DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/GAP-RF/2023
RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO
A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público
o resultado de análise dos recursos de habilitação da Tomada de Preços nº 016/GAP-
RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da subdivisão de
infraestrutura do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo mão de obra especializada, bem como material
necessário. Com base no Parecer Técnico nº 07/AEEn/2024, da Seção de Engenharia do
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(CINDACTA 3), decisão da CPL e ratificação da Autoridade Superior, as empresas IFC
ENGENHARIA LTDA e PLANA ENGENHARIA LTDA não atenderam às exigências técnicas do
edital, referente aos documentos relativos à qualificação técnica. Diante disso, a CPL julga
improcedentes os argumentos apresentados pelas empresas IFC ENGENHARIA LTDA e
PLANA ENGENHARIA LTDA, mantendo-as inabilitadas. Do exposto, com fundamento nos
princípios da vinculação ao instrumento convocatório, fica agendada a data 02/04/2024 às
10 h, na sala de reuniões do GAP-RF, para abertura das propostas de preços, com a
presença dos demais licitantes.
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS MAJ INT
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67230000730202453. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar recuperação das instalações elétricas e adequações físicas do
rancho da SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF),
incluindo fornecimento de materiais, bem como mão de obra especializada.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 120632-00001-2024NE111111
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90170/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.017930/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para construir um novo reservatório de água em substituição ao reservatório
RN.001-67222-D-01, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222018839202365. Objeto:
Aquisição Complementar de
Gêneros
Alimentícios
Proteínas
para
a Seção
de
Subsistência
da
BANT.
PAG:
67222.018839/2023-65. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90077-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222019499202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de engenharia para Manutenção e Conservação das
Instalações da Seção
de Contra Incêndio da
Base Aérea de Natal
(BANT) em
Parnamirim-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90105-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 120631-00001-2024NE080000
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1003/2024 NUP: 64324.007145/2023-66. Nº Processo: RFQ
0092/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: BCS USA INC. Objeto: Aquisição de Acessórios para AN/PVS14. Fundamento
Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 15/11/2024. Valor Total
do Objeto: USD 89,250.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho:
202NE400004. Washington D.C., 18 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA -
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-SEC ADM/CEBW
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO
DIRETA 
POR 
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO 
NUP:
64324.002175/2024-67. Nº Processo: 09/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safety Car Auto Services LLC.
Objeto: serviços de manutenção de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Valor Total do Objeto: USD 2,276.44 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400393.
Washington-D.C., 22 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de
Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do contrato: 7/2024
Nº Processo: 64211.001335/2024-28
No extrato de Contrato Nº 7/2024 publicado no D.O. de 18/03/2024, Seção 3, Pág. 16.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO
Nº 7/2024.
Comprasnet 4.0 - 25/03/2024.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160350. Nº Processo: 64012.000046/2024-58, modalidade Dispensa de Licitação. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei 11.326, de 24 JUL 06, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Aquisição de Alimentos.
A Comissão de Contratação Especial do 17º Batalhão Logístico de Selva torna
público a Chamada Pública 01/2024, total de itens licitados: 73. Disponibilização do Edital:
26/03/2024, de 09:00h às 11:45h e de 13:30h às 16:30h, na Av. Duque de Caxias, nº 935, Caiari,
Porto Velho, RO, podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail: salc17blogsl@gmail.com. Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2024, de 09:30h às 11:30h e de 14:00h às 16:00h até o dia
16/04/2024 às 08:30, na Seção de Licitações e Contratos, na Av. Duque de Caxias, nº 935,
Caiari, Porto Velho, RO e Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALaSS), do 17º Batalhão
Logística de Selva, sediada na rua Quintino Bocaiúva, entre a rua João Goulart e a rua
Guanabara, Bairro São Cristóvão, Porto Velho - RO. Data da Sessão Pública: 16/04/2024 às
08:30, na Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALaSS), do 17º Batalhão Logística de Selva,
sediada na rua Quintino Bocaiúva, entre a rua João Goulart e a rua Guanabara, Bairro São
Cristóvão, Porto Velho - RO.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-03-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 08/03/2023 a
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315000196202457. Objeto: Serviço de rastreamento satelital,
telefone satelital e internet starlink. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 210/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 39.705.049/0001-85 - REGENERE CURATIVOS DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR
AOS
MILITARES DA
ATIVA, DA
RESERVA
OU REFORMADOS,
EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S)
DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de