DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64279015572202319.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens
aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares,
servidores civis e seus dependentes da área da 1ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor
Total: R$ 42.000,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo
acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993..
Vigência: 25/03/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.250,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 20270/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000221202428.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.294.878,29. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003296202380. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, inspeção
periódica e operacionalização dos
equipamentos industriais farmacêuticos, sistemas de utilidades do parque fabril do LQFEx,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: salc.lqfex@gmail.com
Tel: (21)2391-0868.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160328-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64279015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de aquisição de passagem aérea nacional e reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação
e ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 12.000,10. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64435.003905/2023-17.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão de
uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado
na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: área total 59,95 m², com endereço em
rua sd. Anfilófio lessa, sala c, residencial pnr1 - condomínio adilson ferreira dos santos,vila
militar, rio de janeiro - rj, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de um
salão de beleza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2025. Valor mensal: R4 1.000,00. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005986/2023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso,
de parcela de imóvel da União, localizado nas instalações de aquartelamento do 11º
Grupo de Artilharia de Campanha (11º GAC), para funcionamento de uma cantina..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160263-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE A CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL ( C AC )
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do
Comando da 4ª Região Militar à Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 12 º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as
tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente,
cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e art. 9º, §3º da Portaria
42/2020-COLOG, NOTIFICA o Senhor WEBERT DO CARMO BARCELOS, CPF ***.568.376-**,
registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador,
Atirador desportivo e Caçador Excepcional (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 404623,
por não ter sido localizado em seu endereço registrado no SIGMA, e portanto se encontra
em lugar incerto e não sabido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº
404623 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº
10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10 (dez) dias corridos,
contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e
ampla defesa sobre os fatos narrados no Processo nº 011*370-**.2020.8.**.**31, inquérito
nº10***6*0, a fim de constar em Processo Administrativo a ser instaurado no Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser dirigida ao Ten
Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e
remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº,
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30180-070.
MURILO ALBIERO - TC
Comandante e Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64098.011570/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 13.268.319/0001-44 - INTEGRAL UROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.300,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64098.008688/2022-31.
Contratante: 
32º 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
LEVE-MONTANHA. 
Contratado:
30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Ajuste do valor
contratual. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.043.320,66. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Vigência
contratual na contratação de obra de engenharia para a reforma do centro de medicina
nuclear (gama câmara e pet scan) hce.. Vigência: 25/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.183.399,22. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 64329.006712/2022-36
CONTRATO n° 06/2023
CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELLI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.331.709/001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA
- OBJETO: Prestação de serviços elétricos de engenharia. contratação pela Lei 8.666/93.
conforme pregão nº 01/2023-CMNE. prestação de adequação das instalações elétricas de
baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa. O presente termo aditivo de
acréscimo de serviços no valor de R$ 15.654,88 (11,15%) e supressão de serviços no valor
de R$ 14.425,85 (10,27%), totalizando um reflexo financeiro ao contrato no valor de R$
1.229,03 (0,88%). Isso resulta em um aditivo total de acréscimo de serviços no valor de R$
34.915,44 (24,87%) e supressão total de serviços no valor de R$ 21.698,86 (15,46%),
representando um reflexo financeiro total ao contrato no valor de R$ 13.216,58 (9,41%).de
supressão e acréscimo), valor do acréscimo aditivo R$ 1.229,03 (mil duzentos e vinte e
nove reais e três centavos ), valor total do contrato pós aditivo R$ 153.616,58 (cento e
cinquenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e
Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João
Pessoa.
ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2024) 160175-00001-2024NE000001

                            

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