2022, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc.
II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de curso de inglês para atender a Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) e a Adidância de Defesa e Aeronáutica do
Brasil nos Estados Unidos (ADEUA). VALOR ESTIMADO: US$ 55,540.00 NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/03/2024 VIGÊNCIA:
02/04/2024 a 01/04/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120060
Nº Processo:
67510019723202306. Objeto:
Aquisição de
insumos para
produção industrial da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510003788202411. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das Organizações militares
(OM) da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE). Total de Itens Licitados:
115. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 2/GAP-SJ/2023
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos - GAP-SJ, Cód. UASG 120016
comunica a reabertura da Concorrência 002/GAP-SJ/2023, Objeto: Contratação de Reforma
do Prédio E - E-072 do ICEA, Informamos a continuidade da Licitação, após Análise
Processual.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001635202455. Objeto: Eventual Aquisição de Itens de
Padaria. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 120016-00001-2024NE800412